Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
O CONSTRANGIMENTO DESNECESSÁRIO

OPINIÃO: RECOMENDAÇÃO PARA DEMOLIR MONUMENTO EM HOMENAGEM A EX-GOVERNADOR CAUSOU REAÇÕES E PEGOU MAL PARA IMAGEM DO MP-PI

07/12/2020 09:34 - Atualizado em 07/12/2020 10:12

Monumento em homenagem a Alberto Silva (Foto: Reprodução/TV Cidade Verde)

Ganhou ampla repercussão desde a sexta-feira da semana passada o episódio em que uma promotora do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou a demolição de um monumento em homenagem ao ex-governador Alberto Silva. A estrutura recém-construída no canteiro da avenida Frei Serafim sequer foi oficialmente inaugurada pela Prefeitura de Teresina.

Na recomendação, a promotora Gianny Vieira de Carvalho, da Promotoria Ambiental, alegou que a prefeitura não cumpriu requisitos legais para a execução da obra. Entre esses requisitos, segundo o MP-PI, faltava a licença ambiental para que o monumento pudesse ser construído ali. 

É compreensível a intenção do MP de querer o cumprimento de todas as formalidades legais – nesse ponto o órgão ministerial está certíssimo – mas foi extremamente infeliz e desproporcional ao recomendar a demolição da estátua. Se o problema é aparentemente simples de resolver, porque lançar mão de uma recomendação tão espetaculosa?

Alberto Silva foi um dos políticos mais notáveis que o Piauí teve. O monumento, que por sinal é pequeno e ocupa espaço igualmente pequeno, certamente não impacta o meio ambiente por estar ali no canteiro central. Não que isso elimine a necessidade da licença, mas deixa claro que a promotora quis amputar a perna em vez de curar um pequeno ferimento.

A situação gerou indignação até mesmo de figuras públicas de outros Estados. O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, considerou o caso como uma indignidade. Ele lembrou que Alberto Silva foi um visionário e disse que a recomendação do MP-PI é um insulto não apenas à história do ex-governador, mas também a do Piauí.

Muitos se questionaram porque tanto rigor do MP-PI com a obra de um monumento enquanto tantas questões graves Piauí afora parecem não ser vistas pelo braço fiscalizador de promotores e procuradores. Tantos descasos, tantas mazelas e tantos casos envolvendo, muitas vezes, gente poderosa, nem sempre ganham atuação firme e comprometida do MP-PI.

Diante da repercussão, o MP-PI divulgou, na noite do domingo (6), uma nota de esclarecimento sobre o caso. A nota inicia reconhecendo a importância e o legado de Alberto Silva para Teresina e todo o Piauí. No texto, o MP-PI informa que a recomendação de demolição do monumento foi reconsiderada, vez que a prefeitura de Teresina se comprometeu publicamente em buscar solução administrativa junto ao órgão ministerial, o que é permitido por lei. 

Mas uma pergunta é inevitável. Não teria sido melhor ter buscado esse diálogo antes de recomendar a demolição do monumento e gerar todo esse desconforto público? Antes tarde do que nunca, porém, o MP-PI poderia ter evitado esse constrangimento. Caiu mal.

Gustavo Almeida

Gustavo Almeida

Jornalista.

Comente!

ANTERIOR

AO POLÍTICA DINÂMICA, MINHA GRATIDÃO!

PRÓXIMA

WELLINGTON DIZ QUE SOLTURA DE PRESOS NA PANDEMIA FEZ AUMENTAR VIOLÊNCIA