A turma de Celso Barros está à procura desesperada de advogadas. 

Querem profissionais qu

A secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), Elizabeth Sá, multou o colega de gestão da superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD Leste), James Guerra, devido a falta de licença ambiental em um

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identifica&cc

O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma proprietária de apartamento que estava impedida de usar as áreas comuns do condomínio por causa do não pagamento das cotas condominiais.

Por unanimid

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além

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Uma audiência pública