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IMPROBIDADE E SUPERFATURAMENTO EM CASTELO

MAGNO SOARES SUSPEITO: JUIZ SUSPENDE PAGAMENTOS A EMPRESA INVESTIGADA EM ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR EM CASTELO DO PIAUÍ

30/12/2020 14:59

No último dia 18 de dezembro, a Justiça determinou que fossem suspensos todos os pagamentos para M. Abreu & Oliveira LTDA pela Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. Essa é a razão social do Comercial Neto, empresa investigada por fazer parte de um suposto esquema de desvio de recursos da merenda escolar da rede municipal. Segundo o Ministério Público, o prefeito Magno Soares, do PT, também faria parte do esquema.

Magno Soares: prefeito reeleito em disputa apertada em 2020 é suspeito de ter participado de esquema para desviar recursos da merenda escolar no município de CAstelo do Piauí (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

O juiz Raniere Santos Sucupira, da Comarca de Castelo, ainda fixou uma multa de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento de sua decisão. Para o magistrado, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público tem natureza grave. Segundo o promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, o esquema conta com a colaboração do prefeito e de membros do primeiro escalão da atual gestão municipal.

No relato do MP, entre os anos de 2017 e 2019, o valor que a Prefeitura pagou em merenda escolar é absolutamente desproporcional à evolução da quantidade de alunos da rede municipal.

Em 2016, quando o prefeito não era Magno Soares, Castelo possuía 3.814 alunos matriculados na rede municipal. Naquele ano, a merenda escolar custou ao todo R$ 345.040,35 aos cofres públicos. Em 2017, quando o prefeito petista chegou ao poder, o alunado cresceu 1,6%, chegando a 3.877 matriculados. Mas o valor da merenda disparou 71,5%, quase dobrando de valor e somando R$ 591.903,85 ao final do ano. Em 2018, o número de alunos caiu para 3.843 (um decréscimo de 0,9%) e, ainda assim, mais uma vez subiu o valor da merenda. A Prefeitura pagou R$ 893.338,10, um aumento de 50,9% em relação 2017 e um salto de 158,9% em relação ao ano imediatamente anterior à gestão de Magno Soares.

Em 2020, ano em que o mundo parou por conta da pandemia de coronavírus e as aulas presenciais foram interrompidas, os pagamentos de merenda continuaram. De janeiro a setembro deste ano já foram R$ 651.423,66 pagos para bancar o lanche dos alunos que, na prática, não estavam na sala de aula.

Só pelos valores, já dava para desconfiar. Mas a história não acaba na matemática desproporcional dos pagamentos. Tem mais coisa pelo meio.

Wellington Dias, Rejane Dias e Magno Soares: escola petista só em funcionado pra esquema do Piauí; Operação Topique para desvio de recursos do transporte escolar e Ação Civil Pública contra desvio de recursos da merenda escolar (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

O Comercial Neto, empresa que venceu a licitação feita na gestão de Magno para fornecer a merenda, pertence a uma professora: Magnólia de Abreu Lima. Ela é servidora da rede municipal de Castelo e, inclusive, é comissionada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de coordenadora. Ela e o marido, Anísio Cardoso de Freitas Neto, conhecido como Neto Santana, possuem estreita relação pessoal e política com o prefeito.

O Ministério Público entende ainda que a licitação foi direcionada especificamente para a vitória da empresa de Neto e Magnólia. Na ação civil pública iniciada pelo promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, foi pedida a indisponibilidade de bens no valor de R$ 4,5 milhões de reais do prefeito Magno Soares; de Magnólia e Neto, os donos do Comercial Neto; de Antônio Francisco Barbosa de Araújo, secretário de Governo; de Aleks “Bandeira” Sousa de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e de Arthur Lincoln de Amorim, o pregoeiro.

Nas eleições de 2020, Magno Soares foi reeleito para mais 4 anos de mandato. Castelo do Piauí teve uma das mais disputadas eleições do Piauí, sendo de apenas 0,9% a diferença entre o primeiro e o segundo colocado.

Mas esse dinheiro todo a mais da merenda, terá feito grande diferença nas eleições?

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