Coluna Gustavo Almeida
  • sexta, 03 de abril de 2020, às 9:45h

    Wellington desconfia de tentativa de golpe (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), desconfia que existem setores interessados em provocar um caos social no Brasil para conseguirem uma desculpa e declararem Estado de Sítio no país. Para o petista, é preciso ficar atento a uma provável tentativa de intervenção militar. Ele não citou nomes, mas a desconfiança é com pessoas do Governo Federal.

    Em um entrevista concedida ao deputado estadual Fábio Novo (PT) em live no Instagram na noite da quinta-feira (2), Wellington lembrou que ditadores usaram a crise do novo coronavírus para fazer Estado de Sítio em seus países. Ele avalia que a falta de exames suficientes, a falta de proteção das empresas e a inércia em garantir comida para todos pode ser uma estratégia.

    "A quem interessa o caos? A mim, parece que a todo tempo estão querendo levar o Brasil para o caos. Porque se eu não faço os exames, se eu não cuido de quem precisa, se não protejo com EPI, se não boto comida na mesa das pessoas e não protejo as empresas, é claro que isso vai levar a uma convulsão social. Convulsão social é pessoas fazendo movimentos fora da lei. É disso que se trata. Se eu tenho convulsão social no país alguém vai me dizer que vai ter que fazer Estado de Sítio. Uma intervenção. Alguns ditadores aproveitaram o coronavírus para fazer Estado de Sítio. Nós temos que atuar na defesa da Democracia.", alertou o governador.

    Wellington disse que já conversou com vários líderes, inclusive ex-presidentes da República. Segundo ele, todos têm a mesma desconfiança e defendem a necessidade de atuar em duas frentes nesse momento de crise: a proteção do povo e da democracia brasileira. 

    "Tenho conversado com líderes do Brasil inteiro. Tenho ligado para ex-presidentes da República, para os presidentes da Câmara e do Senado, políticos de diferentes partidos. Eles disseram que compreendem do jeito que eu compreendo. Que a gente precisa sim ter um olhar para a Democracia. Que temos que fazer acontecer rápido aquilo que foi prometido, aquilo que já foi aprovado. Que temos que ter mais exames rápidos. É o Brasil e a vida em primeiro lugar", falou.

    ESTADO DE SÍTIO

    O site Brasil Escola descreve o Estado de Sítio como instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

    A forma como o Estado de Sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa. Na Constituição Federal (CF), o funcionamento do Estado de Sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141. 

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  • quinta, 02 de abril de 2020, às 11:38h

    Netão Bezerra, prefeito de São José do Piauí (Foto: Reprodução/Portal Cidades na Net)

    O prefeito de São José do Piauí, João Bezerra Neto, o Netão Bezerra (PSD), prorrogou decreto com medidas excepcionais para a prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no município. No documento, a prefeitura prevê aplicação de multa e até mesmo condução para a delegacia das pessoas que descumprirem as regras, inclusive o isolamento social. 

    "Fica determinado que o descumprimento das regras e determinações deste decreto será penalizado com multa ou até conduzido ao distrito policial e tomadas as devidas providências", diz o artigo 3º do documento assinado na terça-feira (31) pelo prefeito.

    Decreto baixado pela prefeitura (Foto: Reprodução/Diário Oficial Municípios)

    O município de São José do Piauí fica localizado a 283 km de Teresina, na região de Picos.

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  • quinta, 02 de abril de 2020, às 9:36h

    Firmino lamentou postura de parte da população (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), usou as redes sociais na noite da quarta-feira (1º) para fazer um desabafo sobre o fato de muitas pessoas estarem desrespeitando as orientações de isolamento social. O tucano disse que tem feito tudo o que está ao seu alcance para proteger as pessoas, mesmo assim grande parte continua saindo de casa.

    "Eu, como prefeito e como cidadão, me sinto absolutamente frustrado em tentar tudo que está ao nosso alcance para proteger as pessoas e ver que grande parte continua saindo de casa, inclusive para amenidades.", escreveu o prefeito.

    Firmino avisou que não vai demorar muito para essas pessoas se arrependerem. "Sinto em dizer que não vai demorar o momento de grandes arrependimentos. Esse descompromisso será pago com a vida de muitas pessoas. Muitos conhecidos e familiares nossos", completou.

    O gestor da capital ainda revelou que não existe certeza da real quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 em Teresina. "Ainda estamos caminhando no escuro no que se refere a situação do novo coronavírus em Teresina. Não sabemos como ele está se comportando, nem o nível de comprometimento das infecções por aqui.", disse.

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  • quarta, 01 de abril de 2020, às 16:06h

    Wellington fala sobre quantidade de casos no PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O governador Wellington Dias (PT) revelou nesta quarta-feira (1º) em entrevista à TV Clube que o governo estadual tem dúvida sobre a verdadeira quantidade de casos confirmados do novo coronavírus no Piauí. Ele lembrou que só são feitos exames das pessoas que entram na rede de saúde e que muitos que não procuram atendimento médico.

    "Já faz alguns dias que eu vinha questionando: será mesmo que até agora nós só temos 18 confirmações no Piauí?  Por que? Porque só estamos fazendo os testes para as pessoas que entram na rede. Eu venho insistindo que nós temos uma tradição, que não é boa, das pessoas sentirem alguma febre, tosse ou alguma dor e nem sempre procuram a unidade de saúde. Normalmente até se automedicam. Nesse momento isso causa um problema adicional.", falou.

    De acordo com o governador, especialistas apontam que, a exemplo do que aconteceu em outros lugares no mundo, os números confirmados até agora possivelmente são inferiores à realidade. "Eles estimam que, se o Piauí tem, por exemplo, quatro óbitos, é possível fazer uma projeção de que nós já tenhamos um número bem maior de pessoas com confirmação de coronavírus. Alguns com sintomas e outros numa situação assintomática", explicou.

    Diante dessa situação, Wellington informou que o Governo do Estado vai priorizar testes e exames. Ele mencionou também que será usada tecnologia de um aplicativo desenvolvido no Nordeste onde as pessoas poderão, através do celular, acessar uma base de dados e dizer sintomas que estão sentindo e informar doenças que já possuam, como diabetes e hipertensão. Assim, segundo o Wellington, uma parcela das pessoas poderá entrar na rede de monitoramento sem precisar ir a uma unidade de saúde.

    Na mesma entrevista, ele também apontou outras medidas e ideias que a gestão estadual vai adotar no enfrentamento à Covid-19 no Piauí. Até o último boletim diário divulgado no início da noite da terça-feira (31) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o Piauí tinha 18 casos confirmados do novo coronavírus e quatro mortes.

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  • quarta, 01 de abril de 2020, às 13:35h

    Welliington Dias (PT), governador do Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    A crise de saúde provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) tem sido um grande desafio para as autoridades em todo o mundo. Mas, quando ela for superada deverá deixar um legado para os governantes. No Piauí, tenho afirmado que a postura do governador Wellington Dias (PT) nesse momento de pandemia merece elogios. Postura conciliadora, responsável e tentando somar esforços para enfrentar o problema. Isso, no entanto, não tira dele omissões históricas que poderiam tornar esse momento menos complicado.

    A estrutura de saúde pública do Piauí, com destaque para o interior do Estado, é bastante precária. Problemas antigos que há muito tempo poderiam ter sido resolvidos ou amenizados só agora estão sendo encarados com a devida seriedade. Vejamos o exemplo das Unidades de Terapia Intensiva (UTI's). O Piauí é um dos estados do Brasil com a menor quantidade de leitos de UTI. Até a crise do novo coronavírus bater a nossa porta, a rede estadual contava com apenas 192 leitos, a grande maioria na capital.

    O governador Wellington Dias está no quarto mandato, um recorde absoluto no Piauí, eleito todas as vezes no 1º turno. Ao longo dos últimos anos, se notabilizou por tomar empréstimos, cuja principal finalidade foi fazer calçamento e pequenas obras de mobilidade nos municípios. Os empréstimos serão pagos durante anos pelo contribuinte piauiense. Enquanto isso, os hospitais regionais que recebem pacientes de várias cidades sofrem com estrutura precária.  

    Um exemplo é a distante região de São Raimundo Nonato, que possui 15 municípios e uma população de mais de 100 mil habitantes. Por lá, o Hospital Regional Senador Cândido Ferraz é a principal unidade de saúde de toda a região. Há muitos anos a população e gestores locais cobram a instalação de PELO MENOS UM leito de UTI no hospital. A reinvindicação é antiga e nunca foi atendida pelo governo estadual. Situado a mais de 500 km da capital, o território é desassistido de terapia intensiva.

    Se Wellington tivesse feito um empréstimo com a finalidade específica de instalar pelo menos um leito de UTI em hospitais regionais como o de São Raimundo, Bom Jesus e Corrente, certamente nenhum deputado de oposição contestaria e o enfrentamento à atual crise de saúde seria, de algum modo, facilitado. Somente agora, com o novo coronavírus assustando, a gestão faz o que deixou de fazer por muito tempo. Anunciou a aquisição de leitos de UTI para cidades do interior, inclusive São Raimundo Nonato.

    Por que somente na hora da crise? Antes da chegada da Covid-19, piauienses morreram por falta de leitos de UTI nos hospitais regionais. No Sul do Piauí, não há leitos num raio de mais de 600 quilômetros. É óbvio que a crise do novo coronavírus tem proporções gigantes e até mesmo estruturas de saúde de primeiro mundo teriam que adotar medidas urgentes para enfrentá-la. No entanto, ela também revela que muitas vezes nossos governantes só agem quando estão diante de um problema grave do qual não se pode fugir.

    De 2017 para cá, o Governo do Piauí pegou, por baixo, R$ 3 bilhões em empréstimos que foram esfarelados principalmente em calçamento e infraestrutura de pequeno porte. Se alguma dessas operações de crédito fosse para aquisição de leitos de UTI para hospitais do interior, a mobilização emergencial para enfrentar a crise da Covid-19 já teria um ponto de partida mais vantajoso. O nossos governantes devem focar em ações que são essenciais e priorizar a vida das pessoas, na capital e nos rincões. 

    Quando essa tormenta do novo coronavírus passar [com fé em Deus ela vai passar!], é importante que toda a sociedade e principalmente os governantes reflitam. É necessário eles tomarem consciência de que o oito que não fizeram ontem vira um oitenta complicado para se fazer amanhã. A pandemia da Covid-19 nos assusta e causa tristeza, mas é crucial que ela deixe um legado. Para o Poder Público, deve ficar o exemplo de que muitas omissões e desleixos administrativos podem ser evitados. Basta querer.

    Não é de hoje que o nosso sistema de saúde pública é falho e omisso. A culpa, obviamente, não se resume a apenas um governante. A Covid-19 infelizmente tem feito muitos estragos e certamente ainda vai fazer, mas o resultado dessa crise será ainda mais danoso se ela passar e não ficar pelo menos uma lição para as autoridades.

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  • terça, 31 de março de 2020, às 15:16h

    Militares tomaram o poder em março de 1964 (Foto: Reprodução/Internet)

    O Golpe Militar de 1964 completa 56 anos nesta terça-feira (31). Em 31 de março daquele ano, os militares tomavam o poder no país e davam início à uma Ditadura que durou 21 anos. Após derrubarem o então presidente João Goulart (que morreu no exílio, sem voltar vivo ao país), os militares se revezaram no poder até 1985.

    Passados 56 anos, a maioria é categórica ao considerar o 31 de março de 1964 um dia sombrio para a história do Brasil. Em tempo de acirramento político, há quem ainda renda homenagens à data. Nesta terça-feira, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, celebrou o aniversário do movimento que ele não considera ter sido golpe.

    "Há 56 anos, as Forças Armadas intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do general Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil", escreveu. Mourão encerrou dizendo que "31 de março pertence à História".

    O próprio presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido), que é militar e assumido defensor do Regime, se referiu à data de hoje como "grande dia da liberdade".

    Deputados piauienses falaram sobre o golpe (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    No Piauí, políticos ouvidos pelo Política Dinâmica rechaçaram os anos de chumbo dos governos militares. O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) disse que o regime ditatorial iniciado em 31 de março de 1964 se notabilizou pela supressão de todas as liberdades.

    "O período de 1964 a 1985 notabilizou-se pela supressão de todas as liberdades. Do livre direito do cidadão de ir e vir. Da livre expressão, da censura imposta ao livre exercício da imprensa. Livros e produções culturais sob os rigores da censura. Prisões arbitrárias, viúvas que choravam por "maridos vivos". Filhos de pais ausentes que queriam notícias deles, se presos ou mortos. Enfim, torturas físicas e psicológicas marcaram esse período de trevas da história brasileira".

    O deputado federal Assis Carvalho (PT) avaliou que a elite brasileira sempre teve uma tendência ao totalitarismo e ao escravismo e lembrou que o Brasil foi uma das últimas nações a abolir a escravatura. Já depois da proclamação da República, ele citou que o país viveu alguns períodos de abertura democrática, o que foi interrompido em 1964. Para o petista, é necessário pegar o exemplo negativo da Ditadura para evitar que tempos como aquele voltem a existir no Brasil.

    "No dia 31 de março, e a gente lembra isso com muita tristeza, houve um fechamento que durou 21 anos. Isso empobreceu o país, diminuiu a capacidade de pensar, maltratou a intelectualidade, deixou o Brasil de joelhos diante do mundo. É um preço muito alto que um país paga quando se instala o autoritarismo, como aconteceu com o golpe de 64. Lamentavelmente tem [hoje] uma linha no país, de uma elite, com essa tendência ao autoritarismo. Hoje a gente percebe que, por outros caminhos, novamente temos uma visão tentando fechar as vias democráticas. E nós não queremos imaginar que vamos voltar à pobreza intelectual de 64. É preciso que a gente pegue o grande exemplo do legado negativo que a Ditadura nos deixou e que a gente não permita que o nosso país viva novamente momentos tão difíceis. Portanto, Ditadura nunca mais", falou.

    A deputada federal Iracema Portella (Progressistas) disse que regimes ditatoriais são cruéis e vergonhosos para qualquer nação. Passados 56 anos do golpe de 1964, Iracema destaca que neste 31 de março de 2020 a democracia é o grande patrimônio do Brasil.

    "A principal lição que aprendemos com a história é que a ditadura é cruel e vergonhosa para qualquer país. Hoje, neste 31 de março, digo que a Democracia é o nosso grande patrimônio enquanto nação, por tudo que ela representa, especialmente pela liberdade", falou.

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  • terça, 31 de março de 2020, às 9:36h

    Senador defende adiamento das eleições (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Um artigo de opinião em que o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, defende o adiamento das eleições municipais de 2020 e a unificação dos pleitos em 2022 foi levado para discussão em sala de aula na cidade de Petrolina, em Pernambuco. O texto foi publicado no site Poder 360 e reproduzido pelo Política Dinâmica na segunda-feira (30).

    Após ver a publicação no PD, o advogado Luzemberg Santos, professor de direito eleitoral e procurador do município de Petrolina, levou o texto para discussão em sala de aula. O artigo foi debatido com alunos do 10º período do curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A instituição é uma autarquia municipal criada na década de 1970, sendo uma das principais instituições de ensino superior do Vale do São Francisco.

    Na visão de Luzemberg Santos, o calendário eleitoral de 2020 já está comprometido em virtude da crise de saúde provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ele argumenta que serviços como alistamento e transferências de domicílio eleitoral estão prejudicados devido às restrições de isolamento. Para ele, além da mera questão da data da eleição, existem outras implicações.

    "O calendário eleitoral já está comprometido. Dia 4 de abril é o último dia para filiações e ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual deseja concorrer. Dia 6 de maio é o último dia para alistamento eleitoral, transferências e revisão. Serão vários atos que vão deixar de ocorrer com a paralisação do atendimento presencial. Nós temos um sistema eleitoral, ou seja, são vários atos em cadeia, um dependendo do outro. Atos antes, durante e depois das eleições", explicou.

    Luzemberg Santos vê prejuízo ao calendário eleitoral (Foto: Reprodução/Facebook)

    Conforme Luzemberg, o artigo de Ciro foi debatido durante meia hora com os alunos. O senador piauiense defende o adiamento das eleições municipais e a coincidência dos pleitos eleitorais no Brasil em 2022. Assim, os atuais mandatos de prefeito e vereadores seriam estendidos até 2022. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Elmano Férrer (Podemos-PI) prevendo o adiamento já tramita no Congresso Nacional.

    O tema divide opiniões. Numa entrevista ao Política Dinâmica na sexta-feira (27), o juiz eleitoral Thiago Férrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, afirmou que estender mandatos é uma saída perigosa. Segundo ele, ainda é cedo para se tomar qualquer decisão sobre esse tema. Além disso, Thiago avalia que a Justiça Eleitoral tem outras possibilidades antes de optar por adiar o pleito municipal deste ano para 2022, o que seria uma medida complexa.

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  • segunda, 30 de março de 2020, às 18:00h

    Processo de Hélio e Carmelita se arrasta (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O julgamento do processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e deixar inelegível o marido dela, deputado estadual Hélio Isaías, ambos do Progressistas, foi novamente adiado. A ação também pode confirmar a cassação do vice-prefeito e de três vereadores aliados da prefeita. A sessão estava prevista para acontecer na terça-feira (31) por videoconferência, mas a defesa de um dos réus conseguiu adiar novamente.

    O advogado Norberto Campelo, que defende o vereador Nunes de Jesus, entrou com pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alegando que o julgamento por videoconferência foi pautado sem que tenha havido a devida regulamentação ou previsão legal para essa modalidade no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Desse modo, pediu a suspensão do ato do presidente da Corte que determinou a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

    Em sua decisãoo ministro relator do caso do CNJ, conselheiro Emmanoel Pereira, atendeu ao pedido feito pelo advogado Norberto Campelo, que já foi conselheiro do próprio CNJ. O ministro determinou a suspensão da sessão por videoconferência da terça-feira, por cinco dias, a contar da publicação das regras aprovadas sobre a videoconferência, afim de que as partes, advogados, o Ministério Público Eleitoral e a sociedade tenham tempo hábil de conhecer as novas regras.

    TRIBUNAL FEZ SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
    Embora a defesa tenha alegado ao CNJ que não havia regulamentação para as sessões por videoconferência, o TRE-PI já tinha realizado sessão nessa modalidade. Na sexta-feira (27), houve uma sessão administrativa, já por videoconferência, justamente para deliberar sobre a realização das sessões ordinárias por vídeo. Feito isso, a primeira sessão ordinária da história da Corte através da tecnologia remota aconteceu nesta segunda-feira (30).

    Outros casos foram julgados por videoconferência nesta segunda (Foto: Reprodução/TRE-PI)

    SUSPENSÕES E ADIAMENTOS SE ARRASTAM
    O processo que pode cassar Carmelita, o vice Beto Macedo, os três vereadores e deixar Hélio Isaías inelegível se arrasta há vários meses no TRE-PI. A ação foi pautada diversas vezes, mas sempre a defesa de um dos réus apresenta questão de ordem ou contestação e protela o julgamento. Até mesmo um pedido de suspeição do presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, já foi pedido pela banca de advogados dos réus. 

    Francisco Antônio Paes Landim deixa a presidência do TRE-PI no próximo dia 6 de abril. Nos bastidores, a informação é de que a intenção da defesa era justamente arrastar o processo até que o desembargador deixasse o comando do Tribunal. No lugar dele, assume o desembargador José James e o TRE passará a ter nova composição.

    Carmelita, os vereadores e o vice-prefeito foram cassados numa decisão de 1ª instância em 2019. Na mesma decisão, o deputado estadual Hélio Isaías foi condenado à inelegibilidade por 8 anos. O processo é considerado grave, embora os réus aleguem não haver provas dos crimes a eles atribuídos. O caso de Carmelita, Hélio e seus aliados tem chamado atenção ao longo de 2020. A novela é a de maior sucesso na história recente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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  • segunda, 30 de março de 2020, às 12:55h

    Republicanos é o caminho de Caio Bucar (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O vereador de Teresina Caio Bucar está bem perto de bater o martelo sobre seu futuro partidário. O caminho é a filiação ao Republicanos, que até pouco tempo atrás se chamava PRB. Depois de muita indefinição, o parlamentar admite que as conversas estão muito avançadas. 

    Em contato com o Política Dinâmica nesta segunda-feira (30), Bucar afirmou que se tudo sair como conversado, o Republicanos deve eleger pelo menos três vereadores. "Conversa bastante avançada. Será o caminho. Se ocorrer tudo conforme conversado, vamos eleger três, quem sabe com sobra para o quarto", falou.

    O Republicanos tem atualmente o vereador Levino de Jesus com mandato em Teresina. Recentemente, o partido passou a ser comandado indiretamente no Piauí pelo deputado federal Flávio Nogueira que, embora ainda esteja no PDT buscando autorização legal para sair, já dá as cartas no Republicanos.

    Na ida para o novo partido, Caio Bucar está alinhado com Laércio Borges, que deixou a presidência do Patriota, onde já tinha chapa organizada. Com a união dos dois grupos, o Republicanos deverá ir para a campanha com uma chapa proporcional forte. Quem também conversa com a legenda são os vereadores Enzo Samuel e Stanley Freire.

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  • segunda, 30 de março de 2020, às 11:26h

    Prognóstico de Marcelo não é animador (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O senador Marcelo Castro (MDB) se manifestou nas redes sociais a respeito da postura do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Marcelo lembrou que Bolsonaro é o único líder mundial contrário às orientações das autoridades em saúde e citou que alguns presidentes que antes desdenhavam do problema já mudaram de postura. Ele avaliou que o posicionamento do presidente brasileiro na contramão do ministro da Saúde Henrique Mandetta não vai acabar bem.

    "O único chefe de governo que nós temos conhecimento no mundo que está se posicionando contrário ao isolamento social é o nosso Bolsonaro. O que é mais grave? No começo ele se posicionava contra o isolamento que havia sido colocado pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo governo do Rio, o Wilson Witzel. Agora a situação se agravou porque o seu ministro da saúde, que é a pessoa que toma as medidas, foi à televisão dizer para as pessoas manterem o isolamento social. No dia seguinte, o presidente, em confronto direto contra seu próprio ministro, sai visitando as feiras das cidades satélites de Brasília. O presidente diz uma coisa e o ministro da saúde diz outra coisa. O ministro pratica uma coisa e o presidente da República pratica o seu contrário. Gente, isso não pode terminar bem.", falou.

    Marcelo Castro foi ministro da Saúde no segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e enfrentou a crise de saúde provocada pelo Zika Vírus entre 2015 e 2016.

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  • domingo, 29 de março de 2020, às 20:18h

    Prefeito da capital fez anúncio em rede social (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    A Fundação Municipal de Saúde (FMS) confirmou as duas primeiras mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Teresina. As vítimas eram um casal, ambos acima de 70 anos, hipertensos e diabéticos. O anúncio da confirmação das mortes foi feito pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) no Twitter.

    "Lamento profundamente informar que aconteceram os dois primeiros óbitos por Covid-19 em Teresina. Essa é uma informação que é muito sofrida de dar e que, mesmo sabendo que poderia acontecer, não deixa de nos causar muita tristeza. Às famílias, meu abraço de solidariedade", escreveu o prefeito.

    Firmino ainda reforçou apelo para que as pessoas fiquem em casa. "Aos teresinenses, meu apelo mais forte que nunca: fiquem em casa! Essas duas próximas semanas são decisivas para o enfrentamento da pandemia em Teresina", falou o gestor.

    No boletim da FMS divulgado na noite deste domingo (29), já são 14 os casos confirmados de Covid-19 no município de Teresina, dois óbitos e 168 suspeitos. Até aqui, 159 casos foram descartados na capital. No Piauí todo são 16 casos confirmados e 213 suspeitos.

    Com as duas primeiras mortes em Teresina, agora são três os óbitos confirmados no estado do Piauí. Na manhã do sábado (28), a Secretaria de Saúde do Piauí confirmou que o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia (PT), morto na sexta-feira (27), foi vítima de Covid-19.

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  • sábado, 28 de março de 2020, às 19:31h

    Thiago Férrer fala sobre adiamento de eleição (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Devido à crise de saúde provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a possibilidade de estender os atuais mandatos de prefeitos e vereadores e adiar as eleições municipais deste ano para 2022 passou a ser discutida. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Elmano Férrer (Podemos-PI) já tramita no Congresso Nacional.

    A ideia divide opiniões, mas conta com muitos apoiadores. No Piauí, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu o adiamento do pleito e a prorrogação dos atuais mandatos. Além disso, Ciro propõe que, sem eleições, 50% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral devem ir para a saúde. Tudo por causa da crise provocada pela Covid-19. 

    No entanto, a proposta do senador não é bem vista por alguns integrantes da Justiça Eleitoral. Em entrevista ao vivo numa live do Política Dinâmica na sexta-feira (27), o juiz eleitoral Thiago Férrer, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), rechaçou a proposta de tirar recursos. Para ele, a Justiça Eleitoral tem planejamento prévio a ser executado e não se pode propor medidas que ele classifica como "açodadas" em seu desfavor.

    "Nós trabalhamos com planejamento. Temos uma Lei Orçamentária que foi aprovada ano passado para ser executada esse ano. Então tudo que se fez foi a partir de um planejamento. Não se pode agora, de forma açodada, defender que metade dos recursos seja cortada. Como ficarão as obrigações que a Justiça Eleitoral já assumiu e precisa arcar? Não pode ser dessa forma. Você não pode querer jogar todo o ônus de uma crise na Justiça Eleitoral.", reagiu.

    Juiz participou de programa ao vivo nas redes sociais do Política Dinâmica (Foto: Reprodução)

    Thiago ainda questionou porque não propõem tirar recursos de outros órgãos. Ele alegou que a Justiça Eleitoral não está querendo tirar recursos do fundo partidário, dinheiro que a maioria dos políticos e dos partidos tanto preza. Assim, entende que o tratamento deve ser recíproco.

    "Por que não se está a defender o corte no orçamento de outros órgãos do Poder Executivo, do próprio Poder Legislativo e do Judiciário? Por que só a Justiça Eleitoral? Não é dessa forma que se apresenta uma solução adequada para o problema. A Justiça Eleitoral, como todo setor da administração pública, vai precisar sim ter um redimensionamento de suas atividades e se for o caso até cortes orçamentários, Mas não dessa forma açodada de 50%. A Justiça Eleitoral, por exemplo, não está fazendo nenhuma proposta de cortar 50% do fundo partidário. Os partidos também precisam se manter. Então não é dessa forma", apontou.

    PEC É DE ELMANO, TIO DELE

    A PEC sobre o adiamento das eleições que tem apoio de Ciro Nogueira é de autoria do senador Elmano Férrer (Podemos), tio de Thiago. Apesar disso, o juiz avalia que é cedo para o Congresso decidir sobre o tema. Thiago reconhece que a discussão pode acontecer desde agora, mas não há necessidade de decidir nesse momento. Ele disse que opinou sobre o assunto para Elmano já depois que a PEC tinha sido protocolada no Senado e avalia que existe uma série de implicações além da mudança da data da eleição.

    "Ele me encaminhou por mensagem o texto da proposta dele, mas já depois que estava minutada e protocolada na mesa do Senado. A opinião que eu emiti a ele, e deixo aqui pública, é exatamente a mesma que estou aqui externando. Primeiro, eu acho que nesse momento não está no radar da Justiça Eleitoral essa alteração, mas que eu respeitava. Eu não acho que seja precoce a proposta, como já vi algumas pessoas se manifestando. Precoce eu acho que é a decisão, que não há ainda", falou.

    Para Thiago, existem outras possibilidades (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Para Thiago, a Justiça Eleitoral vai tentar manter de todas as formas a programação e o calendário eleitoral de 2020, mas se a crise de saúde ficar cada vez mais grave e não tiver como cumprir, serão estudadas primeiras outras situações antes do adiamento para 2022. 

    "Se não for possível, eu entendo que a Justiça Eleitoral vai trabalhar a possibilidade de adiamento, mas ainda para o ano de 2020, para novembro ou dezembro. Nós temos que lembrar que os atos de campanha propriamente ditos só podem ocorrer a partir de 16 de agosto. Até lá, nós não sabemos se essas restrições vão estar mantidas. É possível que estejam, mas também é muito provável que não estejam. Essa seria a forma menos impactante. E acho também que a Justiça Eleitoral pode trabalhar com a possibilidade de adiamento para 2021 e somente na pior das hipóteses é que nós teríamos esse adiamento para 2022. ", disse.

    PERIGOSO ESTENDER MANDATOS

    Thiago lembrou que seria bastante complexo estender os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Ele lembra que o povo elegeu os atuais gestores para um mandato de quatro anos e mexer nesse ponto seria uma mudança "juridicamente perigosa".

    "Prorrogação de mandatos, ao meu ver, precisaria ter uma aquiescência do Supremo Tribunal Federal, porque o mandato, o poder, emanam do povo. Isso é o artigo 1º da Constituição Federal. Na realidade, o povo elegeu e outorgou poderes para quatro anos. Como é que o Congresso vai lá, faz uma emenda constitucional e dá mais dois anos de poder para os eleitos? Essa é uma alteração que é juridicamente e constitucionalmente perigosa. Até porque isso não pode se tornar daqui pra frente uma regra, onde toda vez que tiver instabilidade no Brasil vai lá e prorroga os mandatos", concluiu.

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  • sábado, 28 de março de 2020, às 10:09h

    Prefeito morreu na madrugada da sexta-feira (27) (Foto: Reprodução/Facebook)

    A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou a primeira morte provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) no Piauí. Resultados de exames apontaram que o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato de Lima Gomes (PT), o Antônio Felícia, morreu vítima da doença.

    Antônio Felícia morreu na madrugada da sexta-feira (27) após dar entrada no Pronto-Socorro do Hospital de Piracuruca com sintomas de Covid-19. Ele tinha 57 anos e era diabético.

    CONFIRA A NOTA DA SESAPI

    A Secretaria de Estado da Saúde informa que foi registrada no Piauí a primeira morte por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

    O Lacen liberou na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antonio Felicia (PT), que testaram positivo para o novo coronavírus.

    O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

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  • sexta, 27 de março de 2020, às 9:59h

    Casal é acusado de abuso do poder (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) segue com a saga para tentar julgar o processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), e deixar inelegível o marido dela, o deputado estadual Hélio Isaías. Além do casal, três vereadores e o vice-prefeito da cidade também são réus.

    Após vários adiamentos provocados por jogadas jurídicas de advogados, o polêmico processo volta à pauta. No entanto, devido à crise de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o julgamento agora será por videoconferência e está marcado para a próxima terça-feira (31).

    De acordo com o TRE-PI, os advogados que tiverem interesse em fazer sustentação oral das suas razões deverão enviar pedido via e-mail com antecedência mínima de duas horas do início da sessão. Assim, terão tempo para receber instruções de como acessar o evento de forma remota.

    No dia, serão julgados de forma conjunta a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que já vinha sendo discutida no TRE, e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). A unificação das duas ações foi justamente a razão pela qual o julgamento foi adiado no último dia 16. O pedido de unificação foi feito pela defesa e acolhido pelo plenário pelo placar de 4x3, após o desembargador Fernando Lopes mudar o voto que havia dado contra a unificação.

    Carmelita Castro, Hélio Isaías, o vice-prefeito Beto Macêdo (PT) e três vereadores são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Na época, Hélio Isaías era secretário estadual de Defesa Civil e, conforme a acusação, usou deliberadamente a pasta para favorecer a campanha da esposa, que venceu por uma margem apertada.

    As provas foram periciadas pela Polícia Federal. São 85 vídeos, 163 fotos e áudios onde moradores relatam terem recebido benesses no período eleitoral. Conforme a denúncia, foram perfuradas dezenas de poços, construídas barragens, obras de calçamento, doação de caixas d'água, sistemas de abastecimentos em comunidades rurais, doação de cestas básicas e várias outras ações nos meses que antecederam a eleição.

    O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, deu parecer opinando pela confirmação da decisão de 1ª instância que cassou a prefeita, o vice, os vereadores e ainda tornou inelegível por oito anos o deputado Hélio Isaías.

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  • sexta, 27 de março de 2020, às 9:01h

    Antônio Felícia era prefeito pela segunda vez (Foto: Reprodução/Facebook)

    Morreu na madrugada desta sexta-feira (27) o prefeito do município de São José do Divino, Antônio Nonato Lima (PT), conhecido como Antônio Felícia. O gestor tinha 57 anos, era diabético e deu entrada no pronto-socorro do Hospital de Piracuruca com quadro suspeito de Covid-19. 

    Resultados de exames são aguardados para saber se ele estava ou não com a doença. O material coletado foi enviado para o Laboratório Central do Piauí (Lacen).

    Antônio Felícia foi atendido no hospital pelo prefeito de Piracuruca, Raimundo  Alves (PSD), que é médico. Antônio comunicou ao gestor de Piracuruca, município próximo a São José do Divino, na quarta-feira (25) que estava com febre e dificuldades para respirar, sintomas semelhantes aos provocados pelo novo coronavírus.

    O estado de saúde do prefeito piorou e ele procurou o Pronto-Socorro de Piracuruca. Mesmo assim, não resistiu e morreu com diagnóstico clínico de covid-19, com base nos sintomas apresentados. O Lacen orientou familiares e amigos do prefeito a ficarem isolados por 14 dias.

    POLÍTICOS LAMENTAM

    A morte de Antônio Felícia repercutiu no meio político. O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou as redes sociais para lamentar a morte prematura do gestor.

    "Minhas amigas, meus amigos, em meio a tanta incerteza, fui tomado de surpresa pela morte do prefeito da querida cidade de São José do Divino, Antônio Felícia. Duas vezes prefeito, fez uma gestão eficiente e buscou desenvolver seu município para o bem de seus concidadãos. Meus sentimentos mais sinceros e minhas orações neste momento de luto e dor", escreveu Ciro.

    O deputado federal Assis Carvalho, presidente estadual do PT, disse que Antônio Felícia deixa um legado de gestão eficiente. "Estamos todos em choque. Compartilho a dor de uma cidade inteira, e, especialmente, da esposa Marlúcia, dos dois filhos e toda sua família. Aos 57 anos, nos deixa o legado de um gestor eficiente, que acreditava no empreendedorismo.", postou.

    O ex-deputado Robert Rios também se manifestou. "Fico triste quando vejo a morte levar um jovem como o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia. Caminhamos muito juntos".

    Wilson Brandão, deputado estadual pelo Progressistas, também se manifestou. "Hoje muito cedo recebemos a triste notícia do falecimento do amigo Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felícia, prefeito de São José do Divino. Líder político respeitado na região, sempre muito preocupado com os destinos da administração, empresário, amigo dos amigos. Fica para todos nós a lembrança de um cidadão do entendimento, pacato e humilde", postou.

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