O advogado Carlos Henrique concedeu entrevista no programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia. Em pauta, as medidas adotadas pelo Governo e a calamidade pública decretada em razão da pandemia da COVID-19.
Segundo Carlos Henrique, foram destacadas as Medidas Provisórias 927,
Os reflexos da pandemia afetam muito além do setor de saúde na administração pública. Impactam em todas as áreas e traz, para os gestores públicos, dúvidas sobre como proceder em diversos aspectos.
Um deles é em re
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O prefe
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiç
Para amenizar distâncias e preservar os vínculos familiares, idosos residentes das instituições de longa permanência de Teresina passaram a interagir com parentes por meio de vídeochamada. Em razão das restrições de prevenç&atild
A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), em conjunto com os advogados empresariais Alex Noronha Monte e Renato Costa, protocolou no último sábado (02) um ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), solicitando a suspens&
A Prefeitura de Oeiras se posicionou s
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do
Por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) entrou com pedido liminar em ação civil pública contra o município de Teresina e o Núcleo de Concurso de Promoção
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Acontece entre os dias 19 e 24 de maio de 2019, a realização da terceira etapa do concurso para Promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira(14), a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Essa etapa, consiste na entrega da documentaç&at
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 601182, com repercussão geral reconhecida. Por maioria dos votos, os ministros fixaram entendimento de que a suspensão de direitos políticos nos casos de condenação criminal transitada em julgad
O Ministério da Economia espera reduzir d
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, expediu na manhã de hoje, 24 de abril, recomendações sobre a execução de obras ou serviços na Igreja Catedral Nossa Senhora dos Remédios. A primeira destinada ao prefeito de Picos,
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