PREFEITOS DEIXAM FPM SER BLOQUEADO PELO TESOURO NACIONAL

INADIMPLÊNCIA E DESLEIXO DE PREFEITURAS NO INTERIOR DO PIAUÍ FAZ SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL BLOQUEAR FPM DE MUNICÍPIOS

Gustavo Almeida Gustavo Almeida
15/09/2020 17:17 - Atualizado em 15/09/2020 17:35

Campo Maior, gerido por Ribinha, e Altos, governado por Patrícia Leal, são as maiores cidades do Piauí com FPM bloqueado pelo Tesouro (Foto: Política Dinâmica | Reprodução/Facebook)

Prefeituras de sete municípios do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na segunda-feira (14). Entre os sete estão dois com mais de 40 mil habitantes: Campo Maior e Altos. 

Além deles, o bloqueio também atinge cinco cidades menores: Cabeceiras, Demerval Lobão, Regeneração, Santo Inácio do Piauí e Valença do Piauí.

A relação dos municípios com FPM bloqueado foi disponibilizada no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Com o bloqueio, as prefeituras ficam impedidas de receber as próximas parcelas do FPM que vão ser creditadas nos dias 20 e 30. Normalmente, as parcelas do FPM são depositadas nos dias 10, 20 e 30, conforme Lei Complementar 62/89.

Na tarde desta terça-feira (15), a relação no site da STN ainda continuava com os sete municípios do Piauí. Para reverter a situação, os prefeitos municipais devem procurar a Superintendência da Receita Federal no Estado e providenciar a regularidade do débito.

Na maioria das vezes, o bloqueio é feito quando prefeitos deixam o município ficar inadimplente com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Toda vez que isso ocorre, a Secretaria de Tesouro manda bloquear o FPM.

PREFEITOS PETISTAS

Campo Maior e Altos são administrados por prefeitos do PT. O primeiro é gerido por José Ribamar de Carvalho, o professor Ribinha, e o segundo é administrado por Patrícia Leal. Vizinhos, os dois municípios têm juntos uma população de quase 100 mil habitantes.

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