O coordenador do grupo de trabalho de publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Entre as mudanças sugeridas, está a liberaç&

Será lançado nesta segun

Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.

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Não há ilegalidade na terceirização pela Caixa Econômica Federal de serviços jurídicos não relacionados a questões estratégicas da instituição, por não se vincularem a atividade-fi

O Desembargador Federal Kássio Nunes Marques, Vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1) foi um dos agraciados na manhã desta segunda-feira (1

O 'Caso Neymar', em que uma mulher acusa o jogador da seleção brasileira de futebol do crime de estupro, tem gerado muitos debates no âmbito jurídico. Debates estes que se estendem a outros ramos do Direito, como o Direito Desportivo.

Atenta aos questionamentos

Atenta aos debates jurídicos que permeiam a sociedade, a Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí) reuniu os advogados Gilberto Holanda e Jader Maximo no Programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (04/06), para explanarem sobre o Princípio da Presun&cc

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia palestrou sobre Dignidade Humana no encerramento do II Congresso Piauiense de Direito Constitucional organizado, realizado no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento foi organizado pelo Parlatório Jurídico. Em sua pa

O Presidente da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), Thiago Brandim, concedeu entrevista ao programa Microfone Aberto, da Rádio Cidade Verde, comandado pelo Radialista Dídimo de Castro.

Thiago Brandim destacou a missão institucional da Ajuspi e sua forma de atua&

O advogado Edson Araújo representou nesta quarta-feira (24/04) a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) na abertura do II Congresso Piauiense de Direito Constitucional, que ocorrerá até sexta-feira (26/04), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (

Nos primeiros meses de 2017, fomos testemunhas de tragédias horrendas dentro do sistema prisional!!! Local onde se deveria buscar a melhora do ser humano, a sua reabilitação para reinserção na sociedade, mas o quadro, ou melhor, a pintura que eles aprenderam na vida, levaram para dentro das unidades, e su

No país das “maravilhas” onde tudo pode, ou melhor, podia não se fala em outra coisa. Mas na verdade, o que muitos não entendem é que a divulgação da lista não os torna culpados!!!! Mas como assim?

Com a divulgação da lista de inqué

“Vivemos num pântano de mentiras, onde nascem monstros cruéis, que sorriem para as objetivas, enquanto, sem que ninguém note, eles já pisoteiam milhões de homens como insetos inoportunos.” Fra

Quem milita na advocacia, em especial a criminal, tem vários desafios no cotidiano. De um lado temos que buscar ser um operador do direito, defendendo a todo custo as leis e buscando a garantia dos preceitos constitucionais, pois o advogado criminalista ao contrário que muitos pensam, não defende o crime.

Há 10 anos tivemos no país um grande avanço na conquista de direitos fundamentais e igualdade de gêneros, o real papel da Lei Maria da Penha e o que ela representa dentro de uma sociedade ainda machista que sempre se indignou com a violência contra a mulher, mas que no íntimo, até bem pouco te