Depois da promessa (por pura e espontânea pressão) de ajuda por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos prefeitos, o Senado deu o primeiro passo para aprovar a proposta que formaliza a recomposição de perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Passou pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu parecer favorável à matéria nesta quarta-feira, 04. O texto agora segue, com urgência, para apreciação no plenário. 

O projeto estabelece a recomposição da variação negativa das parcelas referentes aos meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Melhorou um pouco em setembro

Os executivos municipais contaram com um pequeno alívio no final de setembro, exatamente no dia 29, quando caiu na conta o valor referente à última parcela do FPM do mês. Foram distribuídos pouco mais de R$ 4 bilhões, um aumento de 44,44% com relação aos outros decênios do mês passado. 

“A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproximou de R$ 1,8 bilhão”. As informações são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A Câmara Municipal de Teresina aprovou um projeto de lei que estabelece a isenção do IPTU de imóveis comerciais localizados no Centro da capital. A ideia é do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que, muito provavelmente, apresentou-a já sabendo que o executivo botaria bancar para sancionar justamente pelo fato de mexer no orçamento, já comprometido. 

Parece que vai melar

A matéria, aprovada na semana passada pelo parlamento municipal, segue em alguma gaveta do Palácio da Cidade e o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa (MDB), já deu a pista do que deve acontecer. 

“Eu acho muito esquisito, porque todas as prefeituras e Teresina, não é exceção, já se debatem fortemente com a questão de dinheiro. Então, se você tem mais uma proposta onde você vai cortar mais da receita e não tem a absoluta convicção de que essa solução para o repovoamento do centro, eu acho que são outras soluções, e não essa, eu não vejo porque isso aconteça não”, afirmou ele, nesta quarta-feira, 04, em entrevista à imprensa local.

O contexto da ideia

A proposta de isenção do IPTU de prédios comerciais tem como objetivo promover a reocupação centro. Seria um incentivo, justificou Sampaio, à abertura e manutenção de lojas e empresas na região.

O contrato emergencial do serviço de limpeza pública de Teresina só vai até o dia 10 de dezembro deste mês, mas, para o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa (MDB), não há motivo para pânico. 

O emedebista assegurou, em entrevista à rádio Teresina FM nesta quarta-feira, 04, que até ainda este mês uma nova licitação será aberta. 

“Esse edital do lixo deve estar saindo, se não, com certeza, esta semana não, mas muito possivelmente na próxima semana. A Prefeitura vai lançar dentro do prazo que está aí nessa emergencial”, disse.

O contrato do lixo é simplesmente o mais caro do executivo teresinense; custa R$19 milhões por mês aos cofres públicos.

A vereadora Pollyana Rocha (PV) dizia estar com o prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), mas não defendia com unhas e dentes o gestor. Era o que poderia ser definido como “nem lá, nem cá”, aí ficou na cara. 

O rompimento

Se Pessoa não percebeu por conta própria (o que não causaria espanto), contaram a ele, e agora Pollyana é ex-aliada. A formalização do racha aconteceu nesta terça-feira, 03. Há prova no Diário Oficial do Município de Teresina e no perfil da vereadora no Instagram.

Doutor Pessoa resolveu exonerar Maura Assunção do cargo de secretária de Economia Solidária; ela era da cota de Pollyana Rocha. O posto agora é de Igor Leite, apadrinhado pela vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil).

O contra-ataque foi rápido

No mesmo dia a parlamentar usou seu perfil no Instagram para atacar de oposicionista. "Uma cidade com prefeito não fica abandonada, suja e mal cuidada! Uma cidade com prefeito dá orgulho aos habitantes. Em uma cidade com prefeito, as pessoas têm boas histórias para contar", escreveu Pollyana.

Não parou por aí…

Já hoje Pollyana convidou o deputado estadual Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito de Teresina, para uma visita à Câmara de Teresina e, na presença da imprensa, dizer que agora está é com ele. 

A chama da desarmonia entre STF (Supremo Tribunal Federal) e Congresso continua acesa e Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, é um dos que não se preocupa em apagar. 

Vem, que tem

São muitas as demonstrações de força e os recados à suprema corte, ações que até os mais inocentes, politicamente falando, ligam à intromissão do STF em assuntos de incumbência do legislativo (é o caso do marco temporal das terras indígenas). 

A última do chefe da Câmara Alta nacional foi a defesa de uma PEC que estabelece um mandato fixo, de oito anos, para os ministros da suprema corte. Detalhe, a pauta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-MA), estava engavetada desde 2019 e deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana. 

É como se Pacheco dissesse: "mexeram com quem estava quieto, agora terão que aguentar". 

O deputado federal Florentino Neto (PT) foi convencido a tirar da cabeça a ideia de disputar a Prefeitura de Parnaíba em detrimento do colega de grupo Dr. Hélio (MDB), deputado estadual. O governador Rafael Fonteles (PT) intermediou tudo e usou o resultado de pesquisas de intenção de voto como a principal estratégia de convencimento.

Fazendo jogo?

Florentino se conformou com a justificativa, no entanto, apurou o PD, não vai querer sair perdendo. O petista estabeleceu a colocação de sua esposa, Flaviana Veras (PT), como vice de Hélio como condição para apoiar o emedebista. 

O deputado federal preferiu dizer à imprensa que só vai definir quem será seu pré-candidato a prefeito após "um processo de discussão".

"Não tenho hoje nenhum nome hoje para anunciar como candidato meu a prefeito de Parnaíba, isso vai ser um processo de discussão. A executiva do Partido dos Trabalhadores é soberana para decidir o caminho", declarou Florentino em entrevista coletiva nesta terça-feira, 03, na sede do PT-PI. 

E na segunda, 02, esteve com Fonteles e Dr. Hélio, deram as mãos e passaram a impressão de que tudo havia sido resolvido…

Complicou para o governador 

Mais uma sinuca de bico para Rafael Fonteles, já que a vaga de vice na chapa é cobiçada por outros nomes com bastante influência dentro do Palácio de Karnak. Um dos interessados em indicar o ocupante do espaço seria o deputado federal Júlio César (PSD).

Reunião entre deputados estaduais para discutir a relação com o Palácio de Karnak. Ocorreu hoje, na Assembleia Legislativa (Alepi), e sem a presença de "estranhos" devido ao peso do assunto.

A pauta

Deputados expressam insatisfação com o entrave na resolução de demandas enviadas pelo legislativo ao executivo. O problema estaria na interlocução executivo/parlamento, de incumbência do secretário de Governo, Marcelo Nolleto.

Cadê a verba?

Os parlamentares querem saber, por exemplo, por que não receberam emendas referentes ao orçamento atual. 

Equipe técnica até demais

Antes da reunião, nesta segunda-feira, 02, o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), agiu como porta-voz dos descontentes. Sobrou uma discreta crítica ao governador Rafael Fonteles (PT).

"Temos a preocupação de dar sustentabilidade muito forte ao governador Rafael Fonteles aqui na casa e nós estamos no primeiro ano de gestão do governador Rafael, que montou uma equipe muito técnica. Nós precisamos ter alí um meio termo entre uma equipe técnica e uma equipe que pense a política. Nós sentimos algumas insatisfações de alguns deputados e deputadas na dificuldade de interlocução de alguns setores do Governo", afirmou. 

Silva acrescentou que já procurou Fonteles e o secretário de Governo e que um dos encaminhamentos foi o comparecimento de Marcelo Nolleto de forma assídua na Alepi para ouvir os deputados.

"O secretário Marcelo entendeu a necessidade de agendas permanentes na Assembleia e vai ficar vindo aqui de 15 em 15 dias para poder dialogar diretamente com cada um dos parlamentares e fazer com que as coisas funcionem de forma harmônica", finalizou o presidente do parlamento piauiense.

O PT continua dando atenção maior do que a necessária à ex-deputada estadual Teresa Britto (presidente do PV-PI), autodeclarada pré-candidata a prefeita de Teresina. Ficou claro que o incômodo passou do limite prudente após o encontro desta segunda-feira, 02, entre ela e o governador Rafael Fonteles (PT).

Bate-papo reservado 

A reunião, a portas fechadas, aconteceu no Palácio de Karnak. Segundo a ex-deputada, a agenda foi "administrativa". Será que tem quem acredite? 

A estratégia do governador

Nos bastidores ventilam que Fonteles aproveitou a oportunidade para usar seu poder de convencimento e evitar que a insistência de Teresa acarrete mais desgaste para a federação PT, PCdoB e PV, que antes vivenciou a briga entre os deputados petistas Franzé Silva e Fábio Novo pela pré-candidatura a Prefeito de Teresina. 

Se o chefe do executivo estadual realmente tentou reverter a situação na lábia, não deu certo. A ex-deputada já disse à imprensa que o PV, minoria na federação, baixará uma resolução em prol de seu projeto majoritário. 

Debate, confraternização, eleição e confusão, tudo isso no Congresso nacional do PSOL. O objetivo principal do evento era definir a nova direção do partido, mas alguns militantes resolveram apimentar a coisa.

O congresso aconteceu neste domingo, 1°, em Brasília. Tudo ocorria nos conformes até que integrantes de diferentes alas da agremiação começaram a se desententer por conta da disputa de cargos na cúpula da sigla.

Os protagonistas

O ápice da balbúrdia aconteceu quando um homem, identificado apenas como Rafael, agrediu o vereador de Porto Alegre (RS) Roberto Robaina.

"No momento da agressão, um homem vem da plateia, sobe ao palco e desfere um soco em outra pessoa [..]. O autor que desferiu o soco,  identificado como Rafael, faz parte da Comissão Executiva do partido no Rio de Janeiro e estaria lotado no gabinete do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). A vítima do soco foi o vereador de Porto Alegre (RS) Roberto Robaina", explica matéria veiculada no portal Poder 360.

A confusão, óbvio, interrompeu a eleição e, após os ânimos apaziguados, a historiadora Paula Coradi foi eleita presidente nacional do PSOL. Ela foi apoiada pelo deputado federal Guilherme Boulos.

Alguém tem que avisar o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), que professores da rede pública da capital entraram em greve nesta segunda-feira, 02. 

Contém ironia… assim como a declaração que o gestor deu sobre o assunto. A reportagem do PD instigou o chefe do executivo municipal a fazer uma análise do movimento grevista, a resposta foi curta e grossa.

"Quando eu tiver conhecimento eu lhe respondo, mas, por enquanto, eu ainda não tenho conhecimento não", disse Pessoa, nesta segunda-feira, 02, após participar de evento no Tribunal de Contas do Piauí.

As reivindicações 

Os docentes falam em salário atrasado, falta de estrutura nas escolas e mais: ainda querem ver nos contracheques o acréscimo remuneratório referente aos pisos do magistério de 2022 e 2023.

O prefeito Doutor Pessoa (Republicanos) transformou seu secretariado em uma caixinha de surpresas. É tanta rotatividade que é impossível contar quantas reformas o chefe do executivo colocou em prática desde o início da gestão. 

Aliás, tem mais uma em curso. A ideia do prefeito é abrir mais espaços para os aliados de primeira hora, ou melhor, agradar mais aqueles "gatos pingados" que prometeram ficar junto à base governista, são os casos dos vereadores Leonardo Eulálio (Pl) e Teresinha Medeiros (União Brasil). 

As mexidas

Doutor Pessoa pensa em tirar Iran Felinto do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, indicado do vereador Markim Costa (Republicanos), para atender aos interesses de Eulálio. Markim também diz ser aliado de Pessoa, mas já possui o irmão, Andrei Costa, dando as ordens na SAAD Sudeste II.

Mais uma

A Secretaria de Economia Solidária também está em jogo. Lá quem manda é Maura Assunção, apadrinhada por Pollyana Rocha (PV), que, dizem, não é Palácio da Cidade de carteirinha. 

"Existe conversação nesse sentido [de mexer no comando das duas secretarias], não tem nada confirmado, mas existe a conversação", afirmou o chefe do executivo teresinense.

Se houver a batida de martelo, a vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil) é quem vai passar a ter ingerência na Secretaria de Economia Solidária.

Oposição, mas priorizado. O senador Ciro Nogueira (Progressistas) foi o quinto congressista que mais recebeu emenda do relator na gestão Lula 03. 

Mais de R$ 50 milhões

As informações são do portal Metrópoles. Foram liberados R$ 3 bilhões até o momento, Nogueira ficou com uma fatia de R$ 51 milhões. Se foi para tentar amenizar os ataques do progressistas a Lula e à gestão, não deu certo...

O dinheiro é dos chamados restos a pagar, orçamento reservado ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL) para apaniguar aliados.

O líder

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está no topo da lista, pediu R$ 316 milhões e levou R$ 145,4 milhões. 

“Coincidentemente”, o emedebista é o relator da reforma tributária no Senado, pauta de interesse do presidente Lula.

Vai inflacionar, governador. O objetivo seria chegar a um consenso e fazer com que a base aliada ao governo do Estado lance apenas um nome na disputa pelo executivo teresinense, mas chove aliado querendo se colocar à disposição. 

O entusiasmo agora é do Solidariedade, que até um dia desses fechou acordo para apoiar o deputado estadual Franzé Silva, preterido, dentro do PT, em detrimento do também deputado estadual Fábio Novo: o pré-candidato de Rafael Fonteles. 

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, afirmou que tem interesse em colocar o próprio presidente da executiva piauiense, o deputado estadual Evaldo Gomes, à disposição para a avaliação do povo teresinense. Gomes ainda não disse sim, mas está tranquilo, foi só uma recomendação. 

Com o desejo, no corpo todo, de ser pré-candidata a prefeita de Teresina, a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) voltou a dizer, na imprensa, que poderá abdicar do sonho para ser a vice do indeciso Silvio Mendes (União Brasil). 

Jura…

Quem jogaria fora um mandato de deputado para se dedicar a uma aventura arriscada? Enfrentar um adversário nutrido pela máquina governamental ao lado de um parceiro de grupo pouco proativo, tanto esforço para, no final das contas, ser uma mera coadjuvante? 

Quem escuta a deputada falando não acredita, mas, se acontecer, não será inédito. 

Deoclécio Dantas, o corajoso

O Piauí já registrou um caso e foi em 1985. O corajoso foi o jornalista Deoclécio Dantas, à época deputado estadual pelo PMDB (hoje MDB). Deixou de lado o mandato, mas foi eleito, no dia 15 de novembro daquele ano, vice-prefeito de Teresina na chapa encabeçada por Wall Ferraz (PMDB). 

Quem substituiu (de forma definitiva) Dantas na Alepi foi o hoje conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Piauí) Kleber Eulálio.

E Wall Ferraz também arriscou. Para disputar a Prefeitura da capital ele renunciou ao cargo de deputado federal, abrindo espaço na Câmara para a efetivação de Carlos Augusto de Oliveira.

Wilson Martins gastou todo o seu estoque de sarcasmo ao se referir ao interesse do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), no PSB. Foi só interesse mesmo, logo fecharam as portas para o chefe do executivo municipal e ação contou com o dedo do ex-governador piauiense.

A justificativa 

"Eu acho que o PSB nunca embarcou em amadorismo na política [...]. O PSB não é um 'partideco' qualquer'", disparou Martins, nesta sexta-feira (29), em entrevista à imprensa local. 

Cadê o socialista?

Wilson afirmou ainda que o partido "não inclui pessoas que não têm uma base socialista". Ele teria sido uma exceção?

Com pouquíssimos traços de esquerdista, o ex-governador já foi do PSB e transformou-se em petista no ano passado, somente para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Não deu certo, mas ficou como primeiro suplente.

Aliás, quem dá as cartas no diretório estadual do PSB é Rodrigo Martins, ex-deputado federal e sobrinho do ex-governador. Vamos deixar a pergunta no ar: desde quando Rodrigo é socialista?

O prefeito Doutor Pessoa (Republicanos) soltou os cachorros contra os oposicionistas que criaram uma agenda para atacar a gestão e, de quebra, azeitar a pré-campanha ao comando do Palácio da Cidade.

"Eu encontrei mais de 95% [das obras] paradas por falta de competência, por falta de ter encontrado a gestão de Teresina toda no vermelho", alfinetou Pessoa, nesta sexta-feira (29), em entrevista à imprensa local.

Qual foi o alvo?

A fala foi feita em referência aos integrantes do grupo composto pelo PSDB, Progressistas, PL e União Brasil. 

O bloco ainda não disse ao povo de Teresina quem destacará para impedir a sucessão de Pessoa, enquanto isso vem criando um fato atrás do outro para se manter nos holofotes. 

Um dos motivos da zanga de Pessoa

A última agenda foi cumprida no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina. A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), que quer ser pré-candidata a prefeita, e Luciano Nunes (presidente estadual do PSDB), outro à disposição do projeto majoritário, estiveram por lá visitando a obra, paralisada, do calçadão da Avenida Noé Mendes. 

"A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas a atual gestão não conseguiu concluir", disse Nunes. Foi uma das falas que não agradou o prefeito da capital.

Um pertence ao Progressistas e o outro ao PT, dá liga? Pelos discursos, sim. Estamos falando do prefeito de José de Freitas (Progressistas), Roger Linhares, e do presidente do PT-PI, João de Deus, que vai postular a sucessão do “oposicionista”. 

Troca de "afagos"

Os dois andam muito simpáticos um com o outro e as manifestações são públicas. “Somos amigos e já havia sido convidado por ele para ser seu sucessor. Porém, e considero uma decisão acertada, disse que ele tinha que continuar o trabalho que já estava realizando. Hoje vemos o progresso do nosso município. Estamos dialogando para as próximas eleições”, pontuou o petista em publicação feita esta semana via Instagram.

Linhares ainda não foi contundente em termos de sucessão. “Temos vários nomes que já se colocaram à disposição, acredito que o tempo… As coisas vão se afunilando e o povo é quem vai, de certa forma, manifestar o apoio, o interesse, em certo candidato”, declarou o prefeito em entrevista ao PD.

A tendência seria indicar um nome para representar o grupo, mas o discurso do gestor também indica que uma aliança com o colega petista não seria uma coisa de outro mundo. 

“O deputado João de Deus sempre foi um aliado, sempre foi uma pessoa que esteve com a gente na nossa caminhada e continua com a gente. Independente da política, a gente tem um grande respeito, uma amizade”, acrescentou Roger.

Perdeu, Ciro

Opositor que não é oposição? Pelo jeito o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, perdeu mais um soldado. Ah, Roger Linhares foi eleito e reeleito pelo pelo partido. 

Ninguém pode duvidar que a política é, de fato, muito dinâmica.

Parece que o deputado estadual Fábio Novo vai ter que adiar a festa do próximo dia 7 de outubro. A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores publicou em documento oficial na tarde desta quinta-feira (28) abordando os critérios para indicação de candidaturas do PT para a Federação Brasil da Esperança.

E Fábio Novo não alcançou esses critérios. O fato pode devolver o deputado estadual Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, para a disputa interna do partido. E confirma que o pleito da ex-deputada Teresa Britto, do PV, para a indicação da federação é legítima.

Quais são eles?

Segundo onde houver consenso, o PT pode homologar candidaturas até o próximo dia 30 de novembro. Mas onde não houver – é o caso de Teresina – um candidato deverá ter pelo menos 2/3 dos membros do Diretório Municipal ao seu lado, com a mesma de 30 de novembro como limite para uma decisão pelas instâncias superiores.

No último dia 30 de agosto, quando Fábio Novo se declarou candidato oficial do PT, ele tinha 27 de 46 membros do diretório municipal com ele. Pelas regras do PT Nacional divulgadas hoje, ele deveria ter pelo menos 30 membros.

Sem essa maioria, o Diretório Municipal fica obrigado a realizar prévias eleitorais ou um Encontro Municipal. E neste último caso, a data limite fica sendo 15 de abril de 2024.

O documento segue na íntegra ao final da matéria. 

Tem mais polêmica!

Na disputa que aconteceu até agosto dento do PT de Teresina, havia uma divergência sobre quem eram de fato os membros aptos a votar para escolher entre Fábio Novo e Franzé Silva.

Agora, o PT Nacional decidiu que não são os membros do Diretório Municipal quem vão escolher, mas delegados e delegadas eleitos pelos filiados. Assim, o número salta de 46 membros do DM para pelo menos 184 delegados e delegadas, uma vez que esse é o critério para municípios com mais de 100 mil habitantes.

Essa eleição de delegados deve acontecer pelo menos 7 dias antes da escolha do pré-candidato a prefeito.

Filiados do PT já estão pressionando Cícero Magalhães, presidente do Diretório Municipal do PT de Teresina, para que ele se manifeste de maneira oficial sobre o assunto, uma vez que a instância que ele preside está sob intervenção, mas retomou o poder de conduzir o processo de escolha do candidato por decisão nacional. 

O Política Dinâmica tentou contato com ele, mas o petista não atendeu o telefone. 

Também não conseguimos contato com João de Deus, presidente estadual do PT no Piauí. 

Muita água ainda vai passar por baixo -- e por cima -- dessa ponte.

A aventura de Chaguinha da Saúde (PSD) como prefeita de Murici dos Portelas começou de forma inesperada e vai terminar sem a tentativa de reeleição, em 2024. A novata vai abrir passagem para a "velha guarda" do grupo, rostos conhecidos da população local.

As alternativas

São três os nomes à disposição da base governista, o vereador Charles Sales (PSD) é a novidade. Os outros são os ex-prefeitos (de Murici dos Portelas) Ana Lina e Ricardo Sales, todos do PSD. Quem ficar melhor posicionado, nas pesquisas de intenção de voto, será o cabeça de chapa.

O outro lado

A oposição também antecipa organização. Segundo um integrante do PSD ouvido pela nossa reportagem, a tendência é que Bernardo Nezim (PTB), marido da ex-prefeita de Murici Aurideia Santos, entre no embate. 

Outro que pode dar as caras é o vereador e ex-prefeito da cidade Raimundo Mutuca (sem partido).

Mutuca já foi do PSD e vive com a "faca nos dentes" para dar o troco no partido devido ao fato de ter sido preterido na eleição suplementar de 2022, que sagrou Chaguinha da Saúde prefeita de Murici dos Portelas.

Professores da rede pública de ensino de Teresina bateram na porta do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), e não foram atendidos. Os representantes da categoria, não é de hoje, estão revoltados porque, segundo o SINDSERM, o salário de setembro não caiu na conta. 

Manifestação 

Devido à situação, docentes da rede municipal realizaram um protesto, na frente do Palácio da Cidade (sede do executivo teresinense), na manhã desta quinta-feira, 28. 

Não houve resultado positivo, por isso resolveram grevar a partir da próxima segunda-feira, 02.

Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, ela é a relatora da matéria, que começou a ser analisada em plenário no último dia 22. 

O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que substitui hoje Rosa na presidência da suprema corte. A retomada da discussão ainda não foi negociada. 

Pauta pessoal

Rosa é a principal entusiasta, dentro do STF, do debate sobre o espinhoso tema. Foi ela quem convocou em 2018 uma audiência pública voltada ao debate do assunto. 

Ativismo judicial

Além de atiçar os ânimos da opinião pública, a descriminalização do aborto mexe com o ego dos congressistas (ou uma grande parte), que entendem que o STF está extrapolando sua competência ao ensaiar uma interferência no texto constitucional “fazendo lei”. Para muitos,trata-se do que se conhece por ativismo judicial.

"A competência para se alterar o código penal, para se alterar a legislação, para se alterar a legislação infraconstitucional, para se descriminalizar uma conduta, é do Congresso nacional [...]. O que nós temos, na verdade, percebido, durante os últimos anos, é essa invasão de competência [...]", criticou o vereador e advogado, de Teresina, Ismael Silva (PSD). 

Com as mãos já lavadas, Weber vai poder acompanhar toda a confusão no conforto do lar. 

O Senado saiu por cima após um episódio de inconformismo seletivo com o STF (Supremo Tribunal Federal). O centro do novo cabo de guerra foi a votação na suprema corte do polêmico marco temporal das terras indígenas, que, para muitos dos congressistas, não passou de mais uma demonstração de atrevimento do judiciário. 

O STF decidiu, em votação realizada no último dia 21, não acatar a tese do marco temporal e a resposta parlamentar veio a galope, já nesta quarta-feira (27). 

A reação 

Na oportunidade o Senado aprovou o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas; foram 43 votos a 21. 

E a bancada do Piauí?

Todos os representantes da bancada piauiense participaram da sessão. Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD) disseram não; Ciro Nogueira (PP) se manifestou a favor. 

Agora está com Lula (PT), que, segundo a imprensa nacional, vai vetar a proposta.

O ex-vereador e delegado da Polícia Civil do Piauí Samuel Silveira agora é Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito de Teresina. Os dois apertaram as mãos nesta quarta-feira, 27, para simbolizar o acordo, que visa, claro, às eleições de 2024. 

Samuel e Novo se encontraram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e posaram, sorrindo, para algumas fotos. Quem também apareceu nos registros foi o deputado estadual Dr. Vinícius (PT), outro entusiasta do projeto do colega de partido.

Ex-firminista

Samuel Silveira é primo do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho, que tinha como uma de suas marcas principais a postura de opositor ferrenho à coalizão petista; o ex-vereador também. 

Samuel já foi tucano e hoje integra os quadros do Progressistas, que joga contra o time de Fábio Novo.

O Ministério Público do Piauí solicitou a condenação do ex-prefeito de Currais Raimundo de Sousa Santos. Ele é acusado de fazer maracutaia em um processo de aluguel de um veículo que seria usado para "suprir as necessidades de transporte da sede para localidades da zona rural do município”.

Os pormenores

Segundo o MPPI, Raimundo firmou o contrato no dia 5 de janeiro de 2016, modalidade: dispensa de licitação.

A casa começou a cair após o Tribunal de Contas do Piauí informar que não encontrou nenhuma referência  ao procedimento de contratação em relatório de análise das contas anuais do Município de Currais.

O inquérito mostra que o então prefeito pagou R$ 24.165,32 a um homem chamado Adailton Nunes Vieira apesar de não ter sido comprovada a prestação do serviço. Adailton afirmou ao MPPI que tudo foi acordado verbalmente.

Caso seja condenado, Raimundo Santos poderá, por exemplo, ter os direitos políticos suspensos por até 12 anos.

Marcelle Decothé da Silva, agora ex-comissionada do Ministério da Igualdade Racial, até atingiu a língua-mãe ao atacar, de forma deliberada, os são-paulinos e os paulistas. Ela é adepta da tal linguagem neutra, por isso o "safade" e "pauliste" em meio à ofensa. Usou a neolinguagem para levantar a bandeira da igualdade de gênero e, paradoxalmente, foi racista. 

Cadê a devida punição?

Marcelle foi expurgada do ministério após a polêmica se propagar nos meios de comunicação, mas ainda não punida criminalmente. Diga-se de passagem, racismo é crime inafiançável!

"E há mais: quando o crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada em um terço. Portanto, trata-se de um ato criminoso bastante grave", afirmou esta semana, em entrevista ao portal Gazeta do Povo, o advogado Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP.

Ironia do destino

A situação da moça da linguagem neutra começou a ficar feia no último, 24, em meio à euforia com a partida entre São Paulo e Flamengo, no Morumbi (São Paulo), pela final da Copa do Brasil de futebol masculino. 

Flamenguista, Marcelle assistiu ao confronto de camarote e acompanhada da então chefe, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que compareceu à partida para assinar um protocolo de intenções contra o racismo e promoção da igualdade racial no futebol. 

Outra ironia, a ex-assessora faz parte do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O ex-deputado federal Átila Lira (Progressistas) compareceu ao evento promovido pelo médico Paulo Márcio (MDB), que diz ser  pré-candidato a prefeito de Teresina, tirou foto, e no final até levantou as mãos durante o ato simbólico de apoio ao emedebista. Mas… tudo não passou de um equívoco, quem disse foi o próprio Átila.

"Foi um equívoco. Eu fui com o meu genro, que é muito ligado ao Paulo Márcio, e eu também… E aí eles me levaram para um encontro com o Paulo Márcio, cheguei lá e era uma manifestação política. Como esse negócio de dança… qualquer dança eu estou no meio. É claro que politicamente eu estou no PP com os meus candidatos, que são o Silvio [Mendes] e a Bárbara [do Firmino, deputada estadual]", justificou o ex-deputado ao ser questionado pela reportagem do PD, nesta quarta-feira (27), sobre o assunto.

Pegou mal?

De acordo com Lira, sim. O ex-parlamentar revelou que "muita gente" o questionou por ter comparecido ao evento político de um "inimigo". Átila só não abriu o jogo quanto aos nomes dos responsáveis pelos puxões de orelha.

"Pegou [mal], muita gente reclamou e eu também fiquei 'encabulado'", finalizou o ex-deputado.

Se falta firmeza quando o assunto é pré-candidatura do PSD a prefeito de Teresina, sobra solidez quando o tema é disputa pelo Senado. Sim, o pleito só vai acontecer em 2026, mas o deputado federal Júlio César (presidente estadual do PSD) preferiu se adiantar.

Ainda sobrou recado, indireto, ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Júlio justificou que vai reivindicar ser o representante do Palácio de Karnak na disputa majoritária "pelo crescimento, credibilidade, força e pela fidelidade" que ele e o partido têm para com o governo.

César está em seu sétimo mandato como deputado federal e acha que já deu o que tinha que dar na Câmara: "já é muita paciência".

Marcos Aurélio Sampaio teima em propagar pré-candidatura a prefeito de Teresina e seu partido, o PSD, continua dando vazão à ideia. 

O próprio presidente da agremiação no Piauí, o também deputado federal Júlio César, "bota pilha" no correligionário. O curioso é que o discurso não passa um pingo de confiança. 

"Embora ele não esteja, ainda, bem avaliado, tem grandes perspectivas, pela sua competência, pela sua idade, personalidade, de crescer e, quem sabe, ficar competitivo e chegar lá", afirmou Júlio César em entrevista, na segunda-feira, 25, à imprensa local.

E as propostas?

Por falar em discurso morno, Marcos Aurélio vem tentando passar a impressão de que realmente é opção, dentro do grupo do Palácio de Karnak, fazendo o mais do mesmo, atacando o prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), em quem votou e para quem pediu voto na última corrida pelo executivo municipal. 

Somado à estratégia pouco convincente, o deputado não demonstra tanto empenho na realização das andanças, tem que dividir as ações da pretensa pré-candidatura com as atividades do mandato e o pior: possui baixíssima aceitação popular; o povo ainda não sabe quem é.

Ideia do pai

Marcos Aurélio é mais um protótipo do vice-governador Themístocles Filho (MDB), genitor do deputado federal. Não é sempre que as jogadas do experiente político emedebista são compreendidas. 

O vereador Capitão Roberval Queiroz (União Brasil) já tem tudo alinhado para fugir do embate, dentro do Republicanos, com os peixes grandes do Palácio da Cidade e tentar pavimentar a reeleição junto à ala dos "bodins". O destino do parlamentar deve ser o DC, reservado pelo prefeito Doutor Pessoa (Republicanos) para acomodar os aliados com menor (em tese) potencial político-eleitoral. 

Ouvido de mercador

Para concretizar a esperteza Roberval teve que se fazer desentendido, porque o que não faltou foi colega de grupo querendo puxar o tapete. Os "do contra" acham que o vereador tem condições suficientes de dar conta do recado e conseguir a reeleição inserido na chapa do primeiro escalão. 

Já é "grandinho"

A principal justificativa é a de que o parlamentar tem espaço de sobra na gestão municipal; a propósito, sua esposa, Vanicleudi Queiroz, é superintendente da SAAD Sudeste I.

O ingresso nos quadros do DC só poderá ser confirmado na próxima janela partidária. Diga-se de passagem, o vereador firmou acordo para dar as ordens no diretório municipal. Enquanto ficar impedido de assumir a presidência, a esposa vai guardando a vaga. 

O deputado estadual Fábio Novo, pré-candidato do PT a prefeito de Teresina, anda dando muita importância ao debate em torno do apoio, ou não, da ex-deputada estadual Teresa Britto (PV). É que ela colocou na cabeça que também tem condições de disputar o executivo municipal. 

Estão na mesma

Os dois integram, claro, a mesma federação, PT, PCdoB e PV, e só tem espaço para uma cabeça de chapa dentro do grupo. 

Fábio sabe que a colega/adversária não é pedra no sapato, mas fez questão de mostrar, de forma discreta, mas nem tanto, que está a poucos passos de deixá-la falando sozinha. Não coincidentemente o petista anunciou, esta semana, a adesão do vice-presidente do PV no Piauí, César Gustavo.

"Eu estou no meu escritório, eu recebo uma ligação do vice-presidente do PV, [dizendo] que deseja conversar comigo. Eu vou dizer que não recebo? Eu vou dizer que recebo, eu converso com todo mundo", declarou Novo em entrevista, nesta terça-feira (26), à imprensa.

Não vale a pena

Debate inócuo, não há motivo para bater cabeça. O PT é maioria dentro da federação. 

E outra: a ex-deputada não detém estrutura financeira, seu apoio político é parco, então só poderia se apegar ao apelo popular; está aí mais um problema...