O governador Rafael Fonteles encaminhou várias mensagens à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11), inclusive a alteração das diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 e a mudança na legislação estadual referente ao Sistema de Tran
Eleitor que ficou sem votar em 2020 não sofrerá consequências, reafirma TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barros
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HÁ 31 ANOS, CMT REAJUSTOU VENCIMENTOS DE VEREADORES EM 110%
Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am
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STF vai discutir se jornada de servidor com filho deficiente pode ser reduzida
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, que teve repercuss&
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“ELES SOFREM DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA”
O Tri
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UM BELO AUMENTO GARANTIDO COM ANTECEDÊNCIA
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MP-PI CONSIDERA ILEGAL ATO DE GIL CARLOS CONTRA PROFESSORES
No dia
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PREFEITO REDUZ SALÁRIO DE PROFESSORES CONTRATADOS EM 35%
Professores con
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Juiz de Teresina suspende recolhimento do ICMS no estado do Piauí
O Juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Lojistas do Estado do Piauí (SINDLOJAS), para que seja realizado imediatamente o adiamento do prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulaçã
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CIRO VOLTA A COBRAR ATITUDE DE WELLINGTON
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou as
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WELLINGTON REDUZ VENCIMENTOS DELE E DE SECRETÁRIOS
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta ter&cc
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PL quer extinguir pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Process
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STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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Prefeitura quer reajuste de 33% nos salários de guardas municipais
A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal ser&
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ARTIGO: A URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Por WELSON OLIVEIRA
Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp
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