Coluna Marcos Melo
  • 17 de outubro 2017

    terça ,10 de outubro de 2017, às 12:10h


    João de Deus diz que tema será debatido, mas se mostra favorável à proposta de aumentar gasolina e energia elétrica mais uma vez para segurar as contas do governo do PT (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)


    O deputado estadual João de Deus, do PT, é líder do Governo do Estado na Alepi. E nesta condição, se m ostra favorável ao aumento de impostos em 2018. Aliás, o segundo que poderá ser autorizado este ano.


    O petista diz que vai "fazer o debate" na Alepi. Mas já se mostra favorável ao aumento do preço da gasolina e da energia elétrica para o trabalhador/contribuinte piauiense. Seria a contribuição de cada pessoa para segurar as contas do Estado nesta crise.


    O projeto também autoriza o governador Wellington Dias a utilizar o dinheiro contratado em operação de crédito que deveria ser utilizado em obras de infraestrutura para tapar o rombo nas contas do Exacutivo, mais especificamente nos Fundos de Previdência dos Servidores.


    Confira!


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  • terça ,10 de outubro de 2017, às 12:10h


    Fernando Monteiro não parece muito preocupado com um possível aumento do preço da gasolina e da energia elétrica proposto pelo governador Wellington Dias (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    A mensagem número 54 de 2017 do Governo do Estado que propõe aumento de impostos e o uso de recursos de operações de crédito para pagamento de salários tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi o deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB). 

    Acontece que o projeto deve ser votado hoje (10) e até a tarde de ontem, Monteiro ainda não tinha recebido o documento que vai relatar. Questionado sobre seu posicionamento pessoal sobre aumento de impostos neste tempo de crise, Fernando Monteiro disse que era precipitado fazer um comentário, mas que a questão é legal. E sendo assim, o governo tem o direito de fazer isso. 

    O deputado se mostrou tendencioso a aceitar os argumentos do governador Wellington Dias (PT). Basicamente, assim, Fernando deve colaborar para o aumento do preço da energia elétrica e da gasolina, por exemplo. Fernando também comentou que é normal que o Governo do Estado atrase pagamento de fornecedores. 

    Confira no vídeo!

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  • terça ,10 de outubro de 2017, às 11:10h

    Evaldo Gomes diz que não é demagogo e defende o governo até o fim, o que incluiu o aumento de impostos pretendido por Wellington Dias (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Hoje (10) a Comissão de Constituição e Justiça da Alepi vai votar a mensagem de número 54 de 2017 enviada pelo governador Wellington Dias, do PT. Ela trata de aumento de impostos e do uso de dinheiro de empréstimos para cobrir os Fundos de Previdência Social dos Servidores do Estado do Piauí. O projeto é importante, a mensagem foi lida na Alepi na semana passada, mas o deputado Evaldo Gomes (PTC), que é presidente da CCJ, revelou ontem à tarde que ainda não havia lido o projeto. Mas reforçou seu posicionamento firme de apoio ao governo e, assim, ao aumento de impostos. 

    Confira no vídeo!

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  • terça ,10 de outubro de 2017, às 10:10h

    Robert Rios apontou que Wellington torrou o dinheiro do Estado com política e agora quer aumentar impostos para arrecadar mais (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Na sessão de ontem (09), os deputados estaduais de oposição revelaram uma movimentação mais do que suspeita do Governo do Estado. Sua excelência governador Wellington Dias mandou à Alepi um projeto de aumento de impostos “disfarçado” de recuperação fiscal, o REFIS. 

    E não é só isso: o texto também autoriza que o governador use dinheiro de empréstimos para pagar salários. O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o primeiro a perceber os aspectos estranhos do processo. Tratou de reunir os demais da oposição. O primeiro impacto seria o aumento do preço da gasolina e da energia elétrica. 

    O deputado Robert Rios (PDT) se manifestou questionando as condições em que a mensagem foi recebida pela Casa. O parlamentar se mostrou desconfiado até com a leitura do projeto, que é obrigatória. Rios também apontou as “pegadinhas” do governador Wellington Dias (PT). Em julho deste ano, o governador já havia sancionado uma primeira lei de aumento de impostos que começa a valer em 2018.
    Depois de gastar mal o dinheiro do governo, Wellington quer usar os recursos de empréstimos que deveriam ser investimento em infraestrutura para bancar indiretamente comissionados (imagem: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

    A mensagem de número 54 de 2017 traz novos aumentos sobre aqueles que ainda nem haviam sido cobrados. E o mais estranho: um artigo do projeto de lei autoriza o governador Wellington Dias a utilizar recursos de operações de crédito para tapar o rombo nas contas da previdência, mas especificamente nos Fundos de Previdência Social dos Servidores do Estado do Piauí. Segundo Robert, assim, o governador pode "manter gastos irresponsáveis com comissionados e novas estruturas de governo". 

    Confira no vídeo!


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  • sábado ,07 de outubro de 2017, às 13:10h

    O Executivo estadual vive uma crise grave na segurança pública e no sistema penitenciário. Um secretário ameaçado pelo PCC e uma criança encontrada trancada numa cela debaixo da cama de um pedófilo assassino ilustram bem isso. Mas se prepare, você será enganado. Vai sentir pena de Daniel Oliveira e Fábio Abreu.

    Daniel está nos seus últimos dias de secretário e até sua madrinha política, Rejane Dias, já desmarcou eventos com sua presença (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O secretário Daniel Oliveira (PT), da SEJUS, este ano alegou crise financeira para não conceder reajuste salarial -- ofereceu "penduricalhos" -- acordado em oportunidade anterior. Houve mortes, fugas, torturas, crimes ordenados de dentro dos presídios. Depois do caso da criança na Penitenciária Major César, Daniel está balançando. Mas numa última tentativa de manter o afilhado de Rejane Dias ali, o governo saiu distribuindo acusações contra os agentes -- que trabalham sem estrutura --, informação de concursos e aquisição de viaturas.
    Fábio Abreu tem sido cobrado por aqueles que o elegeram deputado federal; essas pessoas queriam uma postura mais corajosa em relação aos investimentos próprios do governo estadual na Segurança (foto: Jailson Soares | Politica Dinâmica.com)

    SIM-SALABIMO secretário Fábio Abreu (PTB), que não esteve em Brasília para votar a reforma trabalhista, nem denúncia contra o presidente Michel Termer (PMDB) e nem a criação do Fundão Partidário, ajudou a livrar uma quadrilha da investigação da Polícia Federal, contribuiu pra fragilizar relações de trabalho e não se manifestou contra o derrame de verbas públicas nas campanhas eleitorais do próximo ano. Está semana aproveitou ida à Câmara na época da destinação das emendas parlamentares para anunciar que é ameaçado de morte pelo PCC.

    A VERDADE

    O Orçamento do Estado fala por si. Falta dinheiro na Segurança e coragem em Fábio Abreu para cobrar o governador Wellington Dias (PT). De 2014 pra cá, o Orçamento Geral cresceu 23%. Em 2016 -- primeiro feito por esta gestão -- a SSP teve seu orçamento acrescido em apenas 5% e a PMPI ficou com reajuste orçamentário ZERO.  Para este ano,  a SSP cresceu apenas 2,3% e a PMPI, míseros 3,5%.

    A MENTIRA

    Seja qual for a crise financeira, a SEJUS nunca esteve tão bem de recursos. Acontece que Daniel não mostra para onde está enfiando o dinheiro. De 2014 para 2018, o aumento é de 160%, muito mais que a Segurança que não vai atingir os 40%. E olha que não deu pra conceder aumento aos agentes nem criar as vagas necessárias nos presídios. 

    E TOME PROPAGANDA

    Depois de ver esses números,  não se precipite.  É provável que ainda reeleja esse pessoal. Será difícil escapar da lavagem cerebral. No Orçamento entregue está semana na Alepi,  a Comunicação do Governo terá R$ 34 milhões para torrar ao bel prazer da propaganda oficial. Você não sabe se é muito ou pouco? Então presta atenção: a Ccom terá orçamento maior que o Corpo de Bombeiros, que a Defesa Civil, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Turismo, da Inclusão da Pessoa com Deficiência, que a Controladoria, que o Meio Ambiente e Mineração.

    E OS IRMÃOS DE FARDA?

    Aliás,  talvez o secretário Fábio Abreu não tenha notados, mas tiraram dinheiro dos Bombeiros para colocar na Comunicação. Ou talvez tenha notados e não quis dar Bandeira, afinal, ele também gosta de televisão.

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  • quinta ,05 de outubro de 2017, às 00:10h

    Robert Rios aponta que não haverá investigação confiável com Daniel na cadeira de secretário de Justiça (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O deputado Robert Rios, do PDT apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento pedindo a abertura de investigações sobre o caso da criança encontrada trancada numa cela com um homicida pedófilo. No mesmo documento, pedia o afastamento do secretário Daniel Oliveira. O requerimento foi rejeitado por 13 deputados. O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB) apoiou Robert. O Dr. Pessoa (PSD) se absteve. 

    Surpreendente foi que o tio do secretário, deputado Dr. Hélio, na tribuna, chegou a alegar que as acusações eram delírio. Certamente para a criança, não foi um faz de conta.

    O deputado Robert Rios, também na tribuna afirmou que não ficaria calado diante de um puxa-saco do governo. O líder do governo, o deputado João de Deus, do pt, leu o requerimento e minimizou a gravidade da situação à qual a criança foi submetida.

    Themístocles Filho permaneceu em seu lugar apoiando o requerimento de Robert Rios (imagem: Marcos Melo | fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O requerimento foi rejeitado em votação. Os deputados que você vê em pé no vídeo abaixo votaram para que não haja investigações nem o afastamento do secretário Daniel Oliveira.

    É para deixar qualquer um indignado.

    Confira!
     

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  • quarta ,04 de outubro de 2017, às 23:10h

    Flora Izabel (PT), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), João de Deus (PT) e Cícero Magalhães (PT): todos livraram "Danielzinho" de encarar as consequências de sua irresponsabilidade (imagem: Marcos Melo | fotos: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)


    O Piauí virou manchete nacional esta semana. O absurdo aconteceu no sistema prisional, sob a responsabilidade do secretário Daniel Oliveira. Uma criança de 11 anos foi encontrada dentro da cela de um preso por homicídio e acusado de estupro e pedofilia. Mas para alguns parlamentares estaduais, isso já é coisa do passado. Bobagem, apenas.

    Foi rejeitado o pedido de investigação de responsabilidades e de afastamento do secretário Daniel Oliveira. Os parlamentares da base fizeram o favor de "passar a mão na cabeça" de "Danielzinho, que é sobrinho do deputado Dr. Hélio (PR), afilhado político e indicado da primeira-dama e secretária de Educação professora Rejane Dias (PT) e advogado eleitoral do governador Wellington Dias (PT).

    As investigações, com toda essa cobertura familiar, tem tudo para acabar em nada.

    O Tio de Daniel, Dr. Hélio disse que o caso não passa de delírio da oposição. O líder do governo, João de Deus, insinuou que a gravidade do caso só existe na cabeça de Robert Rios, que apresentou o requerimento rejeitado.

    Vivemos tempos bem difíceis.

    Veja o vídeo!



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  • quinta ,21 de setembro de 2017, às 14:09h

    Prefeito João Luíz trabalha para, juntamente com a Justiça, impedir nomeações oriundas de concurso suspeito de fraude (foto: Gustavo Almeida | PoliticaDinamica.com)

    Três desembargadores suspenderem as nomeações de um concurso mais do que suspeito no município de Monsenhor Gil. E cumprindo essas três decisões judiciais, o atual prefeito João Luíz (PSD) tem enfrentado a vontade de familiares e amigos o ex-prefeito Pila (PSB) de se valerem de um possível caso de fraude. O prejuízo aos cofres públicos seria superior a R$ 1 milhão por ano. 

    Desde o primeiro instante à frente da Prefeitura, João Luíz e sua equipe tem se esforçado num propósito básico e decisivo para a gestão municipal: tirar a prefeitura da lista do CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. Esse sistema aponta que a gestão passada -- defendida por que teve interesses pessoais contrariados -- mergulhou a administração num poço de restrições, que impedem, por exemplo, convênios com o Governo Federal. 

    O advogado Alano Dourado afirma que João Luiz segue 3 determinações de 3 desembargadores diferentes que determinaram suspender o concurso realizado na gestão do professor Pila (foto: Marcos Melo | PoliticaDinâmica.com)

    A realização de um concurso público no município de Monsenhor Gil no ano passado é alvo de denúncias de irregularidades e é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A Corte analisa desde 2016 vasto material apresentado em denúncias que dão conta de supostas fraudes no processo, desde a contratação da empresa que aplicaria as provas – Gabriel & Gabriel, Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, mais conhecida como Instituto Gabriel Excelência – à forma como todo o processo foi feito e dão conta de prejuízos ao erário público que a contratação dos aprovados pode trazer. Este mesmo instituto já se envolveu numa polêmica em que um "recém-nascido" passou num concurso com Castelo do Piauí

    Por causa desses indícios, o atual prefeito João Luiz Carvalho (PSD) optou por não nomear os aprovados no concurso, realizado ainda na gestão de Francisco Pessoa da Silva, o professor Pila (PSB), derrotado na eleição de 2016. Os aprovados entraram com ações na Comarca de Monsenhor Gil, que ordenou a contratação em um prazo de 72 horas a partir da publicação da decisão do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, datada de 26 de julho de 2016. 

    Vagas ofertadas estavam em desacordo com o que é previsto em lei (Foto: Reprodução/TCE)

    A não execução da sentença seria penalizada com multa diária de R$ 500. Os impetrantes da ação foram Tatiana Tamara Carvalho de Sousa Campelo, Thales Soares Santana, Nyander Silva Campelo de Carvalho, Laiany Macedo e Silva, Noemia Mendes da Silva e Katya dos Santos Oliveira. Os sobrenomes são parecidos e isso não parece ser coincidência. Eles pleiteavam os cargos de assistente social, auxiliar administrativo e agente comunitário de saúde. O Tribunal de Justiça interveio e apresentou uma tutela com efeito suspensivo da decisão da Comarca.

    Alano Dourado, advogado do prefeito João Luíz, assegura que nomear concursados sob suspeita neste caso seria ir contra a Justiça. "O prefeito respeita todos os poderes constituídos. Em hipótese alguma descumpriria uma ordem judicial. A Justiça suspendeu essas nomeações até que se averigue a legalidade e os supostos ilícitos. É leviano quem fala que o prefeito deveria fazer o contrário ou estaria, hoje, descumprindo ordem da Justiça", comenta. 

    AS DENÚNCIAS
    Os documentos reunidos pelos desembargadores Brandão de Carvalho e Edvaldo Moura dão conta de que ex-prefeito professor Pila autorizou a realização de concurso público sem a devida dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Monsenhor Gil.

    Outro ponto em destaque é o fato do edital ter sido publicado pelo Instituto Gabriel Excelência em maio de 2016, faltando menos de 5 meses para as eleições. Desrespeitando a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 9.504/97 Pila tentou homologar o resultado do concurso. Na mesma época o atual prefeito denunciou o fato ao TCE, que anulou o Decreto nº 026 de 18 de outubro de 2016, que homologou o resultado do concurso.

    Há suspeitas de fraude que o TCE começou a investigar ainda em 2016, no procedimento TC 011603/2016, que averiguava a legalidade do processo. Esse procedimento constatou diversas irregularidades notificando o professor Pila a regularizar as pendências em até 15 dias, que ignorou a decisão do Tribunal sem qualquer justificativa.

    Em boletim de ocorrência, foi registrada a ligação entre aprovados e o ex-prefeito (Foto: Reprodução/TCE)

    Além disso, foi constatado que o Instituto Gabriel Excelência esteve envolvido em uma série de irregularidades em outros concursos que organizou, como é o caso relatado abaixo:

    Recém-nascido teria sido aprovado em concurso realizado pelo Instituto Gabriel Excelência (Foto: Reprodução/TCE)

    O procedimento de contratação estava, segundo o desembargador Brandão de Carvalho, “eivado de irregularidades”: não existem números de ofícios, portarias e demais documentos. O processo de dispensa da licitação também não possui numeração. Em seu parecer contrário à decisão da comarca de Monsenhor Gil, o desembargador Brandão de Carvalho afirmou que “grande é o temor que tal sentença pode trazer, pois a mesma pode estar homologando nomeações de cargos derivados de um certame fraudulento e eivado de vícios em sua totalidade”. Vários são os indícios de improbidade administrativa.

    GASTOS
    A contratação vai gerar uma despesa de quase R$ 1 milhão por ano, “valor que poderia ser investido em outras áreas de maiores necessidades”, aponta o desembargador, e que “poderá ocasionar um excessivo gasto para o município de Monsenhor Gil, fazendo com que o mesmo desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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  • terça ,19 de setembro de 2017, às 15:09h

    Wellington Dias revela que, como Viviane Moura, são poucas as pessoas que fazem o serviço tão bem feito (fotos: Marcos Melo |PoliticaDinamica.com)


    "Ela é uma das pessoas mais preparadas do Brasil",  assegura o governador Wellington Dias,  do PT,  em defesa da superintendente de parcerias e concessões do Piauí. Ainda hoje, Viviane Moura cobra judicialmente o Governo do Estado por um contrato de 2014 com a SEMAR.

    Na época,  Viviane Moura firmou um contrato suspeito,  sem licitação nem parecer da Procuradoria Geral do Estado, no valor de R$ 460 mil.  O serviço que ela entregou foi um trabalho completamente copiados da Internet e defasado em pelo menos 7 anos.  O TCE-PI mandou anular o contrato.

    Suspeita de fraude num contrato de quase meio milhão de reais,  Viviane Moura é hoje quem responde pelos contratos que somam mais de R$ 2 bilhões nas PPPs. E, vale observar,  a subconcessão da Agespisa,  da Ceapi,  das rodoviárias e a instalação de fibra ótica, estão com seus processos licitatórios questionados na Justiça.

    O governador ignora. O Ministério Público também.

    Confira o vídeo:


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  • segunda ,18 de setembro de 2017, às 19:09h


    Ao final da audiência, Wellington e Fábio apertaram as mãos, mas o processo seguirá (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

    O governador Wellington Dias (PT) teve que ficar frente a frente com o empresário Fábio Sérvio, dono do Diário do Povo nesta segunda-feira (18). E diante de uma juíza, não houve conciliação entre as duas partes no processo movido pelo petista contestando uma publicação do jornal. Fábio Sérvio não quis acordo.

    Wellington chegou bem cedo ao Fórum Juiz Ancheita Mendes. Esperou por 20 minutos num corredor para poder adentrar a sala, acompanhado de seu advogado de confiança Germano Tavares Silva. Em seguida, chegou Fábio Sérvio, acompanhado do advogado Charlles Max e do jornalista Luciano Coelho, também alvo do processo do governador.

    Fábio afirma que fazer acordo com Wellington Dias seria um desserviço ao Jornalismo, uma vez que a matéria que motivou o processo é baseada na apuração responsável e documentos oficiais (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    A juíza perguntou primeiro ao governador Wellington Dias, que iniciou o processo, se da parte dele havia possibilidade de conciliação. O governador não deixou claro o que queria. No processo, ele pede R$ 37 mil no total e uma retratação pública do jornalista, veículo e empresário. Em seguida, foi a vez da outra parte. Fábio Sérvio foi categórico e deixou claro que não haveria acordo. Os dois fizeram breves comentários em defesa de cada um. Uma nova audiência ficou marcada para o mês de outubro. Wellington é obrigado a comparecer a todas elas.

    Fábio falou ao Política Dinâmica que não há qualquer crítica razoável que possa ser feita contra a matéria sobre doações de campanha da JBS e sobre a delação premiada de Joesley Batista na Operação Lava-Jato. "O Diário mostrou baseado em documentos oficiais que dinheiro da JBS veio para o Piauí para campanha do PT", comentou, alegando que aceitar um acordo seria um desserviço ao jornalismo.

    O governador Wellington Dias não quis comentar o caso e disse que apenas seus advogados comentariam. Mas não o fizeram.

    Confira o vídeo!



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  • segunda ,18 de setembro de 2017, às 01:09h

    As polêmicas em torno de Viviane Moura devem fazer o Governo do Estado ser questionado por todo documento, parecer e decisão que leva sua assinatura (foto: Jailson Soares | PoliticaDinâmica.com)

    Quase meio milhão de reais por um trabalho colado da internet. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está apurando supostas irregularidades no contrato 022/2014 entre a SEMAR e a M&B Consultoria. E os autos do processo mostram que foi entregue um trabalho defasado, copiado da internet e que estava disponível de graça.

    A falta de ética e honestidade neste contrato com o Governo coloca sob suspeita também o resultado de todas as licitações que ela coordenou para a implantação das PPPs do Estado (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)A M&B Consultoria hoje se chama Corisco Sinalizações e pertence a Olavo Bezerra, marido da atual superintendente de parcerias público-privadas do Piauí Viviane Moura. Ela era sócia da empresa e assinou o contrato em questão e os trabalhos entregues pelos quais a empresa já recebeu R$ 228 mil e busca o pagamento de outros R$ 236 mil.
    Da capa à conclusão, as mudanças são mínimas. O material entregue em 2014 à SEMAR como sendo um “diagnóstico” dos recursos hídricos do Piauí num caderno de 12 páginas se mostra simplesmente a cópia de um trabalho bem maior, de mais de 160 páginas. Trabalho, inclusive, disponível no site da Agência Nacional de Águas (ANA), desde maio de 2007.Viviane Moura continua cobrando na Justiça o restante do dinheiro pelo serviço de cópia não autorizada da internet (foto: Jailson Soares | PoliticaDinâmica.com)Apesar disso, foi apresentado como trabalho original. E omite o nome dos verdadeiros pesquisadores e realizadores do estudo nacional elaborado no tempo em que Lula era presidente do Brasil e Marina Silva era sua ministra do Meio Ambiente. Sim, faz tempo!Doutor pela UFMG e com vasta experiência na área, o engenheiro Leonardo Mitre teve seu trabalho para o Governo Federal "clonado" por Viviane Moura (foto: Divulgação | PoliticaDinamica.com)


    CAPA

    Na capa do trabalho apresentado por Viviane Moura até o design foi aproveitado, trocando o mapa do Brasil pelo mapa do Piauí e a logomarca da ANA pelas logomarcas da M&B, SEMAR e Governo do Estado.Com 7 anos de defasagem, o trabalho de Viviane Moura foi apresentado como atualizado e “original” (arte: Marcos Melo PoíticaDinamica.com)


    FICHA TÉCNICA

    Viviane Moura e o marido Olavo Bezerra publicaram juntamente com a SEMAR e o Governo do Estado o estudo da ANA omitindo os créditos originais. A publicação de 2007 teve a supervisão de Leonardo Mitre — que é doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais — e foi elaborada Superintendência de Outorga e Fiscalização da ANA. O projeto gráfico e a produção é da TDA - Desenho & Arte.
    Na cópia de Viviane e Olavo, consta que a M&B fez todo o trabalho sob a coordenação da própria Viviane Moura. O registro da Biblioteca Nacional foi ignorado.A publicação da M&B omite os créditos originais e traz o nome de Viviane Moura como coordenadora de todo o trabalho (imagem: PoliticaDinamica.com)


    ANÁLISE DE OUTORGA

    Como um trabalho amador de estudante irresponsável, a M&B de Viviane Moura aproveitou integralmente capítulos inteiros da publicação original da ANA. Para tentar disfarçar, mudou apenas a ordem das palavras ou o tempo verbal na primeira frase de cada parágrafo. A página 9 da publicação piauiense contém o mesmo texto da página 17 da publicação nacional.O trabalho entregue por Viviane Moura e pelo qual ela cobra R$ 460 mil do Governo subestima a inteligência dos analistas do TCE-PI e o mecanismos de busca do Google (imagem: PoliticaDinamica.com)


    CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO

    O trabalho supostamente coordenado por Viviane Moura, em seu desfecho, costura uma “colcha de retalhos” de parágrafos “pinçados” em páginas aleatórias da publicação original para montar uma conclusão. Um parágrafo consta na página 15 de apresentação da ANA, outro vem de resposta que consta em questionário anexo do diagnóstico nacional, por exemplo.

    Mário Ângelo foi bastante camarada com Viviane Moura ao aceitar um trabalho copiado da internet e pagar por isso; para ele, não há estranheza nisso (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

     A "clonagem" do trabalho de diagnóstico é tão visível que é difícil imaginar que ele tenha passado por algum tipo de revisão técnica de verdade. Mas fica pior. Em sua defesa, Mário Ângelo afirma categoricamente que não há problema no fato do produto pelo qual o contribuinte piauiense ser parcialmente ou integralmente cópia. E que não há indício algum de desonestidade, nem dele, nem da M&B.

    O atual secretário de Meio Ambiente, Ziza Carvalho (PDT), suspendeu os pagamentos e anulou o contrato em junho de 2015. Mas ainda existem recursos em andamento.

    O caso não reconhece a propriedade intelectual, ignora a ética, debocha dos órgãos de controle, insulta a inteligência dos fiscais, se aproveita dos recursos públicos, zomba da Justiça e, infantilmente, subestima a ferramenta de busca do Google.


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  • sábado ,16 de setembro de 2017, às 22:09h

    O governador Wellington Dias, do PT, terá que falar de doações da JBS e dizer o motivo pelo qual processa diretamente Fábio Sérvio, dono do Diário do Povo (imagem: Jailson Soares | Manoel José | PolíticaDinamica.com | Ascom)

    Na próxima segunda-feira (18), às 8h30 vai encontrar com o presidente do Diário do Povo, o empresário Fábio Sérvio na frente de um juiz. O motivo é um processo movido pelo petista contestando uma reportagem sobre dinheiro doado à sua campanha em 2014 pela JBS. Por algum motivo ainda não esclarecido, o governador se sentiu antagonizado diretamente por Fábio.

    Este processo é movido contra o jornalista que apurou as informações, contra o veículo que publicou a matéria e, estranhamente, também contra a pessoa física do proprietário do jornal. Mas este processo não é o único.

    Existe um segundo processo, mais recente, movido pelo governador Wellington Dias, do PT, contra Fábio Sérvio. Trata sobre matéria que abordava o projeto de lei 24/2017, que nos corredores da ALEPI era chamado de “Lei da Impunidade” ou “Lei Rejane Dias”.

    O governador — caso a agenda política permita — terá que comparecer ao juizado especial da Zona Leste. Infelizmente, o esperado depoimento do governador Wellington Dias (PT) no processo em que ele é acusado de homicídio culposo foi adiado. Estava previsto para ocorrer na última sexta-feira (15), às 10h da manhã, na sala do 2º Tribunal do Júri Popular de Teresina e não ficou claro o motivo do adiamento. Ele teve várias reuniões com deputados e prefeitos durante toda a manhã no Palácio de Karnak.

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  • sexta ,15 de setembro de 2017, às 22:09h

    Rejane Dias, Olavo Bezerra, Mário Ângelo, Viviane Moura e Wellington Dias, todos com alguma ligação entre si (imagem: montagem PolíticaDinâmica.com)

    Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 10 dias para que o deputado Ziza carvalho (PDT), secretário de Meio Ambiente do Estado, explique a razão pela qual ainda não anulou e auditou o contrato de número 022/2014 no valor de quase meio milhão de reais entre a SEMAR e a empresa M&B Consultoria. É o início oficial de uma confusão muito maior que vai cair no colo do governador Wellington Dias, do PT.

    A M&B Consultoria pertencia a Viviane Moura — atual superintendente de parcerias público-privadas do Piauí — e seu marido Olavo Bezerra. Embora o CNPJ continue o mesmo, o nome da empresa mudou e se chama hoje Corisco Sinalizações. Viviane já não faz mais parte, oficialmente, da sociedade. Parte dessa história já foi abordada em outra matéria sobre as “coincidências” nas PPPs do Governo do Piauí (clique aqui). E uma denúncia feita no TCE-PI pode dar início à queda de um castelo de cartas marcadas.

    O conselheiro Kennedy Barros é o relator do processo no TCE-PI (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    A Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado (APPE), ainda no mês de setembro de 2014, denunciou ao TCE o contrato em questão como sendo irregular. O principal argumento dos procuradores na denúncia é o de que o objeto do contrato — execução de consultoria para elaboração do regimento interno da SEMAR e uma adequação de norma técnica — seria de competência exclusiva da Procuradoria Geral do Estado. mas o que se verificou foi muito mais grave.

    Ziza Carvalho informou ao Política Dinâmica que não pagou nenhum centavo à empresa de Viviane Moura e nem mesmo a conhecia (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O atual secretário de Meio Ambiente Ziza Carvalho (PDT) é procurador de carreira do Estado de Goiás, licenciado para o exercício do mandato de deputado estadual e secretário de Estado no Piauí. Em 2015 lhe foi determinado que fizesse auditoria no contrato administrativo 022/2014 e que, encontradas as irregularidades, o contrato fosse anulado. Os pagamentos não realizados até aquele momento deveriam ser suspensos, como de fato foram. Mas não há como protelar mais a anulação.

    Mário Ângelo não conseguiu convencer o Ministério Público nem o Tribunal de Contas do Estado sobre a legalidade do contrato e dos pagamentos feitos a Viviane Moura (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Aliás, se quiser se manter ficha limpa para concorrer às eleições de 2018, Ziza está obrigado a entregar um relatório com o conteúdo detalhado sobre as irregularidades em questão, bem embasado como é de se esperar de alguém com tamanha bagagem e conhecimento jurídico. Ziza não vai segurar a onda da atual operadora das PPPs.


    MUITO ESTRANHO

    Pelo serviço de elaboração do tal regimento e da referida adequação da norma de procedimento de outorga de água, Viviane Moura e o marido Olavo Bezerra cobraram R$ 460 mil. É um serviço que, segundo a ANAPE e APPE, poderia ter sido executado pela Procuradoria Geral do Estado, sem custo adicional para os contribuintes.

    Olavo Bezerra e Viviane Moura cobraram R$ 460 mil por um trabalho praticamente copiado da internet, segundo os autos do TCE-PI (foto: Roberta Rocha | RobertaRocha.com)

    Em sua defesa, o secretário à época, Mário Ângelo (PCdoB) alega que a SEMAR esperava que a PGE fizesse o trabalho desde 2011. Diz ainda que esse serviço era fundamental para o bom desempenho das atividades da secretaria e que, por este motivo, se viu obrigado a recorrer à iniciativa privada.

    Ainda que essa fosse a saída, ela deveria passar pelo estudo e conter um parecer da própria PGE. Porém, não há parecer nos autos do processo qualquer parecer da PGE autorizando nem a contratação nem o pagamento em tempo algum.


    PAGAMENTO FEITO

    Dos R$ 460 mil cobrados pelo serviço, já foram pagos R$ 224 mil, de acordo com dados do SIAFEM. E, apesar do objeto do contrato ser um conjunto de 6 produtos, apenas um foi juntado aos autos. Na proposta da M&B Consultoria, assinada por Viviane Moura, eram prometidos: um diagnóstico da estrutura organizacional do órgão e da norma de outorga de água que já existiam; a caracterização de cada setor/unidade/diretoria com suas respectivas atribuições e competências; um estudo da legislação em vigor; a criação de uma estrutura de referência e a elaboração na norma revisada;  o novo regimento interno propriamente dito e, por fim, a apresentação dos serviços e o treinamento do corpo técnico da SEMAR.
    As suspeitas de fraude neste contrato entre Viviane Moura e o Governo do Estado levam a dúvidas sobre o comprometimento e a honestidade do seu atual trabalho à frente da Suparc e abre espaço para o questionamento das PPPs na Justiça (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    A equipe técnica do TCE-PI apenas identificou uma publicação de 12 páginas contendo o que parece ser conteúdo extraído diretamente da internet e disponível de graça no site da Agência Nacional de Águas (ANA).


    VELOCIDADE
    O governador Wellington Dias é pessoa muito próxima de Viviane Moura e amigo de Mário Ângelo de longa data, a quem sempre reservou cargo de confiança em seus governos (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    O contrato entre a SEMAR e a empresa de Viviane Moura e Olavo Bezerra foi assinado em 02/09/2014. Dois dias depois, em 04/09/2014 foi dada a ordem de serviço. Em sua proposta, Viviane Moura informou que o prazo total de execução de todos os serviços contratados seria de 160 dias (quase seis meses), contados a partis da ordem de serviço, interrompidos, sempre que necessário, por 10 dias corridos para a análise de cada um destes produtos por parte da SEMAR.

    A equipe técnica do TCE-PI, porém, ficou intrigada com o fato de que no curto espaço de tempo de 50 dias, a M&B já estava faturando praticamente metade do valor contratual. E o pagamento foi realizado pela SEMAR em tempo ainda mais curto, ainda mais se considerando padrões do governo: entre empenho e liquidação, menos de uma semana.



    RECURSOS E DEFESA

    Viviane Moura e Olavo Bezerra receberam R$ 224 mil pagos pelo ex-secretário Mário Ângelo, que hoje ocupa a Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, ligada à Secretaria de Educação e à secretária Rejane Dias (PT), deputada federal e primeira-dama do Estado. Existe a suspeita de que os serviços tenham sido forjados e, por esse motivo, o TCE determinou a auditoria, a suspensão do pagamento e o Ministério Público deu um parecer pela anulação do contrato.

    Mário Ângelo é atualmente coordenador do Programa de Educação por Mediação Tecnológica da Secretaria de Educação, onde quem dá todas as cartas é a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias, do PT (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)Mas ainda há um outro pagamento. Viviane Moura e Olavo Bezerra querem receber ainda outros R$ 236 mil. E por este motivo recorreram duas vezes contra a decisão do Tribunal de Contas. Num dos recursos, a advogada Aline Nogueira Barroso — que representa Viviane e Olavo no processo— contesta a anulação do contrato e a suspensão do pagamento. Alega, inclusive, que mesmo que o contrato fosse anulado, o pagamento, ainda assim, deveria ser realizado, uma vez que o “serviço” também foi realizado.Trecho do recurso em que a advogada Aline Nogueira Barroso pede ao Tribunal de Justiça que derrube a decisão do TCE e ordene o pagamento pelo trabalho que levantou suspeita de fraude (imagem: reprodução)

    A advogada Aline Nogueira Barroso é sócia do escritório Germano Silva & Advogados Associados. Além de sócia, também é casada com o advogado Germano Tavares Pedrosa e Silva. Este é o mesmo escritório que representa há anos o governador José Wellington Barroso de Araújo Dias e que acompanhou o processo em que o atual governador do Piauí era acusado de lavagem de dinheiro e crimes eleitorais no caso de um primo preso em setembro de 2014, no município de Barreiras (BA) vindo do Distrito Federal e a caminho do Piauí com R$ 180 mil em espécie dentro do carro. O caso foi arquivado no âmbito da justiça federal em março deste ano.Sua esposa e sócia não estava no Plenário do TCE-PI, mas Germano Silva esteve toda a manhã por lá no dia em que o TCE iria julgar o processo (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

    Germano também acompanha o governador Wellington Dias no processo em que ele é acusado de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) decorrente da tragédia do rompimento da barragem Algodões II, em 2009, quando 9 pessoas morreram.


    OBEDIÊNCIA

    Ao Política Dinâmica, o secretário Ziza Carvalho se disse surpreso e afirmou que ao assumir a secretaria em 2015 determinou a suspensão de qualquer pagamento à empresa. “Quando eu assumi a secretaria não sabia de nenhuma irregularidade nesse processo. Nem conhecia a Viviane Moura. Já tinha a ordem de empenho e não realizamos o pagamento porque fomos orientados pelo TCE-PI para suspender qualquer pagamento. Não foi repassado nenhum real para essa empresa na minha gestão”, afirmou.
    O advogado Everardo Barros garantiu ao Política Dinâmica que Ziza vai cumprir imediatamente a decisão final do TCE-Pi (foto: Marcos Melo | PoliticaDinnâmica.com)Segundo Everardo Barros, advogado de Ziza Carvalho, seu cliente está esperando somente os recursos legais e o tempo adequado para se manifestar. Ele assegurou que o pagamento reivindicado por Viviane Moura está suspenso e deve permanecer assim. Ainda segundo ele, Ziza já deu a certeza de que irá cumprir de maneira obediente a determinação final do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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  • sábado ,09 de setembro de 2017, às 12:09h

    JVC tem recusado o assédio para que seja ele o vice-governador na chapa de Wellington Dias (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)O depoimento de Antônio Palocci implicando diretamente o amigo Lula nas falcatruas da Petrobras e outros escândalos de corrupção fez o governador Wellington Dias cair em si e aceitar que, talvez, Lula não seja candidato em 2018. Assim, já teve início uma nova fase na campanha antecipada do ano que vem: encontrar um adversário pra bater. A "lógica" é minar a oposição antes que a base se esfarele. O primeiro da lista é João Vicente Claudino. 

    Como JVC até agora não foi seduzido pelo convite para ser vice de Wellington -- o mesmo feito a Themístocles Filho, do PMDB --, o governador está com uma pulga atrás da orelha e quer "testar" a aceitação dele neste n ovo cenário político. O ex-senador tem serviço prestado, ficha limpa e perfil adequado para fazer W.Dias calar em qualquer debate. 

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  • terça ,05 de setembro de 2017, às 21:09h


    Ciro Nogueira diz que não há constrangimento em marchar ao lado de Lula nas eleições de 2018 (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)
    Em entrevista exclusiva, o senador Ciro Nogueira — presidente nacional do PP — afirmou que não tem constrangimento para seguir marchando em campanha junto ao ex-presidente Lula (PT). E não há militância que o afaste do petista caso o ex-presidente seja candidato.

    “Ele é o maior presidente da história desse país”, justifica sem voltas. O senador alega que os nordestinos, em especial, devem muito do desenvolvimento da região e da melhoria da qualidade de vida aos governo de Lula. Aliás, faz questão de frisar que votaria em Lula, mesmo tendo votado a favor do afastamento de Dilma Rousseff.

    A Caso Lula não seja candidato, o PP de Ciro deve seguir com o PSDB e isso pode atrapalhar coligação com PT no Piauí (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)
    Ciro aponta que Lula nunca teria chegado ao nível de desgaste da ex-presidente e que não votaria nela outra vez. “Não tem como comparar Dilma com Lula”, reitera. Caso Lula não seja candidato, a coisa muda de figura. Ciro reconhece que na esfera nacional, o PP é mais alinhado, hoje, ao PSDB. e este poderia ser o caminho.

    Veja no vídeo!

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