“Serei candidato, fico com Dr. Pessoa, não falo com Paulo Márcio e não tem nada disso de Fábio Novo”, assegura Joninha

Após a repercussão sobre a troca de apoio e sua possível desistência em concorrer ao cargo de vereador nestas eleições de 2024, o ex-vereador Joninha (PRD) assegurou ao Política Dinâmica que vai manter sua candidatura. E vai manter, também, seu apoio à candidatura de reeleição do atual prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, filiado ao seu mesmo partido.

Joninha jura que não vai deixar de ser candidato (foto: Jailson Soares | PD)

Nos bastidores da política, o burburinho dava conta de sua desistência pela disputa de uma vaga na Câmara Municipal de Teresina e eventual apoio ao pré-candidato Fábio Novo, do PT na eleição de prefeito da capital. Joninha entrou em contato com o Política Dinâmica após a publicação de uma informação apurada pelo PD e publicada na noite da última quarta-feira, 15.

Segundo Joninha, ele e o médico Paulo Márcio (MDB) já foram amigos, sim, mas não se falam há pelo menos 6 meses. Segundo fonte ligada ao ex-vereador e ouvida pelo Política Dinâmica, Joninha teria sido recentemente convencido por Paulo a juntar-se à campanha do PT. O médico é pré-candidato a vice-prefeito pelo MDB na chapa encabeçada pelo deputado estadual Fábio Novo.

“Nem com o Paulo Márcio eu tô falando. E se tem um candidato que eu não vou seguir nunca é esse Fábio Novo!”, exclamou Joninha várias vezes ao telefone.

Joninha jura que vai seguir com Doutor Pessoa até o final da campanha de reeleição (foto: Jailson Soares | PD)

O ex-vereador confirmou que o atual superintendente da SAAD/Sul, Francisco Allysson Melo dos Santos é seu filho, nomeado pelo prefeito Doutor Pessoa após sua saída da pasta para disputar as eleições deste ano. Mas não comentou sobre ter negócios diretos ou indiretos com a PMT, algo que foi sugerido pela fonte do PD como argumento para uma troca de apoio, coisa que Joninha diz agora que nunca aconteceu.

Joninha não explicou o motivo do afastamento entre ele e Paulo Márcio e pediu, com ar de receio, para que parte de sua justificativa para não acompanhar Fábio Novo não fosse publicada.

Senhor Jesus! Eita, Joninha complicado!

O espaço está aberto para manifestação dos citados.

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Facada em Dr. Pessoa: Joninha vai seguir a campanha de outro médico...

O doutor Paulo Márcio (MDB), pré-candidato a vice-prefeito ao lado do petista Fábio Novo, parece ser o responsável pelo balão que o ex-vereador Joninha vai dar no atual prefeito Doutor Pessoa. Assim, Joninha não deve disputar uma das 29 vagas de vereador na Câmara Municipal de Teresina.

Um sobrevivente: não tem tempo ruim com Joninha (foto: Jailson Soares | PD)

Joninha é um “sobrevivente”, diz a fonte, pessoa de confiança do político. Ele aponta que o ex-vereador hoje é um homem rico e que campanhas são muito caras para arriscar ficar de fora. Assim, ele deve ajudar no “pente fino” da campanha governista, por meio de uma articulação do médico Paulo Márcio. 

“Ele sabe que não tinha condições de ser eleito, mas ele é bom de juntar gente, de encontrar votos perdidos dentro dos bairros, nas periferias. A campanha de Fábio precisa disso. E ele [Joninha] precisa ser amigo do próximo prefeito se quiser botar as caçambas dele para rodar. Por outro lado, derrotado, ele não consegue nem pagar o licenciamento dos carros”, explicou a fonte.

Ainda não avisou...

O ex-vereador Joninha faz parte dos quadros do PRD, partido ao qual o prefeito Doutor Pessoa também é filiado e por onde vai tentar a reeleição. O Política Dinâmica entrou em contato com o vereador Bruno Vilarinho, que comanda o partido e montou a chapa de candidatos proporcionais. Segundo ele, o PRD continua contando com Joninha em seus quadros e nas ruas como candidato e assegura que qualquer decisão de Joninha diferente disso não foi comunicada à sigla.

Depois de uma boa temporada na gestão de Doutor PEssoa, Joninha parece estar mudando de lado... (foto: Jailson Soares | PD)

Esta “facada” nas costas do atual prefeito não é daquelas que Doutor Pessoa esperava. Pelo menos não agora.

Malandro é malandro, mané é mané

Desde o início da gestão, Joninha tem tido amplo espaço dentro da Prefeitura de Teresina e, recentemente, chegou a ser nomeado superintendente na SAAD-SUL. E ao sair para se desincompatibilizar, deixou lá Francisco Allysson Melo dos Santos. Curiosamente, o nome real de Joninha é Jonas dos Santos Filho e o de sua esposa é Antônia Nilza da Silva Melo Santos e, juntos eles têm 3 filhos. Olhando só para os sobrenomes, ainda que sejam comuns, me vem à cabeça que a chance do Doutor Pessoa ter nomeado um dos filhos de Joninha para ocupar o cargo que ele ocupava antes é, então, bastante grande. 

Se na política tem problema, pra dorrmir, dizem os amigos, ele não tem nenhum: dorme tranquilo o sono dos justos (foto: Jailson Soares | PD)

Verdade seja dita: quando se olha para Joninha dando o balão em Doutor Pessoa, parece que ele não tem coração. Mas tem. 

Acontece que não tem coração que resista a tanta pressão. Ainda mais de governo.

Paulo Márcio, que é cardiologista renomado, sabe disso.  

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Marcelo Castro queima os navios para dar o recado em São Raimundo Nonato

Ele não tá pra brincadeira.

No último domingo (5), o senador Marcelo Castro, presidente estadual do MDB, anunciou que ele e seus filhos estavam trocando domicílio eleitoral de Teresina para São Raimundo Nonato. A notícia que não foi lá muito boa para o deputado estadual Fábio Novo, pré-candidato do PT a prefeito da capital, foi ainda pior – muito pior! – para os petistas de SRN. 

Marcelo Castro deixou Teresina pra trás para se dedicar de maneira pessoal à camanha de Rogério Castro em SRN (foto: Jailson Soares | PD)

A história de guerras e conquistas pelo mundo está cheia de exemplos de exércitos derrotados não pelos adversários, mas por dúvida na vitória.

Outras poucas, inspiradoras, contam que antes de fazer o que parecia impossível, líderes e generais mandaram queimar seus próprios navios e pontes para que seus soldados não visualizassem outro resultado que não fosse a vitória. Nada de fugir do combate. Era ganhar ou, do contrário, não teriam como retornar para casa e seriam mortos pelos inimigos.

Sem volta

Pois bem, o senador Marcelo Castro queimou seus navios. A eleição de Rogério Castro (MDB) será uma vitória coletiva ou, do contrário, a derrota será pecha exclusiva de Marcelo. A mudança de título para São Raimundo mostra que o senador não trabalha com nenhuma alternativa que não seja vencer. O que soou como "abandono" da campanha de Fábio em Teresina, em São Raimundo foi encarado como foco total na campanha de Rogério Castro. 

A vitória serve a todos, a derrota, por sua vez, carimba apenas um como culpado... (foto: Instagram)

Em São Raimundo, os adversários fazem parte da turma da atual prefeita Carmelita Castro e do deputado estadual Hélio Isaías, ex-filiados ao Progressistas de Ciro Nogueira, com estreita ligação com o bolsonarismo, mas, hoje, petistas por conveniência. 

E pode piorar

O confronto direto dos candidatos já é desproporcional da perspectiva popular: Rogério Castro é um cidadão que manteve, até aqui, sua vida alinhada com a cidade, enquanto o candidato de Carmelita, Isaías Neto, sobrinho da prefeita, é um ilustre forasteiro travestido de figura local. 

Tarefa difícil para essa turma da prefeita vai ser não chegar ao final da campanha tão queimada quanto os navios.

Até porque depois de Marcelo Castro, um outro pessoal parece que vai aportar em São Raimundo, mas não vai queimar navios. Vai usá-los pra voltar a Teresina com prisioneiros.

Mas esta é outra história, que envolve um certo caderno com o controle financeiro de esquemas geridos por um escritório de contabilidade e outro de advocacia, recolhido como prova numa recente operação policial.

Não vamos misturar as coisas... 

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Eleições sob o comando de Sebastião Ribeiro Martins

Sebastião Ribeiro Martins assume o TRE-PI pelo próximo biênio que vai de 2024 a 2026 (foto: Jailson Soares | PD)

Tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Ele sucede o desembargador Erivan Lopes, que presidiu a corte nas últimas eleições gerais de 2020. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8 de abril de 2024, contando com a presença dos governadores do Piauí e, também, do Maranhão, Rafael Fonteles (PT) e Carlos Brandão (PSB), respectivamente. Dezenas de outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário acompanharam o evento.

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi empossado como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Preocupações e desafios

Em seu discurso de posse, Sebastião apontou para a preocupação da Justiça Eleitoral com o discurso de ódio que pode tomar conta do debate político e afirmou que irá combater toda movimentação eleitoral neste sentido. Além disso, o TRE-PI também vai se ocupar com redes sociais e o trabalho contra a possibilidade de que o mal uso de inteligências artificiais e a desinformação possam desequilibrar o pleito eleitoral em favor ou desfavor de algum candidato e, principalmente, da democracia.

“Vamos focar na desinformação, nas fake news e na inteligência artificial, nas deepfakes, que alteram a voz de até pessoas mortas. Vamos seguir com serenidade, segurança jurídica e também rigor”, apontou.

Histórico

Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.

Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidado a cargo eletivo no pleito daquele ano.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.

Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.

Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.

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Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo será lembrada em sessão especial

Nesta quinta-feira (4) a Assembleia Legislativa do Piauí realiza sessão especial pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A sessão solene será realizada no Cine Teatro a partir das 9 horas. O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é comemorado todo dia 2 de abril. O requerimento é de autoria do presidente da Casa, Deputado Franzé Silva (PT). 

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo será lembrada em sessão especial

A data foi estabelecida em 2007  e tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Franzé Silva destacou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um complexo distúrbio do desenvolvimento neurológico identificado clinicamente por suas manifestações comportamentais, sem causa ainda definida e com diferentes graus de necessidade de suporte e que através do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, é possível conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças.

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Novo PAC destinará mais de R$ 315 milhões para obras na área da saúde no Piauí

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a execução de diversas obras na área da saúde no Piauí. Ao todo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) receberá R$ 315.097.00 para construção e novos equipamentos em oito municípios piauienses.

“São recursos importantes, que vão possibilitar uma melhoria significativa dos serviços públicos de saúde do Piauí. Tivemos 11 propostas aprovadas, sendo uma para aquisição de duas ambulâncias de suporte avançado para o SAMU e as demais para a execução de obras em municípios de diversas regiões do estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz.

Ao todo, as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde incluem a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), três Centros de Parto Normal (CPN), duas novas maternidades e três policlínicas regionais.

“Elaboramos os projetos e fomos contemplados com esses novos equipamentos, que vão melhorar bastante e descentralizar o acesso dos piauienses a serviços de saúde mais complexos”, ressalta o superintendente de gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026.

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Paulo Márcio fora do Hospital Universitário e totalmente disponível para a campanha de Fábio Novo

Muita gente achou que, ao lançar sua pré-candidatura a prefeito de Teresina, o médico Paulo Márcio estava apenas blefando. Seria, até ali, uma movimentação para permanecer durante o governo Lula (PT) à Frente do Hospital Universitário, comando que lhe foi concedido durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Mas o tempo é o senhor da verdade. Paulo Márcio, filiado ao MDB, tornou-se pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Fábio Novo, do PT. A entreda na política era pra valer. 

Na última quarta-feira, 27, Paulo Márcio foi ao HU despedir-se a equipe que comandava até então. 

Agora, se for conveniente à campanha de Fábio, Paulo está disponível para o trabalho político, sem impedimentos legais. 

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Governador anuncia a liberação da terceira parcela dos precatórios do Fundef na terça (26)

Os professores do Estado recebem na próxima terça-feira (26), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governador Rafael Fonteles, de volta da missão internacional à Índia, Singapura e Austrália, anunciou a boa notícia nas redes sociais.

Neste sábado (23), Rafael Fonteles inaugura várias obras nas áreas de infraestrutura, educação, segurança e saúde  nos municípios de Elesbão Veloso, Lagoa do Sítio e Valença.

Quem tem direito?

Os valores dos precatórios do Fundef estão sendo pagos aos servidores ativos e inativos, que trabalharam entre 1997 e 2006 na Secretaria de Estado da Educação. O valor da terceira parcela é de R$ 150.657.729,27. Desses, mais de R$ 90 milhões serão pagos aos servidores. Os 40% restantes serão destinados para investimentos na educação do Estado, inclusive em obras estruturais e aquisição de equipamentos.

Os profissionais da Educação ou os herdeiros devem utilizar o número da matrícula e do CPF na página https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/.  Os profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela deverão acessar o site e atualizar os seus dados cadastrais para serem habilitados para os próximos pagamentos.

Em fevereiro de 2023, a Seduc disponibilizou aos profissionais de Educação o valor de R$ 107.669.237,95, referente ao rateio da primeira parcela do precatório. Para a segunda parcela, foram mais de 83 milhões de reais destinados aos servidores. Os valores das duas parcelas iniciais totalizam cerca de 190 milhões de reais pagos no primeiro ano da gestão do governador Rafael Fonteles.

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Etipi desenvolve novo portal da Escola de Governo do Piauí

A Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) entregou a primeira etapa do novo portal da Escola de Governo do Piauí (Egepi). A plataforma foi desenvolvida pela equipe de transformação digital e agora contará com cursos on-line para desenvolvimento profissional dos servidores.

Visando ampliar o acesso e segurança dos dados, os cursos on-line serão lançados em breve, com inscrições por meio da plataforma Gov.pi Cidadão, que irá identificar de qual órgão o servidor faz parte e contará com uma lista de cursos específicos para cada área.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Etipi, José Alves, o trabalho visa beneficiar o servidor público de maneira efetiva. “É com grande satisfação que a Etipi inicia esse trabalho colaborativo com a Escola de Governo, apresentando a primeira entrega deste projeto, novo produto, que irá beneficiar a população do estado do Piauí, em especial os servidores públicos”, expressou.

Naiara Moraes, diretora para servidores da Escola de Governo, explica que o portal já conta com cursos da Escola Virtual do Governo Federal, mas que agora contará com cursos on-line desenvolvidos pelo Governo do Piauí.

“Nós estamos muito felizes nesse momento, recebendo essa entrega da primeira etapa. A gente quer dizer a todos os servidores do estado do Piauí, que no site da Escola de Governo, já é possível acessar os cursos online, vindos da plataforma da Escola Nacional. E agora, o nosso próprio site, com a plataforma própria, desenvolvida aqui pela Etipi, teremos também os nossos cursos voltados para o servidor piauiense”, disse a diretora.

Segundo o diretor para gestores da Escola de Governo, Carlos Moura, as novas funcionalidades trarão ao servidor mais praticidade nas inscrições, dentre outras ferramentas, ampliando a oferta de cursos na modalidade virtual e fazendo parte do movimento de transformação digital nos serviços públicos.

“A gente dá mais um passo em direção a essa transformação digital, essa busca que o governador Rafael Fonteles tem feito, nos colocando esse papel de colocar o Piauí como o estado mais digital do Brasil. A formação dos servidores não poderia ficar atrás desse objetivo. Estamos avançando e dando mais acessibilidade a servidores, gestores, aos agentes públicos de uma forma geral e vamos avançar ainda mais”, finalizou o diretor.

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Senadora Damares Alves para a Casa da Mulher Brasileira em Teresina

Oito serviços voltados para a área jurídica, psicológica e de capacitação estão disponíveis gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira (CMB). Como forma de agradecimento pela implantação dos serviços e pelo funcionamento da Casa, a prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Assistência à Mulheres concedeu a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva para a senadora da República, Damares Alves, que esteve na manhã deste sábado (16) na capital piauiense para conhecer o funcionamento do local e receber a honraria das mãos do prefeito Dr. Pessoa.

Durante a visita, Dr. Pessoa, a secretária da Mulher, Karla Berger, e a senadora Damares percorreram as dependências da Casa e cumprimentaram todos os presentes, desde funcionários, técnicos, autoridades locais e federais.

Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país. “Este belo espaço contém delegados e defensores para auxiliar a vítima, além de funcionar 24 horas. Teresina tem o privilégio de oferecer aqui um equipamento em que, no mesmo lugar, está toda a rede de proteção da mulher. Por isso, me sinto honrada de fazer parte desta gestão que oferece aqui na capital um espaço onde as mulheres têm a certeza de que estarão com todos os seus direitos resguardados”, disse a senadora.

Antes de condecorar a senadora com a Medalha de Honra ao Mérito Conselheiro Saraiva, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, pontuou algumas ações feitas por sua administração para as mulheres e para o combate ao machismo e ao feminicídio.

Na visita de Damares Alves, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, Karla Berger, reforçou a fala da senadora sobre todo o acolhimento e ajuda presentes na Casa para mulheres vítimas de algum tipo de violência.

“A Casa da Mulher Brasileira é um marco para nossa capital. A mulher não vai mais precisar passar por aquela rota crítica, onde ela ia numa delegacia, depois ela tinha que ir no Ministério Público, muitas vezes ela desistia no meio do caminho da denúncia. E aqui não, aqui ela vai ter toda uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Berger.

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Defesa do Consumidor: seis leis aprovadas pela Alepi nesta legislatura já estão em vigor

Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o autor de três das matérias que já foram sancionadas. A 8.126/23, por exemplo, proíbe que os estabelecimentos que vendem comidas e bebidas disponibilizem menus apenas em formatos digitais. Também é de iniciativa do mesmo parlamentar a lei 8.113/23, que obriga os comércios a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. No caso desta legislação há previsão de multas para o caso de violações.

A possibilidade de punições financeiras também é prevista para o setor bancário na lei 8.105/23. Nesta, Gessivaldo Isaías propôs a obrigatoriedade de as instituições financeiras  fornecerem, por escrito, sempre que solicitadas, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor.

Georgiano Neto (MDB) atuou sobre o mesmo setor apresentando o projeto que gerou a lei 8.281/24. Esta obriga a existência de assinatura física ou a adoção de algum procedimento de segurança na contratação de empréstimos consignados firmados por pessoas idosas por meio eletrônico ou telefônico. A legislação cita vários meios tecnológicos possíveis como senhas, biometria e geolocalização, mas exige a constatação da adoção de mecanismo de reconhecimento.


Dr. Felipe Sampaio (MDB) também atuou no setor de alimentação. Ele foi o autor do projeto que culminou na lei 8.272/24 que exige de estabelecimentos dessa área, além de shopping centers, que disponibilizem água potável filtrada aos consumidores. O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), é outro parlamentar que ofereceu mais garantias na área. A lei 8.137/23 veda que revendedoras de gás criem vínculos obrigatórios por conta das marcas de botijão, desde que o recipiente do consumidor siga os parâmetros do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e tenha sido colocado no mercado de forma regular.

Comisaão da OAB reconhece importância da legislação

O deputado Dr. Hélio (MDB) foi o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor durante a tramitação dessas matérias e destaca a importância do Dia do Consumidor.

“Esta é uma data para refletir sobre a importância de proteger os direitos dos consumidores e garantir a sua segurança e bem-estar em todas as transações comerciais. A nossa trajetória tem sido assim, trabalhando incansavelmente para criar legislações que promovam a justiça e a equidade nas relações de consumo. Os projetos aprovados são exemplos concretos desse nosso compromisso com os consumidores. São iniciativas que protegem os consumidores de práticas abusivas e garantem a transparência nas relações comerciais”, afirmou o parlamentar.

A importância das legislações é reconhecida pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Kaleo Alves. “A Assembleia Legislativa, cumprindo sua função legislativa suplementar à legislação federal e ao Código de Defesa do Consumidor, editou importantes leis estaduais que ampliaram a proteção ao consumidor piauiense, como  a lei 8.281/24, que, em preocupação à vulnerabilidade dos nossos idosos, trouxe maior defesa contra as práticas ilegais quando da realização de empréstimos bancários. Vale pontuar também as inovações legislativas com relação ao fornecimento de água gratuito e a proibição de menu exclusivo digital em bares e restaurantes mostrando que o legislador está preocupado e atento às demandas diárias emergidas das relações de consumo.  A OAB, através de sua comissão temática, apoia e fomenta todos os projetos de lei que tragam maior proteção legal aos segmentos de classe mais vulneráveis, como é o caso do consumidor”, disse o presidente.

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Lei autoriza a formação de novo cadastro de reserva em concurso da PM

Já está em vigor a Lei Nº 8.319, de 11 de março de 2024, que autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 002/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí - PMPI. Com isso, passam a integrar o cadastro de reserva  todos os candidatos que tenham alcançado pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da prova escrita (objetiva) e 50% do total de pontos de cada matéria: conhecimentos básicos e conhecimentos específico.

O Governo do Estado já nomeou todos os candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí. “Contudo, diversos candidatos obtiveram desempenho aprovativo na fase objetiva do certame, porém não tiveram suas provas dissertativas corrigidas em razão da inclusão de cláusula de barreira no edital. Portanto, a aprovação do presente projeto de Lei vai permitir o prosseguimento de candidatos no certame para que, concluídas com êxito todas as etapas, o Estado do Piauí seja beneficiado com nova ampliação de seu efetivo policial”, afirmou o governador Rafael Fonteles, ao justificar a proposta.

Segundo o governador, o objetivo da Lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março de 2024, é ampliar o acesso ao ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Praça, graduação inicial de Soldado PM.

“Em cumprimento ao dever institucional e à responsabilidade que compartilhamos com o povo do estado do Piauí, gostaria de destacar que, em menos de 14 meses de nossa gestão, o Piauí viu a nomeação de mais de 1.450 novos policiais militares, uma conquista significativa para o fortalecimento de nossa segurança pública ostensiva. É importante ressaltar que este número representa não apenas a expansão do contingente policial, mas também o compromisso renovado do nosso governo em garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos do estado. Nossa administração está empenhada em cumprir a promessa de colocar mais de 4.000 policiais no Estado durante nosso mandato. Reconhecemos que o fortalecimento do efetivo policial é essencial para combater a criminalidade, preservar a ordem pública e promover o bem-estar de todos os cidadãos”, lembrou o governador.

Novo cadastro de reserva

Os candidatos atingidos pela lei passam a integrar o cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação de Soldados PM, desde que cumulativamente obtenham, no mínimo, 12 pontos na prova escrita dissertativa e sejam considerados aptos na 2ª etapa do exame de saúde (médico e odontológico); na 3ª etapa do exame de aptidão física; na 4ª etapa da avaliação psicológica; e na 5ª etapa de investigação social.Somente serão convocados para prosseguir no concurso público e realizar a etapa seguinte os candidatos aptos na etapa imediatamente antecedente, conforme o cronograma de execução do concurso.

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Deputados propõem alteração no Estatuto dos Servidores piauienses

Os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) enviaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. A intenção é que mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tenham até três dias de licença. A proposta foi lida na sessão plenária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O deputado petista explica que “cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que, na maioria das vezes, prejudicam sua rotina”. Henrique Pires justifica a proposta dizendo que “tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual é uma oportunidade para difundir informações a toda a população”.

MENSAGENS DO EXECUTIVO 

O Governo do Estado enviou à Alepi mais dois projetos de lei, que deverão ser analisados, inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro pretende modificar a lei 5.571/2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano.

A segunda Mensagem propõe alteração na lei que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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Governo propõe alteração das diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 após reajuste concedido aos servidores

O governador Rafael Fonteles encaminhou várias mensagens à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), inclusive a alteração das diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 e a mudança na legislação estadual referente ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

O Governo do Estado propôs a alteração das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, em função do reajuste de 5,35% dado aos servidores estaduais. “Faz-se necessário alterar o limite previsto no § 3º do art. 53 da lei n. 8.107, de 2 de agosto de 2023, de possíveis reajustes nos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para 5,35%”, argumenta a mensagem, lida hoje em Plenário. 

Transporte intermunicipal

A Lei nº 5.860/2009 estabeleceu que compete ao Estado, via Secretaria de Transportes, explorar, organizar, dirigir, coordenar, fiscalizar, executar, delegar, extinguir, reverter, encampar e controlar a prestação de serviços públicos relativos ao Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros na modalidade Rodoviário e aos Terminais Rodoviários de Passageiros, conforme art. 189 da Constituição Estadual.

O governador Rafael Fonteles justifica que é necessária a modernização da legislação estadual sobre transporte. “A partir de 2017, o Estado do Piauí criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), por meio da Lei nº 7.049/2017, com a finalidade de regular e fiscalizar os diversos serviços de titularidade do Estado, bem como definir a política tarifária. Diante desse novo quadro normativo, com entes diversos assumindo os papéis de concedente e de regulador, é importante também adequar à lei que versa sobre o transporte intermunicipal nesse ponto”, justifica a proposição. 

Etipi

O Executivo também encaminhou a Mensagem nº 31, lida na sessão plenária desta segunda-feira(11), na Assembleia Legislativa, que transforma Agência de Tecnologia da Informação em Sociedade de Economia Mista, passando a ser denominada Empresa de Tecnologia da Informação.

Por fim, em cumprimento do acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 573, o Governo do Piauí enviou à Alepi, o Projeto de Lei para disciplinar o regime trabalhista e previdenciário dos servidores que retornaram ao status jurídico anterior à edição da Lei nº 4.546/1992.

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Prefeitura de Teresina homenageia mulheres com a Medalha Francisca Trindade

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, instituiu a Medalha Mérito Francisca Trindade. A homenagem aconteceu nesta sexta-feira (08), durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira.

A Medalha é dedicada a destacar e valorizar as contribuições significativas de indivíduos e instituições nas políticas públicas focadas no empoderamento das mulheres e no incentivo à sua ativa participação na esfera política.

Dr. Pessoa iniciou a entrega de honrarias no evento (Foto: Lucas Dias | Semcom)

A condecoração é nomeada em honra de Francisca Trindade, uma líder social teresinense reconhecida por sua luta incansável pelos direitos das mulheres e igualdade racial. Formada em teologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Francisca Trindade foi vereadora de Teresina, deputada estadual e deputada federal pelo estado do Piauí. Através deste gesto simbólico, a Prefeitura busca não apenas perpetuar o legado de Trindade, mas também inspirar a continuação do trabalho essencial que ela representava.

Foram entregues insígnias especialmente desenhadas, representando o rosto de Trindade, acompanhadas de um diploma que reconhecia sua contribuição para a sociedade.

Nazaré Trindade, irmã de Francisca Trindade, agradece a homenagem realizada pela Prefeitura de Teresina.

“Sempre que eu falo dela é com emoção, amor, respeito, alegria e entusiasmo. Hoje é uma data especial por conta do dia oito de março e pela abertura dessa casa para acolher nossas mulheres que são vítimas de violência. Trindade vive. Muito obrigada por essa iniciativa do nosso prefeito e dizer que a nossa família fica muito honrada e agradecida por essa lembrança”, finaliza.

Foram homenageadas:

Rosângela Lula da Silva – Janja

Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

Mecia Maria Lima Brandão Moreira

Rejane Ribeiro Sousa Dias

Célia Silva Gomes

Savina Amália Marinho Magalhães

Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins

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Prefeitura lança IPTU 2024 com desconto de 12% na cota antecipada

A Prefeitura Municipal Teresina lançou o IPTU 2024 com algumas novidades. O imposto sofreu atualização monetária de 4,72% e os contribuintes que optarem por fazer o pagamento do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminação Pública, até o dia 5 de abril, terão um desconto de 12%. Para isso, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura, através do link https://iptu.teresina.pi.gov.br/ e de posse do seu CPF ou CNPJ e com a inscrição imobiliária do seu imóvel, para impressão do DATM ou visualização do QR Code e PIX para efetuar o pagamento.

De acordo com o Coordenador Especial da Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, essas vantagens serão para os contribuintes que optarem pelo serviço on-line até o dia 5 de abril. “Todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU com desconto de 12% deverão efetuar o pagamento até o dia 5 de abril acessando o site da prefeitura. Lembrando que esse desconto só vale para quem está em dia com o IPTU dos anos anteriores, pagos até 31 de dezembro de 2023”, destaca.

Henry explica que aqueles contribuintes que não optarem pelo pagamento antecipado têm até o dia 7 de junho para quitar a parcela única ou a primeira parcela do IPTU, além da Taxa do Lixo ou a Contribuição de Iluminação Pública. Para esses contribuintes, os carnês para pagamento serão enviados via correios. “Nesses casos, o desconto será de 7% na cota única do imposto. Para ter direito ao desconto da cota única, também é necessário estar em dia com os pagamentos dos anos anteriores até 31 de dezembro de 2023”, ressalta o coordenador.

COTA ANTECIPADA – DESCONTO DE 12% NO IPTU – Até 05/04/2024

COTA ÚNICA – DESCONTO DE 7% NO IPTU – Até 07/06/2024

Primeira parcela 07/06/2024

Segunda parcela 05/07/2024

Terceira parcela 07/08/2024

Quarta parcela 06/09/2024

Quinta parcela 07/10/2024

Sexta parcela 07/11/2024

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Presidente municipal do PSDB diz que não foi comunicado sobre visita do presidente nacional do seu próprio partido

Na próxima segunda-feira,11, o presidente nacional do PSDB estará em Teresina. Vai conferir em loco os prós, os contras e as versões que envolvem o apoio do partido à candidatura do petista Fábio Novo à prefeito de Teresina. O diretório estadual, comandado pelo ex-deputado Luciano Nunes quer. O diretório municipal, comandado pelo vereador Edson Melo, não quer de jeito nenhum e pretende manter uma candidatura própria na disputa pela Prefeitura da capital do Piauí.

Presidente municipal do PSDB, Edson Melo não quer ver o tempo de TV do partido sendo somado à campanha do PT em Teresina (foto: Jailson Soares | PD)

"Não fui informado da visita do nosso presidente, fiquei sabendo pela imprensa", alegou Edson Melo ao Política Dinâmica.

O vereador desconfia que Perillo já tenha predisposição ao apoio ao PT e pondera se vai participar da agenda. "Essa turma, o Luciano e esse Perillo, querem entregar o PSDB ao maior adversário do nosso partido em Teresina. Triste fim! Decepção para nós que fundamos o PSDB no Piauí, junto com Wall Ferraz no início da década de 90", desabafou.

Ainda tem é confusão pela frente...

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PSDB dividido: a briga vai terminar sendo Lula X Bolsonaro?

Numa semana em que o PSDB dividiu seu apoio entre o deputado Fábio Novo, do PT, e o ex-prefeito Sílvio Mendes, do União Brasil, ficou evidente que o lançamento da pré-candidatura de João Vicente Claudino à Prefeitura de Teresina é apenas uma estratégia a ser usada na disputa pelo controle do partido.

A disputa pelo caminho e tempo de tv do PSDB vai antecipar o embate de forças entre Lula e Bolsonaro na campanha de Teresina? (imagens: Instagram)

A candidatura própria ganha manchetes, mas não se esconde no meio político que o histórico de expectativas não confirmadas de candidaturas de JVC torna menos crível a possibilidade de que seja ele mesmo a encabeçar uma chapa majoritária.

A fração municipal do partido que não seguiu o diretório estadual do PSDB, aliás, já confirmava a jornalistas a intenção de compor com Sílvio Mendes a chapa indicando o candidato a vice. De Sílvio, por outro lado, o convite ainda não foi feito. Pelo menos não oficialmente.

O PSDB estadual anunciou apoio a Fábio Novo (foto: Marcos Melo | PD)

A divisão interna não parece ter jeito, mas a postura oficial do partido deve ser decidida em Brasília, onde os interesses nacional dos tucanos – e da federação da qual o PSDB faz parte – serão pesados numa balança em que a influência dos aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em disputa. E nós bastidores nacionais, é o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, quem tem a força para “bolsonarizar” o PSDB do Piauí.

E esta disputa volta a ligar Sílvio a Bolsonaro, o que do ponto de vista estratégico da campanha, é uma imagem que pode limitar as movimentações do ex-prefeito, como aconteceu na disputa pelo governo do Estado em 2022.

O PSDB municipal de Teresina lançou JVC canditato para reservar apoio da sigla a Sílvio Mendes (foto: Marcos Melo | PD)

Resta, para além da pré-candidatura a prefeito, saber se o PSDB sob influência do senador Ciro Nogueira – ou no menos provável caminho oficial à esquerda – vai conseguir viabilizar uma chapa proporcional de vereadores agora em 2024.

Puxando lideranças tucanas em 2022, o PP elegeu 7 deputados estaduais e 2 federais naquelas eleições. O PSDB do Piauí, seguindo a estratégia de Sílvio e Ciro, nem teve candidatos.

O tucanos por aqui estão em sério risco de extinção.  

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Já dá pra apostar na eleição de Teresina?

Difícil dizer.

A pergunta do título, claro, não é para apaixonados.

Apostadores de verdade não se decidem por emoção, mas por matemática. Analistas as interpretam dentro de cenários reais e fazem uma leitura do que as pesquisas dizem de verdade. Se os números terminam se impondo diante do imprevisível e por todo o tempo, aí é outra história.

O Política Dinâmica vai publicar o resultado de todas as pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa pela capital do Piauí. E já circula a primeira medida matemática oficial das eleições para prefeito de Teresina de 2024.

Estimulada

Realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro desse ano, o Instituto Qualitativa aferiu em sondagem estimulada – aquela em que os nomes em disputa são oferecidos pelo próprio questionário – que Silvio Mendes, filiado hoje ao União Brasil, aparece em primeiro lugar com 38,57%. A mesma pesquisa mostra o deputado estadual Fábio Novo, do PT, com 24,43%.

Sílvio e Fábio já estavam polarizando a disputa até aqui numa pré-campanha com todas as cores de campanha oficial. Mas esta é a primeira pesquisa que afere o desempenho do deputado estadual Jeová Alencar, filiado ao Republicanos. Ele aparece com 11,29%.

O atual prefeito, Doutor Pessoa, ainda filiado ao mesmo Republicanos, não passou dos 2,43% de intenção de votos. É um empate técnico com o professor Tonny Kerley, do Partido Novo, que foi apontado por 1,14% dos entrevistados como melhor opção.

Entre os eleitores pesquisados, 13% disseram não saber ou preferiram não opinar neste momento sobre o cenário apresentado. Outros 9,14% afirmaram que votariam nulo ou branco.

Breve análise da pesquisa no contexto político

A polarização entre Sílvio e Fábio é normal visto que o atual prefeito alcançou uma condição de quase inelegibilidade por desgaste de imagem.

A rejeição à Pessoa é o primeiro motor de Sílvio, ex-prefeito, visto como possibilidade de reorganização da máquina pública. O segundo motor, claro, é o eleitorado “anti-PT”.

Para Fábio, a vantagem principal é ser o candidato do governador Rafael Fonteles (PT), que até aqui tem feito todo o esforço possível para posicionar sua escolha dentro da estratégia de alinhamento com o Governo Estadual. Trocando em miúdos: a máquina estadual está concentrando carga nesta única candidatura.

Sílvio Mendes, Jeová Alencar e Fábio Novo: o próximo prefeito será um deles? (fotos: Jailson Soares | PD)

A surpresa fica a cargo de Jeová Alencar que, mesmo tendo estado ao lado de Doutor Pessoa, fez uma transição para a oposição municipal descolada da agem do prefeito. E pontuar na primeira pesquisa com dois dígitos (ainda que a margem de erro possa oscilar) pode significar que alguma parcela do eleitorado viu nele algo que não viu em outros nomes que já estavam em pré-campanha.

Nesse caso, a preocupação mais urgente deve ser de Sílvio, que lidera a disputa até aqui. O eleitorado de Sílvio conhece Jeová da eleição de 2022, quando estiveram no mesmo palanque, ou seja: é mais pré-disposto ao discurso e à figura de Jeová.

Mas se Jeová passar a incomodar a campanha de Sílvio, certamente vai incomodar, também, a campanha de Fábio. Certamente os petistas não mudam de lado. Mas ara ganhar eleições, todo mundo precisa dos eleitores do “meio-campo”, onde Jeová até aqui já mostrou que sabe jogar. 

É o risco do desconhecido que se apresenta. 


Ficha Técnica da pesquisa:

Número: PI-01004/2024
Contratante: Diretório Estadual do Republicanos (CNPJ: 09.011.478/0001-91)
Amostra: 700 eleitores.
Nível de confiança: 95%.
Margem de erro: 3,71% para mais ou para menos.
Data de aferição: 27 e 28 de janeiro de 2024.

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Obra de rebaixamento da Avenida João XXIII em Teresina deve ser entregue em julho de 2024

O governador Rafael Fonteles visitou, neste sábado (3), as obras de rebaixamento da Avenida João XXIII, no entroncamento com a Avenida Zequinha Freire, executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. A infraestrutura rodoviária deve ser entregue em julho.

A visita técnica contou com a presença de Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, autor de emendas, quando senador, que possibilitaram a execução do serviço. Em fase de rebaixamento e concretagem, o novo túnel vai permitir que o trânsito da região tenha uma melhor fluidez no sentido Teresina até Altos, que possui um fluxo de mais de 30 mil veículos. Em razão do processo de urbanização, o trânsito da região é cada vez mais crescente.

Para Rafael Fonteles, essa obra de mobilidade urbana é importante para Teresina e representa um conjunto de esforços da bancada federal, do Governo do Federal que hoje trabalha em parceria com estados e municípios no sentido de destravar recursos e executar obras que impactam a população de forma muito positiva. "O País vive um novo momento em que o Governo Federal entende a importância de investimentos públicos e o trabalho em parceria com estados e municípios, independente de questão partidária", disse Rafael.

De acordo com o superintendente do DNIT no Piauí, Ribamar Bastos, a obra de rebaixamento está na fase final, com 80% já concluída. "Ela tem investimentos de R$ 46 milhões oriundos do Governo Federal e contém duas pistas de cada lado, com acostamento e canteiro central, de forma que quem vem no sentido Altos-Teresina passe sem nenhuma interferência com usuários da avenida Zequinha Freire", explica.

Ribamar Bastos citou ainda outras obras em execução no estado, como a duplicação da BR-343 até Altos, cuja licitação será feita em abril e deve começar logo após o período de chuvas e envolve ainda o contorno rodoviário de Altos.

O ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou da visita e destacou a integração das gestões federal, estaduais e municipais para execução de obras cruciais para o Piauí, o Nordeste e o Brasil e citou ainda a garantia de recursos para duplicação das BRs 343 até Altos e 316, de Teresina até a Estaca Zero, com recursos garantidos.

O ministro destacou ainda as obras de recuperação de rodovias em todas as regiões do Estado e citou ainda a retomada das obras da BR-330, em direção a Tasso Fragoso, no Maranhão.

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FMS vai lançar Calendário Ecoepidemiológico como aliado no combate ao Aedes aegypti

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), através da Gerência de Zoonoses, vai lançar nos próximos dias, o Calendário Ecoepidemiológico. Uma ferramenta que vai ajudar ainda mais o trabalho de campo dos agentes de endemias que atuam no combate ao Aedes aegypti, mosquito causador das doenças Dengue, Zika e Chikungunya.

Caixas d’água, cisterna, vasos e bebedouros de animais continuam no topo da lista dos locais onde mais são encontrados focos do mosquito Aedes aegypti. O Departamento de Zoonoses reforça a orientação para que a população se atente a potenciais criadouros dentro de suas casas. “Durante as vistas domiciliares nossos agentes de endemias vão apresentar ao morador o Calendário Ecoepidemiológico, que contará com um check list com novas estratégias de reconhecimento dos possíveis focos de mosquito naquela residência. Vamos incentivar que o morador faça a conferência do seu imóvel, com 10 minutinhos por semana ele poderá eliminar focos de dengue da sua residência e nós vamos avaliar semanalmente”, afirma o gerente de zoonoses da capital, Élcio Leite.

O Brasil já têm 217.481 casos prováveis de dengue e 15 mortes confirmadas e 149 em investigação, nas primeiras semanas de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (30). Teresina tem 122 casos notificados de dengue, até o momento, e nenhum óbito.

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Abertura do ano legislativo será na próxima segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza cerimônia de abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na segunda-feira (5). O governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), estará presente para a leitura da mensagem anual, às 10h.

Durante a abertura da sessão legislativa, a leitura da Mensagem anual do Governo tem por finalidade informar ao Poder Legislativo o plano de governo .

Deverão fazer uso da palavra, durante a solenidade, que deve reunir além doa deputados, os membros dos demais poderes, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, executivo e legislativo municipal, o governador Rafael Fonteles e presidente da Alepi, Franzé Silva (PT).

Logo após a sessão de abertura do ano legislativo será realizada Sessão Solene, a partir de Projeto de Decreto Legislativo do deputado Henrique Pires (MDB), para a concessão de Título de Cidadania a Flávio Boson Gambogi, desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

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Prefeitura finaliza asfaltamento de 31 ruas no bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e com o apoio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da Zona Leste (SAAD Leste), finalizou o asfaltamento de 31 ruas do bairro São Cristóvão, na zona leste da cidade. Nesta semana, as equipes estão finalizando a implantação da sinalização horizontal da via.

“Trabalhamos duro e conseguimos finalizar a obra antes das chuvas se intensificarem na nossa capital. Com o asfaltamento das vias, estamos proporcionando mais qualidade de vida aos moradores do bairro e também às pessoas que transitam por essas vias”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo o diretor-executivo da pasta, foram investidos R$ 4,76 milhões no asfaltamento das 31 ruas contempladas. “Foram mais de 62 mil metros quadrados de área asfaltada no bairro, no entorno da Praça do Prefeito, um investimento de quase R$ 5 milhões”, explica.

Entre as 31 vias asfaltadas as maiores foram a avenida Frei Heliodoro e as ruas Herbert Parentes Fortes, José de Lima, Oscar Gil Castelo Branco e Amélia Beviláqua.

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Piauí registra aumento de 45% na quantidade de cirurgias eletivas realizadas na rede estadual

Os hospitais da rede pública estadual registraram um total de 20.844 cirurgias eletivas em 2023, realizadas entre janeiro até o mês de novembro, é o que revela o relatório preliminar da Produção Hospitalar fornecido pelo Ministério da Saúde (SIH/SUS).

Mesmo sem as informações referentes a produção do mês de dezembro, o número representa um aumento de 45% no quantitativo de procedimentos cirúrgicos eletivos executados no ano passado, quando comparado com o mesmo período de 2022.

“Esse excelente desempenho é resultado do programa Saúde em Dia, lançado pelo governador Rafael Fonteles, que ampliou os investimentos para melhoria e expansão dos serviços oferecidos nos hospitais da rede estadual”, pontua o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz.

O relatório mostra ainda o crescimento de cirurgias eletivas realizadas em unidades do interior do estado. É o caso do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, e do Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente, que tiveram aumento de 1.066% e 1.675%, respectivamente.

“Isso mostra que estamos avançando na descentralização dos procedimentos, disponibilizando serviços e evitando que o paciente precise se deslocar para a capital”, destaca o superintendente de gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

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Obras da Clínica Cirúrgica do Heda ampliarão em 64% número de leitos na unidade

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, está passando por obras de ampliação para e melhorias. Dentre os espaços que estão passando por obras está a enfermaria da Clínica Cirúrgica, que permitirá uma ampliação dos serviços já ofertados na unidade, com o aumento para 39 leitos de enfermarias mais um leito de isolamento.

O objetivo principal das obras é dar mais qualidade a execução aos procedimentos cirúrgicos do hospital, permitindo a ampliação do número de cirurgias realizadas pela unidade em diversas especialidades médicas, como cirurgias de urgência e emergência, neurocirurgias, cirurgias pediátricas, ortopedia e traumatologia. Além disso, também já está sendo trabalhada no Heda uma reorganização do fluxo dos pacientes do pronto-socorro, dando mais celeridade e resolutividade para os atendimentos realizados na unidade.

"Essa obra tornará o Heda um hospital ainda mais moderno, ampliando em 64% a capacidade de leitos da unidade e levando mais conforto e segurança para a população durante o seu atendimento e mais qualidade aos serviços prestados pela equipe do hospital", destacou o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), Dirceu Campêlo.

O hospital também já ganhou outras melhorias como a modernização da lavanderia e do refeitório, bem como do trabalho de resultado dos exames laboratoriais.

"Com as melhorias do setor laboratorial temos maior agilidade nos resultados de exames, conseguimos diminuir em mais de 50% o tempo de espera. Já temos resultados muito positivos com os últimos meses de trabalho e melhorias e temos a estimativa que com a conclusão das obras de ampliação, o Heda se torne uma referência ainda maior para essa região", afirmou diretor técnico da unidade, Carlos Teixeira

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Piauí lidera resgate de trabalhadores no Nordeste e lança Plano de Erradicação e Prevenção ao Trabalho Escravo

O estado do Piauí lidera na região Nordeste, pelo 2º ano consecutivo, o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2023, foram 159 resgates, apresentando uma redução de 8,8% em relação ao ano anterior, quando 180 trabalhadores piauienses foram encontrados em condições analógas à escravidão. Em todo o Brasil foram resgatados 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão, sendo 552 apenas na região Nordeste . 

O Piauí ainda ocupa o quinto lugar no Brasil, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os outros estados que mais realizaram resgates foram Goiás (739), Minas Gerais (651), São Paulo (392) e Rio Grande do Sul (334). Os dados foram divulgados às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre neste domingo (28).

Os resgates dos trabalhadores que são submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas é realizado pelas equipes do Grupo Móvel de Fiscalização, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e outras instituições, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.

A fim de reforçar o combate ao trabalho análogo à escravidão no Piauí, o Governo do Estado também atua, por meio do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, ligado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), que está intensificando as ações para garantir o bem-estar destes trabalhadores.

Tanto que na primeira quinzena de março será lançado o Plano de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí, que tem como meta trabalhar medidas preventivas, repressivas, de políticas públicas e ações interestaduais de combate ao trabalho escravo.

Segundo a coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Superintendência de Igualdade Racial e dos Povos originários da Sasc, Ana Cristina Martins, a secretaria ainda realiza treinamentos de prevenção ao trabalho escravo nos municípios. "A Sasc tem criado redes de atendimento às pessoas vítimas de trabalho análogo à escravidão, de modo que são realizados atendimentos diretos aos trabalhadores e suas famílias atingidos por esta grave violação, bem como é feito o direcionamento à programas sociais e de qualificação profissional", destaca a coordenadora.

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Governo do Estado anuncia recursos de R$ 50 milhões para ampliação de hospital regional em Parnaíba

O governador Rafael Fonteles esteve, neste sábado (27), no município de Parnaíba, litoral do Piauí, onde visitou as obras já iniciadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) com investimento de R$ 1,7 milhão. Ainda em Parnaíba, o chefe do Executivo estadual implantou a Patrulha Cidadã na comunidade Baixa da Carnaúba, aprovada através do Orçamento Participativo (OPA).

Durante a visita ao Heda, Rafael Fonteles também anunciou mais recursos, da ordem de R$ 50 milhões da bancada federal, para ampliação e compra de equipamento para o hospital.

"Temos aqui um grande hospital, com relevantes serviços prestados, mas que agora vai dobrar de tamanho e melhorar a capacidade de atendimento da população. Nós teremos agora fluxos separados da urgência e emergência, da parte materno infantil, bem como de internação e cirurgias eletivas", afirma Rafael Fonteles.

Segundo o governador, a evolução dos serviços de saúde vai diminuir a taxa de infecção, do tempo de permanência do paciente dentro do hospital, o que proporciona mais rotatividade e evita pacientes no corredor, algo que o Governo do Piauí quer erradicar em todos os hospitais do estado.

Patrulha Cidadã

Neste sábado (27) também ocorreu a implantação da Patrulha Cidadã no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado entre os municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes. A unidade já está em pleno funcionamento e atende os assentamentos de Cajueiro, Lagoa do Prado, Baixa da Carnaúba, Monte Alegre e Canaã do Norte.

A ação do OPA da Patrulha Cidadã tem o investimento do Governo do Estado de R$ 200 mil e beneficia cerca de 3.500 pessoas que residem nos assentamentos. 

São 35 policiais militares que se alternam em operações planejadas voluntárias, realizadas em escalas extra jornada nos horários de folga e que recebem para fazer o patrulhamento da área em duas viaturas, levando segurança às comunidades.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, a comunidade Baixa da Carnaúba participou do Orçamento Participativo (OPA) e escolheu que fosse instalada a Patrulha Cidadã, que contribuirá para a redução dos índices de violência no local e adjacências.

O governador Rafael Fonteles destacou ainda que segurança pública é uma das prioridades do Governo do Estado. "Estamos trazendo a Patrulha Cidadã, o nosso policiamento comunitário, para a área metropolitana da Grande Parnaíba. Em Teresina, nós já entregamos a Patrulha Cidadã em 25 comunidades. O critério é reduzir os níveis de violência", finalizou. 

Segundo o gestor, no primeiro semestre de 2024 todas as 21 obras do OPA 2023 de Parnaíba serão executadas. Na ocasião, Rafael Fonteles também assinou ordem de serviço para três obras de pavimentação asfáltica no município.

A secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, destacou o trabalho do governo na execução das ações do OPA. “O governador Rafael Fonteles acabou de entregar a primeira obra do OPA, o Orçamento Participativo digital do Governo do Piauí. Comunidade feliz, toda a equipe feliz por esse trabalho maravilhoso, de escutar a população indicando as propostas para melhorar suas condições de vida”, ressaltou a gestora.

O presidente da Associação dos Produtores do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, Bebeto, comemorou a entrega da ação. “Este é um momento muito importante, porque nós fizemos todo um processo de mobilização para motivar a participação popular e defender esta proposta de policiamento, com a Patrulha Cidadã. Era uma demanda antiga da comunidade, principalmente dos produtores que constantemente eram ameaçados com assalto nas suas propriedades. Agora podemos comemorar esta sensação de segurança e provar a importância das comunidades estarem organizadas para poderem colocar nos orçamentos populares aquilo que mais precisam, democratizando os recursos públicos e garantindo que as reais necessidades sejam sanadas”, comemorou o morador.

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Embaixador do Japão visitará Escola de Língua Japonesa na Semec

Com objetivo de fortalecer os laços de educação e parceria entre a cidade de Teresina e o Japão, o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, visitará na próxima segunda-feira (29), às 13h30, a Escola de Língua Japonesa em Teresina, sediada no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), zona Norte de Teresina.

A visita do embaixador, promovida pelo Centro de Cultura Japonesa (CPCJ), acontecerá em meio aos resultados satisfatórios obtidos pela escola. Na oportunidade, estarão presentes o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, e o secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes.

O coordenador do CPCJ, Seiji Nataywma, ressalta que os resultados alcançados pelo centro estão entre os melhores do Brasil e que ficou surpreso com a notícia da visita do embaixador à escola. “A embaixada japonesa no Brasil soube dos bons índices obtidos e metas alcançadas pela cidade de Teresina, através do Centro de Formação. Por conta disso, o embaixador vai visitar o CPCJ a fim de saber o que fazemos para atingir esse patamar”, enfatiza.

O centro foi criado em maio de 2010, através do interesse de ex-alunos bolsistas do governo japonês, ex-estagiários da Agência de Cooperação Internacional e piauienses interessados na cultura nipônica. O centro promove iniciativas na área de cultura, educação e consultoria japonesa às pessoas. Além disso, aos sábados, são ofertadas aulas de japonês para cerca de 60 estudantes.


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Seduc entrega novos equipamentos e mobiliários para escolas em Oeiras e Teresina

Dando continuidade às ações de modernização e climatização das escolas da Rede Estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) entregou 100 conjuntos compostos de mesas e cadeiras e um fogão industrial ao Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Desembargador Pedro Sá, em Oeiras.

O diretor da escola, Edgar Sousa, conta que a chegada dos conjuntos trouxe mais conforto para a comunidade escolar, uma vez que o ambiente se tornou mais adequado para o funcionamento das atividades pedagógicas.

“Nosso papel é oferecer mais conforto aos estudantes e profissionais, o que resultará no avanço da aprendizagem e de melhores resultados. Uma escola que é ouvida e atendida em suas demandas, como a nossa foi, tem tudo para evoluir em todos os aspectos”, agradeceu.

O diretor comentou ainda sobre o aplicativo “Fala, Gestor”, plataforma criada para acompanhar, de forma direta e em tempo real, as condições da infraestrutura e equipamentos das escolas. “Antes a gente solicitava por meio de ofícios e elaboração de listas, agora temos essa ferramenta que deixa o processo mais simples e objetivo. Acreditamos que isso é um passo importante e que muito mais está por vir”, reforçou o diretor. 

Em Teresina, a Unidade Escolar Heli Sobral, localizada no bairro Mocambinho, recebeu 35 splits de 24 mil btus e dois splits de 12 mil btus. O investimento foi de R$ 146.843,00. A escola faz parte do grupo dos 151 centros educacionais que passarão a ofertar a modalidade integral em 2024.

“Com o tempo integral, os alunos ficam mais tempo dentro da sala de aula. A gente percebe que a climatização vai favorecer a aprendizagem, pois diminui o fluxo de alunos nas áreas externas, como nos corredores, ida aos banheiros e bebedouros. Além disso, aumenta a autoestima da comunidade escolar. Todos se sentem valorizados pelas políticas de melhorias educacionais, reduzindo os índices de evasão escolar”, comentou o diretor César Honório.

O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, explica que o planejamento estratégico da Seduc alia a melhoria da infraestrutura escolar com uma proposta pedagógica moderna e conectada ao mundo do trabalho.

“O time Seduc está pronto para acelerar ainda mais as entregas e resultados, fortalecendo o ensino, a gestão e a infraestrutura das nossas escolas e garantindo melhores oportunidades. Isso representa mais estudantes preparados para o futuro de oportunidades que está se abrindo no Piauí”, comentou.

Moderniza Seduc

 O Governo do Estado vai investir R$ 1,53 bilhão na reforma, ampliação e climatização das escolas estaduais, garantindo mais conforto e bem-estar aos alunos e contribuindo assim para um melhor aprendizado.

Através do programa Moderniza Seduc serão entregues novos mobiliários e equipamentos, e as obras serão aceleradas para que todas as escolas possam contar com um modelo adequado da infraestrutura de uma escola de Tempo Integral.

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Linha de Cuidado ao Trauma reduz em 49% a fila de regulação no Piauí

Criado em outubro de 2023, por meio da Rede de Urgências e Emergências (RUE) da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), o programa Linhas de Cuidado ao Trauma proporcionou uma redução de 49% no número de pacientes na fila de regulação.

O serviço, que busca reduzir a morbimortalidade causada por traumas em decorrência de acidentes, introduziu ações de prevenção e tratamento como o início dos atendimentos e cirurgias ortopédicas no município de Bom Jesus, realização de cirurgias de trauma de maior complexidade em Oeiras, aumento do número de cirurgias ortopédicas em Floriano e em São Raimundo Nonato.

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Na avaliação de Samuel Martins, coordenador do programa Linha de Cuidado ao Trauma, essa redução dos pacientes na fila de espera pela regulação é resultado dessa descentralização da oferta de cirurgias ortopédicas nos hospitais do interior e que é planejada para ser expandida para as demais regiões do estado.

“São pacientes que estão conseguindo atendimento nos hospitais de referência do seu próprio território, diminuindo tanto tempo de espera como também a necessidade de regulação para realizar o procedimento em Teresina”, pontuou o gestor.

Uma das ações do programa é a implementação de ações voltadas à vigilância e prevenção do trauma por meio de incentivo para implantação de núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (PVPS) e projetos de prevenção relacionados ao trauma.

“Essa é uma iniciativa que tem conseguido alcançar resultados expressivos em pouco tempo. Nosso objetivo é ampliar e fortalecer cada vez mais esse serviço”, concluiu Dirceu Campêlo, superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi.

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