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O CONSTRANGIMENTO DESNECESSÁRIO

OPINIÃO: RECOMENDAÇÃO PARA DEMOLIR MONUMENTO EM HOMENAGEM A EX-GOVERNADOR CAUSOU REAÇÕES E PEGOU MAL PARA IMAGEM DO MP-PI

07/12/2020 09:34

Monumento em homenagem a Alberto Silva (Foto: Reprodução/TV Cidade Verde)

Ganhou ampla repercussão desde a sexta-feira da semana passada o episódio em que uma promotora do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou a demolição de um monumento em homenagem ao ex-governador Alberto Silva. A estrutura recém-construída no canteiro da avenida Frei Serafim sequer foi oficialmente inaugurada pela Prefeitura de Teresina.

Na recomendação, a promotora Gianny Vieira de Carvalho, da Promotoria Ambiental, alegou que a prefeitura não cumpriu requisitos legais para a execução da obra. Entre esses requisitos, segundo o MP-PI, faltava a licença ambiental para que o monumento pudesse ser construído ali. 

É compreensível a intenção do MP de querer o cumprimento de todas as formalidades legais – nesse ponto o órgão ministerial está certíssimo – mas foi extremamente infeliz e desproporcional ao recomendar a demolição da estátua. Se o problema é aparentemente simples de resolver, porque lançar mão de uma recomendação tão espetaculosa?

Alberto Silva foi um dos políticos mais notáveis que o Piauí teve. O monumento, que por sinal é pequeno e ocupa espaço igualmente pequeno, certamente não impacta o meio ambiente por estar ali no canteiro central. Não que isso elimine a necessidade da licença, mas deixa claro que a promotora quis amputar a perna em vez de curar um pequeno ferimento.

A situação gerou indignação até mesmo de figuras públicas de outros Estados. O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, considerou o caso como uma indignidade. Ele lembrou que Alberto Silva foi um visionário e disse que a recomendação do MP-PI é um insulto não apenas à história do ex-governador, mas também a do Piauí.

Muitos se questionaram porque tanto rigor do MP-PI com a obra de um monumento enquanto tantas questões graves Piauí afora parecem não ser vistas pelo braço fiscalizador de promotores e procuradores. Tantos descasos, tantas mazelas e tantos casos envolvendo, muitas vezes, gente poderosa, nem sempre ganham atuação firme e comprometida do MP-PI.

Diante da repercussão, o MP-PI divulgou, na noite do domingo (6), uma nota de esclarecimento sobre o caso. A nota inicia reconhecendo a importância e o legado de Alberto Silva para Teresina e todo o Piauí. No texto, o MP-PI informa que a recomendação de demolição do monumento foi reconsiderada, vez que a prefeitura de Teresina se comprometeu publicamente em buscar solução administrativa junto ao órgão ministerial, o que é permitido por lei. 

Mas uma pergunta é inevitável. Não teria sido melhor ter buscado esse diálogo antes de recomendar a demolição do monumento e gerar todo esse desconforto público? Antes tarde do que nunca, porém, o MP-PI poderia ter evitado esse constrangimento. Caiu mal.

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