Semcaspi discute melhorias na acessibilidade das vias públicas de Teresina

O auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) recebeu nesta quarta-feira (4) um encontro mediado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE).O objetivo foi discutir a acessibilidade para pessoas com de

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Especialistas apontam pontos polêmicos advindos com a Medida Provisória 905

Especialistas em Direito do Trabalho, os advogados Carlos Henrique e Cineas Nogueira estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia, todas às terças-feiras. Na ocasião os dois debateram sobre os principais pontos da Medida Provisória 905, que dentre as v&

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Parceria visa enfrentar discriminação em estádios

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) assinou junto ao Ministério Público do Piauí um termo de ajustamento (TAC) de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí.  A proposiç&

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​OAB Piauí discute reforma da Previdência em audiência pública

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência cont

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TCE-PI vai analisar nomeações de comissionados feitos pelo Estado em maio

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fará um levantamento do número de funcionários exonerados e nomeados pelo governo do Estado desde o início o mês de maio. A medida foi tomada durante audiência pública no plenário do Tribunal que discutiu, com representantes do Gov

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'​Liberdade de expressão é direito inalienável'

A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ação que discutia indenizaç&ati

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