No último dia 18 de dezembro, a Justiça determinou que fossem suspensos todos os pagamentos para M. Abreu & Oliveira LTDA pela Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. Essa é a razão

Uma a&cced

A Juíza Federal Marina Rocha Cavalcanti Barros, da 5ª Vara Federal do Piauí, determinou a realização de audiência para a apresentação de posições sobre o uso da cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento da Covid-19.&a

A prefeita de São Rai

A deputada federal Margarete Coelho (

A prefeita de São Raimundo Nonato, Ca

O processo da Aç&ati

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No dia 24 de julho será realizada a Audiência Pública sobre a convocação dos Aprovados no Concurso da Policia Civil do Estado, no Auditório da OAB Piauí, às 14h30. A solenidade terá como objetivo debater com maior profundidade o PLC 02/19 e as

A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.

O embargante ajuizou ação por supostos danos em decorrência de rescisão unilateral de contrato que manteve com a

O projeto de lei que estende ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a legitimidade para propor ação civil pública foi aprovado pelo plenário do Senado. O projeto segue, agora, para a Câmara.

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto altera a legisla

A Defensoria Pública do Estado do Piau&

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Apesar de tida como “encaminhada” por peemedebistas, o Palácio do Planalto só deve bater o martelo sobre a posse do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil na próxima semana.

Mesmo já tendo sondado o parlamentar, que demonstrou inter