Quando dizem que o nome de uma rua é "Rua Sem Prefeito", significa que o poder público ainda não passou por ali. Às vezes é uma crítica merecida, pela falta de compromisso do gestor, outras vezes, uma injustiça, pela falta de recursos que impedem

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár

A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.

Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de

A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con

A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora

A advogada Carla Berenice, associada Ajuspi e Vice-presidente da AAPP participou de entrevista  à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre as alterações no instituto da pensão por morte.

Segundo a advogada, a pensão por morte é

Numa revolução forçada em decorrência da pandemia de Covid-19, muitas estratégias educacionais estão passando por transformações para funcionarem à distância. Em Teresina, o Programa Diálogos Socioemocionais nas Escolas, d

Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos (a 315 km de Teresina). A solenidade aconteceu em formato híbr

A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat

O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.

Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce