A advogada Noélia Sampaio fez um requerimento ano passado, junto à Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, para criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O referido pleito será apreciado pelos conselheiros que compõem o Co
Advogada piauiense Noélia Sampaio tomará posse na nova diretoria da ABRAT
A advogada piauiense Noélia Sampaio tomará posse nesta terça-feira (13/10) na nova direção da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). A eleição ocorreu na noite do dia último dia 08/10,
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"Ampliar conceito de violência doméstica é aumentar proteção à mulher"
Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar
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OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe
A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit
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Problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência será tema de debate na OAB-PI
Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será tr
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"Comissão terá papel importante na fiscalização dos processos legislativos"
O advogado Daniel Eufrásio tomou posse na última segunda-feira (20/07) como Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI.
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DEPUTADOS NO RASTRO DO CONSÓRCIO NORDESTE
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Wilson Gondim presidirá Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão
A Ordem dos Advogado
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UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES
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SEVERO EULÁLIO É ELEITO PRESIDENTE DA CCJ
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) foi
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PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS PODEM SER VOTADOS NA TERÇA-FEIRA
O presidente da Comissão
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EMENDA DE FLÁVIO NOGUEIRA SOBRE 13º DO BOLSA FAMÍLIA É APROVADA
A emenda do deputado federal Fl&
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Conselho Federal debaterá eleição direta para presidência da OAB
No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB.
A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, com
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Comissão do TJ terá 15 dias para regular atuação do juiz das garantias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na
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