Coluna Marcos Melo
  • 04 de junho 2020

    quarta ,13 de maio de 2020, às 12:05h

    Edilson Capote: um exemplo do que se deve evitar nas eleições de 2020 (foto: redes sociais)

    Enquanto as pessoas estão em casa, preocupadas com sua saúde, família, emprego, nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai colocar em pauta um recurso do ex-prefeito de Barras, o senhor Edilson Sérvulo de Souza, mais conhecido como Edilson Capote. 

    Vamos tomá-lo como exemplo!

    CONTAS REPROVADAS PELO TCE-PI

    Edilson Capote está hoje na lista suja da Lei da Ficha Limpa. Encontra-se inelegível, impossibilitado de disputar as eleições. O que para a população é, até certo ponto, um alívio: ver quem não respeitou o dinheiro público impossibilitado de chegar perto dele outra vez.

    Em 2016, Manin Rêgo seria o vice de Capote, mas ficou fora da chaopa porque também é ficha suja (foto: redes sociais)

    A questão é que Edilson Capote ainda quer disputar as eleições de 2020. E para isso, entrou com um recurso no TCE-PI para viabilizar sua candidatura.

    Ele foi prefeito de Barras entre os anos de 2013 e 2016. Suas contas do ano em que disputou a reeleição – e perdeu! – foram reprovadas por unanimidade, seguindo recomendação do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Delano Carneiro. O processo transitou em julgado, definitivamente, em 09 de novembro de 2018.

    TCE já foi unânime na reprovação das contas de Capote em 2018 (imagem: reprodução)

    Por que foram reprovadas? Nada menos que 8 motivos, como explica o Ministério Público de Contas:

    Resumo das irregularidades formais que foram identificadas pelo Ministério Público de Contas (imagem: reprodução)

    Recentemente o ex-prefeito – já fora do prazo legal – quis uma revisão dessas contas. O TCE reconheceu que uma – e apenas uma –das oito falhas poderia ser sanada. E é por essa brecha que Edilson Capote quer fazer sumir uma montanha de irregularidades.

    ELEITORES EMPOBRECIDOS E O RISCO DA COMPRA DE VOTOS

    O deputado federal Júlio Cesar (PSD) é um dos entusiastas de uma virtual candidatura de Edilson Capote (foto: redes sociais)

    Capote é amigo de muita gente poderosa, gente que já usou o cargo para pressionar instituições como o próprio TCE-PI. 

    Em 2016, Capote declarou bens que somavam quase R$ 1 milhão de reais, entre empresa e imóveis no Distrito Federal. Não é a mesma condição financeira da média dos eleitores no município de Barras.

    Ainda que sejam adiadas por algumas semanas, as eleições municipais, ao que tudo indica, serão realizadas este ano. Detalhe: com uma população mais empobrecida – consequência da disseminação da Covid-19 – e bem mais suscetível à chamada “compra de voto”, infelizmente.

    Daí, a necessidade de órgãos de controle e a própria sociedade serem ainda mais cuidadosos. Sumiu muito dinheiro de Barras, como vamos mostrar a seguir. Seria razoável pensar que parte desse dinheiro poderia ressurgir pelas ruas da cidade em 2020?

    IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Uma consulta rápida no site do Tribunal de Justiça do Piauí mostra que Edilson Capote responde a pelo menos 6 processos, sendo 3 deles por improbidade administrativa. E só para constar, em resumo, improbidade administrativa pode ser caracterizada por enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo aos cofres públicos e, também, atos que violem os princípios da administração pública.

    Em 12 de fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado pediu a indisponibilidade de bens de Edilson Capote e Francisco Marques da Silva – também ex-prefeito de Barras -- no valor de mais de R$ 7 milhões.

    O MPPI quer garantir a devolução de pelo menos parte do dinheiro que sumiu dos cofres de Barras (imagem: reprodução)

    O motivo alegado pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva (da 2ª Promotoria de Justiça de Barras) é que, entre setembro de 2012 e dezembro de 2016, eles deixaram de recolher o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos servidores da Prefeitura Municipal. Um ato grave de improbidade que deixou a prefeitura, inclusive, impedida de receber dinheiro de transferências federais.

    ONDE FORAM PARAR DEZENAS DE MILHÕES DE REAIS?

    O Política Dinâmica teve acesso a uma auditoria particular contratada pelo atual prefeito de Barras, Carlos Monte, quando assumiu o cargo em 2017. Essa documentação também é de conhecimento do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

    Com a Prefeitura quebrada, era preciso saber o tamanho do rombo: de quanto eram as dívidas, a quem se devia dinheiro e pra onde foi o dinheiro que deveria estar ali.

    A desgraça era milionária.

    Nada menos que R$ 33,8 milhões em dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Dinheiro que deveria ter sido utilizado para pagar a previdência dos servidores e contribuir para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que atualmente paga benefícios como o abono salarial e o seguro desemprego. Como o dinheiro não foi repassado, também existem valores de multa por atraso.

    Trecho de documento de auditoria que está em posse das autoridades de controle externo (imagem: reprodução)

    Só para efeitos de comparação: a Prefeitura Municipal de Teresina, em 2020, recebeu do Governo Federal praticamente o mesmo valor, R$ 34 milhões, para tocar todos esforços de combate ao coronavírus – prevenção, atendimento, hospital de campanha, ampliação de leitos na rede já existente, etc.), tendo uma população de 900 mil habitantes e atendendo pacientes de pelo 300 municípios.

    Barras tem menos de 45 mil habitantes e um hospital que, aliás, está entre os órgãos que não enviavam declarações à Receita Federal desde 2012.

    ESQUEMA EM OUTRO PATAMAR

    Esquemas de licitações de “faz de conta” são conhecidos em todo o país. No Piauí não é diferente. Mas Edilson Capote está em outro patamar: nem licitação ele fazia.

    Em 2015, por exemplo, de acordo com a auditoria contratada pela Prefeitura de Barras, foram pagos a fornecedores mais de R$ 65 milhões. Desse total, R$ 24 milhões sem qualquer tipo de licitação ou processo que justificasse a sua dispensa.

    Trecho de documento de auditoria em posse de órgãos de fiscalização e controle externo (imagem: reprodução)

    Naquele ano, só o Comercial Carvalho recebeu mais de R$ 1,5 milhão sem concorrência. No ano seguinte, a rede de supermercados foi o maior doador empresarial da campanha de Edilson Capote. Coincidência, né?  

    Ainda segundo a auditoria, pelo menos 260 licitações deveriam ter sido realizadas em 2015, mas apenas 64 procedimentos constam nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado, que deve ser avisado de todas as licitações que acontecem nos municípios.

    Não é só isso. Destes 64 processos de licitação, segundo o site do TCE, 36 não foram finalizados e outros 10 foram cancelados. Apenas 18 chegaram à sua fase final. E sobre alguns destes ainda pairam suspeitas e irregularidades.

    Pra fechar o raciocínio: mais do que nunca, é preciso ser vigilante!

    O Ministério Público de Contas já se manifestou, opinando pela improcedência dessa manobra de Edilson Capote.

    Num país um pouquinho mais sério, Edilson Capote estaria, no mínimo, usando uma tornozeleira eletrônica e prestando serviços comunitários não remunerados.

    E nesse mesmo país mais sério, claro, um pedido de revisão de processo que já foi transitado em julgado não passaria nem na calçada de um Tribunal de Contas.

    Infelizmente, com todo mundo olhando para a Covid-19, o pedido de Edilson Capote já está no Plenário.

    E como se não houvesse trabalho – e muito! – para o TCE-PI fazer, perdemos tempo e mais dinheiro com esse tipo de coisa.

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  • domingo ,03 de maio de 2020, às 17:05h

    Firmino denunciou uma série de erros no projeto aprovado pelo Senado (imagem: reprodução)

    A denúncia é grave e objetiva: o Senado jogou contra a saúde dos brasileiros. No caso do Piauí, com os votos, inclusive, de Marcelo Castro (MDB), Elmano Ferrer (Podemos) e Ciro Nogueira (PP). Em entrevista à CNN Brasil, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) apontou os erros do auxílio que senadores aprovaram na noite do último sábado (2), com um placar de 79 a favor e apenas 1 voto contra.

    O tal auxílio a Estado e Municípios do qual se orgulha o presidente do Senado Davi Alcolumbre é, na visão da Federação Nacional dos Municípios, um verdadeiro descalabro. Vice-presidente da entidade, o prefeito de Teresina apontou os erros.

    INDÚSTRIA DA COVID-19

    Segundo Firmino, apesar de avisados, senadores mantiveram o entendimento de aprovar um pacote político, em desacordo com critérios técnicos básicos.

    “(…) então teremos de R$ 10 bilhões de livre aplicação, R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios (…) com um critério surrealista, uma taxa de incidência coronavírus (…), vai criar uma indústria de falsos positivos, óbvio. Os estados vão começar a ‘positivar’ [aumentar o números de casos positivos em seus relatórios] para poder ter acesso aos recursos (…)”.

    Marcelo, Elmano e Ciro aprovaram essa molecagem.

    PROJETO DO SENADO VAI MATAR BRASILEIROS

    Municípios possuem, segundo os dados do próprio Ministério da Saúde, aproximadamente 10 mi leitos de hospital a mais que os Estados. No caso do Piauí, por exemplo, mais de 80% dos atendimentos de média e alta complexidade estão amparados pela rede municipal de Teresina. Mas a maior fatia do auxílio vai ficar com o Governo do Estado.

    A capital do Piauí, segundo o IBGE, atende não apenas a sua população, mas também pacientes de outros 300 municípios. Mas de acordo com as regras aprovadas pelo Senado, vai ficar com apenas 8% dos auxílio. Os demais municípios, vão somar 22%, mesmo aquelas cidades que não possuem sequer um leito para atender pacientes de coronavírus. No final, o Governo do Estado vai receber 70% do auxílio, ou seja: R$ 334 milhões.

    Até o momento o governador Wellington Dias (PT) não conseguiu erguer um hospital de campanha com leitos de UTI — o pouco que já fez está cercado de indícios de corrupção — mas é para essa gestão que Marcelo, Elmano e Ciro estão destinando os recursos dos piauienses.

    “Foi equivocado o que o Senado aprovou. Municípios grandes e médios vão ter dificuldade de se manter funcionando. Se essa lei entrar em vigor, vai morrer gente nessas cidades”, apontou Firmino à CNN.

    A lógica é simples.

    Veja abaixo o resumo da entrevista do prefeito Firmino Filho à CNN!

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  • sexta ,24 de abril de 2020, às 21:04h

    Disse nada. Além de falar que o ex-ministro Sergio Moro buscava uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o atual presidente Jair Bolsonaro fugiu de todas as acusações feitas contra ele e suas ações na manhã desta sexta-feira (24).

    Ao comunicar ao Brasil que estava deixando o cargo de ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro apontou uma série de supostos crimes cometidos pelo presidente, desde falsidade ideológica até obstrução de justiça, passando por corrupção passiva privilegiada.

    Bolsonaro, por sua vez, apenas fez um discurso de apelo emocional, sem qualquer resposta sobre tudo o que foi dito pela manhã.

    Ficou devendo.

    Terá sido por não conseguir contestar?

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  • sábado ,11 de abril de 2020, às 17:04h

    Na última segunda-feira (6) Wellington Dias afirmou que o Piauí deve ter 4 mil infectados pelo coronavírus (foto: reprodução)

    Neste sábado dia 11 de abril de 2020, os números oficiais no Piauí dão conta de 41 casos confirmados de Covid-19. Mas as projeções do governador Wellington Dias são de que o problema é 100 vezes pior. Numa “live” na última segunda-feira (6), ele afirmou que o número de contaminados deve ser de pelo menos 4 mil pessoas.

    O prefeito de Teresina, Firmino Filho, tem feito apelos diários nas redes sociais para que as pessoas permaneçam em isolamento social (foto: reprodução)

    O número é expressivo e justifica o alarme, por exemplo, da Prefeitura de Teresina. Concentrando um terço da população e 90% dos atendimentos em Saúde do estado, a capital está em alerta total.

    As campanhas da Prefeitura de Teresina estão cada vez mais enfáticas sobre o risco de se deixar o isolamento social (foto: reprodução)

    E o prefeito Firmino Filho reforça a necessidade de que as pessoas permaneçam e até aumentem o isolamento social.

    No vídeo abaixo, a gente mostra tudo muito bem explicado.

    Veja e compartilhe!


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  • sexta ,03 de abril de 2020, às 03:04h

    Firmino Filho reuniu imprensa piauiense em video conferência para alertar tragédia em cenário sem isolamento social (foto: reprodução)

    No cenário mais otimista, se todo mundo ficar em casa respeitando o isolamento social recomendado, teremos, infelizmente, algo em torno de 700 mortes no Piauí. A projeção tem base em estudos científicos da Imperial College London e reconhecido por autoridades em Saúde.

    Mas o cenário pode ser bem pior e foi relatado pelo prefeito Firmino Filho a dezenas de jornalistas numa coletiva virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 2 de abril de 2020: um assombroso número de 18 mil mortes no Piauí.

    Nesse caminho, o prefeito da capital aumentou o rigor do isolamento e estuda até a implantação de lei seca em Teresina. Fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais serão mais intensos.

    Veja o vídeo!

    E por que o alarde? Primeiro, porque de fato a estrutura de Saúde do Piauí inteiro não tem condição de suportar uma demanda tão elevada quanto a que se exige num cenário de contaminação tão rápida. Segundo, porque na última semana, as pessoas deixaram o isolamento. Justamente quando começaram as mortes atribuídas ao coronavírus, as pessoas baixaram a guarda.

    MONITORAMENTO

    A prefeitura de Teresina está monitorando o deslocamento de mais de 215 mil aparelhos de telefone celular. E segundo essa fonte, o índice de isolamento caiu nos últimos 10 dias, de 69% para 53%.

    Quando esses aparelhos permanecem mais mais de 8 horas sem deslocamento significativo, aquele local é marcado como residência. Quando ele se desloca mais de 400 metros, então significa que deixou o isolamento.

    E essa, é claro, é uma amostra bastante significativa da população.

    Haverá mortes. Cada uma delas, uma tragédia para uma família, amigos… Mas o descuido com o isolamento pode transformar a fatalidade num desastre gigantesco.

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  • quarta ,01 de abril de 2020, às 17:04h

    Florentino Neto não sabe de nada sobre novo hospital de campanha que será instalado no Verdão; SESAPI vai "entrar com o corpo clínico" apenas (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

    Vamos falar de saúde. Vamos falar de recursos públicos. Vamos falar de transparência. Há dez dias, o governador do Piauí, o senhor Wellington Dias (PT) decidiu que iria instalar no ginásio Verdão um hospital de campanha.

    A princípio, ok!, grande idéia!

    Mas vamos respirar e observar os detalhes, afinal, o histórico da gestão de Wellington Dias recomenda cautela e fiscalização.

    Nesse tempo de crise em que todo centavo vai fazer falta, o Grupo Claudino cedeu à Prefeitura de Teresina um dos imóveis mais caros da capital, onde funcionava um supermercado no meio da Avenida Frei Serafim. A Universidade Federal do Piauí cedeu o novíssimo Ginásio de Badminton também para a PMT. Tudo custo zero.

    Aí vem o Governo do Estado e quer instalar um hospital num imóvel que era seu, mas pagando o aluguel??? 

    A contratação do hospital de campanha vai ser feita pela rainha das PPPs, Viviane Moura. Suspeito? (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

    Tá muito suspeito tudo isso. A contratação do hospital não vai ser feita pela Secretaria de Saúde. Quem vai fazer isso é a superintendente das PPPs, a senhora Viviane Moura.

    Com que fonte de recursos? Com que critérios?

    Ninguém sabe. Só se sabe que ela vai contratar a empresa que venceu uma licitação que ela comandou.

    Suspeito é o mínimo e a gente explica no vídeo! Clica aí!


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  • segunda ,30 de março de 2020, às 00:03h

    Quantidade de mortes já assusta ao se observar o pequeno número de casos confirmados pela SESAPI (foto: redes sociais)

    Os números deste texto são os oficiais às 20h30 desde domingo 29 de março.

    A taxa de letalidade da COVID-19 no Piauí subiu de 9,1% no último sábado (28) para 18,7%. Ontem havia uma morte para 11 casos confirmados. Hoje são três mortes para 16 casos confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

    Na noite deste domingo, o prefeito Firmino Filho informou as primeiras duas mortes em Teresina causadas pelo vírus.

    Isso mostra que o caso é mais grave do que podem imaginar aqueles que insistem em sair de casa e ignorar o risco.

    Significa que o novo coronavírus mata, proporcionalmente, mais do que o dobro de gente no Piauí do que na Itália, onde a taxa de letalidade atualizada neste domingo é de 8,8%, com mais de 60.000 casos confirmados.

    A taxa de letalidade média no Brasil é de 3,2%. Seis vezes menor do que temos neste momento do estado.

    INTERIOR

    Até ontem, o Governo do Estado só tinha confirmado dois casos de contaminação no interior: um em Parnaíba e o óbito do prefeito Antônio Nonato Lima Gomes, em São José do Divino.

    Hoje foram mais dois casos confirmados fora da capital. Ou seja: no interior do Piauí a “taxa de letalidade” oficial é de 25%.

    A única coisa certa até aqui é o que cada um pode fazer por si e pelos demais: ficar em casa.

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  • quarta ,18 de março de 2020, às 03:03h

    O Política Dinâmica divulga, nesta quarta-feira (18/03), nova pesquisa do Instituto Credibilidade com a intenção de voto para prefeito de Campo Maior (PI). Nela, o ex-prefeito Joãozinho Félix lidera cenário estimulado com 46% de preferência dos entrevistados.

    Já o atual prefeito Ribinha, no confronto direto, tem apenas 18,29% de intenção de voto. Dos entrevistados, 23,71% não souberam ou não quiseram opinar, e 12% responderam nenhum/nulo/branco.

    O levantamento foi realizada nos dias 10 e 11 de março, ouvindo 350 eleitores, nas zonas urbana e rural. Está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PI-06059/2020. Tem margem de erro de 5,21% e nível de confiança de 95%. 

    GESTÃO PETISTA 

    O Credibilidade também questionou os eleitores sobre a gestão de Ribinha. 

    60% dos entrevistados disseram que não aprovam a forma de administrar do prefeito. Já 23,43% dizem aprovar. 13,43% não souberam ou não quiseram opinar, e 3,14% responderam nenhum/nulo/branco.

    Na avaliação, 40,86% consideram a gestão de Ribinha como ruim. É péssima na opinião de 21,71%. Para 16,29% é regular. 13,71% consideram boa e 2,29% avaliam como ótima.

    5,14% não souberam ou não opinaram.

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  • quarta ,11 de março de 2020, às 14:03h

    Estava todo mundo bem caladinho, mergulhados e escondidos. Mas na hora de um "mimimi", Fabio Abreu, Fábio Novo e Doutor Pessoa botaram a cabeça pra fora.
    E agora? Quais são as propostas?

    Será que todos serão candidatos?

    Nosso comentário no vídeo!


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  • sexta ,06 de março de 2020, às 12:03h

    Segundo Fernando Said, o governador Wellington Dias não tem motivos para se "amostrar", mas para se esconder (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    "Ele não pode se 'amostrar', mas tem motivos para se esconder". Foi com esta frase que Fernando Said — secretário de Governo de Teresina — respondeu a declaração do governador Wellington Dias (PT) de que “não faz as coisas para se amostrar”. O petista respondia a uma pergunta do Política Dinâmica sobre comparar resultados das gestões dele e da prefeitura da capital.

    Ao Política Dinâmica, Said ironizou: “Mas o governador faz mesmo o quê? O governo dele não faz nada. Pelo contrário: não tem nada pra mostrar. Está acabando com o Estado do Piauí. Quem não faz nada, quem não tem o que apresentar pra população não pode mesmo querer se mostrar”.

    NADA DE BOM MESMO?

    Insistimos sobre resultados positivos do governo de Wellington Dias que pudessem ser reconhecidos. Então Fernando foi enfático: “o maior destaque da gestão de Wellington Dias foi a Polícia Federal vasculhando as gavetas do [Palácio de] Karnak”, apontou em referência à Operação Topique, que apura o desvio de pelo menos R$ 120 milhões do transporte escolar.

    “As pessoas cansaram desse lenga-lenga bonitinho e que agrada a todo mundo. As pessoas querem resultado. Serviços funcionando é um governo presente na vida de todos. Chega de conversinha fiada”, declarou.

    O secretário disse ainda que o Estado do Piauí se encontra sem nenhuma obra importante e sem nenhum planejamento que aponte rumos para o desenvolvimento e melhoria de condições de vida da população piauiense.

    “Aqui em Teresina o governador nunca fez e nem faz nada. Em todo Estado ele está destruindo a saúde, a educação e a infraestrutura. Então, é melhor ele ficar sem se ‘amostrar’ mesmo, pois não faz nada que as pessoas queiram ver”, finalizou Said.

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  • quarta ,04 de março de 2020, às 21:03h

    PTB não vai ser "barriga de aluguel" na chapa de Kleber Montezuma, segundo JVC

    A boataria já está grande desde as primeiras informações de bastidores dando conta de que o atual secretário de Educação de Teresina será o candidato à sucessão do prefeito Firmino Filho pelo PSDB. A mais recente aponta que Silvio Mendes, ex-prefeito da capital, iria se filiar ao PTB para entrar na chapa na condição de vice. Não existe isso.

    O PTB não se prestaria ao papel de barriga de aluguel. Nunca fomos procurados por ninguém para tratar disso, nunca se prestaria a este papel e garanto: o PTB não vai estar na chapa do candidato Kleber Montezuma”, frisou com ênfase o empresário João Vicente Claudino ao Política Dinâmica.

    JVC deixou claro que o PTB pode compor a coligação majoritária encabeçada pelo PSDB, mas que a sigla não está disponível para “jogadas”. “Para começar, apesar do que se diz, Kleber ainda não foi anunciado candidato. Oficialmente não é e nem nunca nos procurou para tratar disso”, comentou o ex-senador.

    Silvio Mendes vice de Kleber pelo PTB não passa de boato. Nem é coisa que parece com o ex-prefeito. 

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  • sexta ,07 de fevereiro de 2020, às 19:02h

    Celso Barros, cadê o julgamento das contas de Chico Lucas?  (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Publicamos esta semana que a anuidade da OAB-PI é a mais cara do Nordeste. A informação veio na esteira da decisão do TRF-3 que permite a advogados que não pagam a Ordem os mesmo direitos de exercício da atividade profissional.

    A OAB-PI nos enviou um documento intitulado “Direito de Resposta” dizendo que concede aos advogados piauienses muitos descontos. Um esforço para tapar o sol com uma peneira.

    Fato 1: A anuidade em 2019 era de R$ 933,00 e este ano é de R$ 957,00, um favor maior que o anterior.

    Fato 2: A anuidade é a mais cara do Nordeste. Veja a tabela abaixo!

    Fato 3: O desconto de 30% que era dado aos advogados para pagamentos no mês de janeiro caiu para 20%.

    Fato 4: As contas da gestão anterior ainda não foram julgadas. Um rombo milionário que, ao que parece, vai terminar em pizza. Se confirmada nos capítulos a seguir a aprovação das contas de Chico Lucas, estará mais do que comprovada a falta de zelo pelo dinheiro dessas anuidades.

    O longo direito de resposta vai segue abaixo, mais uma vez, assinado por ninguém.

    Prezado jornalista Marcos Melo,

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí, em relação à matéria veiculada no site Política Dinâmica com o título: “A mais cara do Nordeste”, esclarece que, primeiramente, a atual gestão não aumentou a anuidade, somente aplicou a recomposição do valor pela inflação, o que significa 2,6%, por determinação do artigo 2°, inciso VII, do Provimento 185/2018, do Conselho Federal da OAB.

    A anuidade 2020 está fixada pelo valor de R$ 957,65 e, pelos descontos e benefícios fornecidos pela entidade, o valor torna-se abaixo dos demais referente às anuidades dos outros Estados do Nordeste, qual seja, R$ 766,12. Desse modo, o desconto de 20% fornecido no mês de janeiro foi o maior do país. Somente cinco (5) Seccionais (PI, PB, AP, PA e RR) ofertam o desconto de 20% no valor integral da anuidade.

    Apenas a Seccional Piauí, no Nordeste, possibilita desconto para os advogados e advogadas idosos, a partir de 60 anos. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto.

    Além disso, para a Jovem Advocacia, a OAB Piauí também manteve condições especiais para pagamentos em dia. O(a) Jovem advogado(a) tem desconto progressivo e, de acordo com o ano da inscrição, pode chegar a 50% do valor integral. Dessa forma, a jovem advocacia e os advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com os descontos dos meses de janeiro, fevereiro e março.

    É importante ressaltar ainda que foi mantido o desconto dos três primeiros meses do ano dividindo o valor em até 3 vezes com desconto. É a primeira vez que a Seccional possibilita o parcelamento com o desconto.

    Em seus 87 anos de história, a OAB Piauí chegou a um patamar de excelência, com a construção da maior estrutura do Nordeste para servir à advocacia e para ser a porta voz da sociedade piauiense.

    Vale destacar que o valor da anuidade é referente a realidade de cada Seccional, levando em consideração sua estrutura e serviços ofertados (em sua maioria gratuitos).

    Ao todo, são 174 Salas da OAB na capital e no interior do Estado, com computadores, salas de atendimento, materiais de escritório, tudo para o livre acesso aos advogados e advogadas usufruírem com conforto e comodidade. Além disso, a entidade mantém ainda 60 cabines de estudo, no prédio da OAB Piauí, funcionando de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, até meia noite.

    Outra estrutura de referência e relevância para a classe é o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), com escritórios individuais, com a finalidade de auxiliar e planejar a carreira jurídica dos advogados e advogadas disponibilizando meios para possibilitar sua atenção profissional e inserção no mercado de trabalho. Ao todo, são 10 salas de atendimento, com serviço de recepção com secretária e sala dos clientes, computadores, internet WI-FI e impressora.

    A OAB Piauí conta ainda com relevantes serviços também voltados para os advogados e advogadas e, sobretudo, para a sociedade. Trata-se da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA), intitulada “Justiça Cidadã”, localizada na Sede da Seccional. O espaço atende o clamor da sociedade piauiense por uma Justiça mais célere, eficiente, eficaz e economicamente mais viável para as pessoas físicas e jurídicas que desejam dirimir seus conflitos.

    Além disso, a OAB Piauí conta com dois amplos Clubes, em Teresina e Picos, voltados para o lazer e prática esportiva pra os juristas e seus familiares sem nenhum custo. Há ainda os benefícios ofertados pela CAAPI, com inúmeros serviços voltados especialmente para a advocacia.

    Destaca-se que a classe pode e deve acompanhar a utilização dos valores recolhidos, pois a atual gestão acredita na transparência, por isso, a OAB Piauí implantou em seu site institucional em 2019, de forma pioneira, o Portal da Transparência, que permite o acesso integral às informações da instituição, incluindo as prestações de contas da entidade.

    Por fim, a OAB Piauí afirma que poderia ter aumentado o valor da anuidade, que não foi instituído nesta gestão, mas se compromete a manter o valor até 2021.  O trabalho desta Seccional é ciente de suas responsabilidades, comprometido com a honestidade e confiante que, mesmo tendo recebido a Ordem com um déficit de mais de dois milhões, não medirá esforços para tornar a Seccional superavitária dentro do sistema OAB e com benefícios garantidos para todos os advogados e advogadas do Estado.


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  • quarta ,05 de fevereiro de 2020, às 21:02h

    Segundo fontes das pré-campanhas governistas, Fábio Abreu quer o apoio dos petistas, mas não quer o partido "melando" a chapa (fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O governador Wellington Dias (PT) tem pelo menos três pré-candidatos à prefeito de Teresina. O Dr. Pessoa está ali no MDB e, além dele, há outros dois. Se para facilitar ou confundir ainda não se sabe, mas a “coincidência” atende pelo nome de Fábio.

    O petista Fábio Novo passeia num campo minado dentro de seu partido. Tem o apoio da vice-governadora Regina Sousa e do presidente da sigla, o deputado Assis Carvalho. Para este grupo, a avaliação é a de que ter o prefeito de Teresina dentro do partido facilita a manutenção do governo com o PT em 2022. Com o plano de lançar a própria Regina à reeleição com a saída de Wellington pro Senado.

    E antes que você, leitor, pense “nada a ver!” ou exclame um “absurdo!”, basta dizer que quando fomos os primeiros a falar que Regina Sousa seria vice de Wellington em 2018, as reações mais comuns enfrentada por ela foram a gargalhada, o deboche, a piada. E está aí: a mulher foi eleita numa chapa pura do PT e é a segunda no comando do Estado.

    Adiante.

    Fábio Novo atende aos interesses de Regina Sousa, futura governadora do Piauí, com a saíde de Wellington Dias para a disputa de senador (foto: Facebook)

    No mesmo partido, Fábio Novo ainda enfrenta o desgosto da primeira-dama Rejane Dias. A deputada federal tem suas (grandes) diferenças pessoais e políticas com este Fábio. E não quer vê-lo — dizem os bastidores — ascender além da Assembleia ou da Secretaria de Cultura.

    Um terceiro grupo — o mais municipal do PT — quer mais é que Fábio Novo seja vice de Fábio Abreu (PL), o outro Fábio de Wellington. A expectativa é pelo anúncio da desistência em meados de abril. Petistas também estariam de olho numa suposta “superestrutura milionária” que o secretário de Segurança teria reservado para este pleito.

    Além disso, hoje Fábio Abreu se destaca nas pesquisas de intenção de voto, estando atrás, apenas, de outro candidato da base de Wellington, o emedebista Dr. Pessoa, líder na preferência popular.

    Wellington está ganhando tempo, mas está perto de empurrar Fábio Novo nos santinhos de Fábio Abreu (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Mas Fábio Abreu tem fugido do PT como o diabo foge da cruz. Quer o apoio do governador, mas nada do partido dele na chapa. O receio é exatamente o de que o PT contamine sua campanha. Uma contradição sem tamanho, afinal, Abreu nem precisa ser filiado ao partido de Wellington para ser chamado de petista: basta o modus operandi.

    Neste momento, o governador Wellington Dias apenas ganha tempo para decidir, mais adiante, o que é melhor para ele.

    Só depois os outros.

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  • quarta ,05 de fevereiro de 2020, às 14:02h

    A OAB-PI tem a anuidade mais cara do Nordeste (foto: redes sociais)

    Na última semana a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a profissão.

    A Constituição Federal não vincula o exercício da profissão ao pagamento de nenhuma taxa nem anuidade, apenas à qualificação adequada. Afinal, se está ruim de pagar exercendo a profissão, imagine sem ter como exercer.

    Veja nosso comentário sobre o assunto na TV Dinâmica.


    E NO PIAUÍ?

    Bem, no Piauí, a anuidade teve um aumento de 2,5% de 2019 para 2020. Saiu de R$ 933,00 para R$ 957,00. E é importante a contribuição ser feita para que a Ordem continue forte no exercício da representatividade do advogado piauiense.

    Mas, logicamente, o advogado tem que ficar de olho bem aberto e fiscalizar o uso desses recursos, afinal, na gestão do procurador Chico Lucas a farra de irregularidades foi grande e a gestão do procurador Celso Barros anda querendo aprovar o descalabro.

    A título de informação, pesquisamos como foram reajustadas e qual o valor das anuidades de todo o Brasil. Não foi surpresa conferir que é no Piauí que está a anuidade mais cara do Nordeste. E que o advogado piauiense paga mais caro que os advogados do Distrito Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo.

    Veja a tabela completa.


    O texto completo sobre essa decisão é possível encontrar no site Consultor Jurídico.


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  • terça ,04 de fevereiro de 2020, às 18:02h

    Samuel Silveira mostrou a Fábio Abreu que a candidatura de prefeito não é a mamata da campanha de deputado federal e colocou o secretário de Wellington Dias em seu devido lugar (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

    Dizendo que vai ser candidato a prefeito de Teresina, o deputado Fábio Abreu (PL) foi à TV Meio Norte dar uma entrevista na qual criticou a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Não demorou a reação. O vereador Samuel Silveira -- secretário responsável pela Guarda Municipal de Teresina -- foi pra cima.

    Abreu disse que o prefeito Firmino Filho (PSDB) passou a falar da criação dessa nova secretaria porque as pesquisas apontam: a Segurança Pública é, de fato, um dos maiores problemas na vida dos piauienses. Inclusive Fábio Abreu admitiu isso. Assim, na visão do secretário de Wellington Dias (PT), a proposta é eleitoreira.

    Hoje foi a vez de Samuel Silveira falar do tema. E ele não fez voltas para disparar contra Abreu: “Quem faz muita política na Segurança é ele. A subsecretária é candidata a vereadora, não sei quantos outros integrantes da secretaria também são candidatos a vereador, pelo menos é o que se fala na cidade. E eu acho que ele guarda um receio com ele: justamente o comparativo: nossa Saúde é melhor que a do Estado; a Educação de Teresina é bem melhor que a Educação do Governo do Estado, e talvez o receio dele seja fazermos Segurança e também sermos bem melhores nisso”, declarou.

    Veja o vídeo!


    De fato, a Secretaria de Segurança do Piauí segue no rumo de despejar um número expressivo de candidatos a uma das cadeiras de vereador de Teresina. A subsecretária a que Samuel Silveira se referiu é a atual diretora de gestão interna Delegada Anamelka Cadena. Além dela, já são dados como candidatos certos o Cabo Mota, do RONE; o Major Audivan Nunes, coordenador da Força Tarefa (que coordenou a campanha de Fábio Abreu para deputado federal); e ainda o Major Alves e Daniel “Bombadinho” Andrade. Ou seja: todo o núcleo operacional de Fábio Abreu vai pra campanha.

    Se a Segurança vai parar ou não, veremos a seguir, mas Samuel Silveira apontou um outro detalhe: se desse pra confiar de verdade na secretaria de Fábio Abreu, o Ministério Público não chamava a Polícia Rodoviária Federal para ajudar na operações, né?

    Vai dar confusão...

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