Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
HÁ 31 ANOS, CMT REAJUSTOU VENCIMENTOS DE VEREADORES EM 110%

EPISÓDIO NA CÂMARA DE TERESINA GANHOU DESTAQUE NO JORNAL DO BRASIL E GEROU CRÍTICAS DA SOCIEDADE TERESINENSE E DE JURISTAS

03/12/2020 14:53 - Atualizado em 03/12/2020 15:05

Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da própria Câmara, que vinculava os reajustes dos vereadores aos dos servidores públicos municipais.

Os vencimentos mensais dos parlamentares teresinenses saltaram de NCz$ 14 mil (quatorze mil cruzados novos) para CNz$ 32 mil. O presidente do Legislativo Municipal era o vereador Renato Berger, então filiado ao PFL. Por coincidência, Berger foi eleito agora nas eleições de 2020 e vai voltar a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Teresina.

Além do aumento nos vencimentos, os vereadores ainda ganharam direito a mais 30% referente à cada sessão extraordinária de que viessem a participar. Com o reajuste, a Câmara de Teresina passou a gastar com o pagamento dos 21 vereadores da época 30% a mais do que o valor da folha dos 300 funcionários que a CMT tinha naquela ocasião.

O então vereador Augusto Basílio, do antigo PMDB, justificou que o aumento de 110% era “uma justiça ao trabalho da Câmara”, pois todos os trabalhadores brasileiros estavam se preparando para suportar a inflação. Porém, o jurista Celso Barros Coelho, hoje com 98 anos, afirmou que o aumento autorizado pela Mesa Diretora da Câmara era inconstitucional.

O caso foi destaque no Jornal do Brasil no dia 2 de janeiro de 1990, portanto, há quase 31 anos. 

Matéria do Jornal do Brasil sobre aumento para vereadores na CMT (Foto: Acervo/JB)

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