Coluna Gustavo Almeida
  • segunda, 09 de dezembro de 2019, às 13:48h

    Themístocles não gostou da interferência do TJ (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), não gostou nada da oposição ter recorrido à Justiça para barrar a possibilidade de votação da reforma da Previdência estadual nesta segunda-feira (9). Para ele, os deputados oposicionistas levaram o Tribunal de Justiça (TJ-PI) ao erro com informações inverídicas.

    "Eu acho que induziram o Judiciário a tomar uma decisão equivocada. Informaram ao TJ algo que não é verídico. A decisão, no meu entender, foi equivocada", afirmou o deputado.

    Na avaliação de Themístocles, a decisão que desembargador plantonista Raimundo Nonato Alencar de proibir a votação da reforma interferiu no Regimento Interno da Assembleia. Ele entende que houve avanço de competência do Tribunal. A Assembleia já recorreu.

    "A decisão do Poder Judiciário foi no Regimento Interno da Assembleia. No meu entender, não pode. Numa decisão sobre se uma matéria é constitucional, se não é, aí pode. Mas no regimento, no trâmite das matérias em nosso poder, eu entendo que não pode", falou.

    Tanto a Assembleia Legislativa quanto o Governo do Estado recorreram da decisão. Já os deputados estaduais Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) foram ao TJ-PI na manhã desta segunda-feira (9) pedir a manutenção da decisão que vetou a possibilidade de votação da reforma em regime de urgência.

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  • domingo, 08 de dezembro de 2019, às 17:45h

    Reforma de Wellington foi levado à Justiça (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Foi necessária intervenção da Justiça para que a proposta de reforma da Previdência do governador Wellington Dias (PT) não tramitasse sem discussão na Assembleia Legislativa do Piauí. Neste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), acatou um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição e proibiu qualquer possibilidade do projeto ser votado na segunda-feira (9).

    A proposta de reforma da Previdência estadual chegou à Assembleia no meio da semana passada, teve regime de urgência aprovado no dia seguinte e poderia ser levada a plenário nos próximos dias sem discussão aprofundada do tema. Várias categorias de servidores classificam a proposta de Wellington Dias como mais danosa do que a reforma aprovada no Congresso Nacional, cujo governador e seus aliados eram veementemente contra.

    Diante da pressa do governador e sua base, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) recorreram à Justiça. Eles classificaram como abusivo o ato do governador de requerer tamanha pressa na aprovação da matéria. Na decisão que botou freio no governo, o desembargador destacou que a proposta é da "mais alta complexidade" e trará sérias consequências servidores estaduais.

    O desembargador Raimundo Nonato Alencar determinou que tanto o governador Wellington Dias (PT) quanto o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), sejam notificados com urgência. No pedido feito pela oposição, o ato considerado abusivo também foi imputado a Themístocles, responsável por pautar as votações na casa.

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  • sábado, 07 de dezembro de 2019, às 11:31h

    O presidente da Assembleia, Themístocles Filho (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Na última quinta-feira (5), representantes de várias categorias servidores foram até a Assembleia contestar o pedido de urgência na tramitação da reforma da Previdência do Estado do Piauí. Eles questionaram a agilidade do governo em querer aprovar a matéria.

    Com o pedido de urgência aprovado na quarta-feira (4), a proposta poderia ser votada até duas sessões ordinárias depois, ou seja, há a possibilidade de votação já na segunda-feira (9).

    No entanto, neste sábado (7) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), declarou que na próxima segunda-feira não será votado nenhum projeto de lei até que se possa analisar todos os pormenores.

    "Não votaremos nenhum projeto na próxima segunda-feira", garantiu o presidente.

    Membros de várias categorias de servidores estaduais convocaram os trabalhadores para se fazerem presentes na Assembleia Legislativa na segunda. A expectativa é de um início de semana bastante movimentado nos corredores do parlamento estadual.

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  • sexta, 06 de dezembro de 2019, às 13:25h

    Rafael Fonteles projeta ano inédito no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles projeta que em 2020 o Governo do Piauí fará o maior volume de investimentos da história do estado. A expectativa é por conta dos empréstimos aprovados este ano na Assembleia Legislativa, que passam de R$ 3 bilhões. No governo, todos estão ansiosos pela chegada do dinheiro, inclusive os deputados da base.

    "Investimentos são feitos basicamente com operações de crédito e não com a fonte do Tesouro Estadual. Então, como as operações de crédito foram aprovadas pela Assembleia, assim que nós contratarmos e recebermos esses recursos, teremos um grande volume de investimentos no estado do Piauí em 2020, talvez o maior da história", comentou Fonteles.

    Nos bastidores do governo, a expectativa pelo dinheiro é grande. Aliados também estão empolgados com a dinheirama emprestada. Além dos bilhões de empréstimo, ainda tem R$ 1,6 bilhão da venda dos precatórios do Fundef, recurso que deve ser usado na educação.

    2020 é ano de eleição nos municípios, outro fator que faz a chegada do dinheiro ser ainda mais aguardada pelo governo e seus aliados. Aliás, aliado não falta nessas horas.

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  • sexta, 06 de dezembro de 2019, às 12:07h

    Deputado volta a comandar Secretaria de Turismo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

    O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) retornou nesta sexta-feira (6) ao comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Ele havia deixado a pasta em setembro para voltar à Assembleia Legislativa e participar das discussões relacionadas a Lei Orçamentária Estadual e também das mensagens de empréstimos enviadas pelo Governo do Estado.

    Com o retorno de Flávio Júnior para a Setur, Carina Thomaz Câmara, que estava como secretária durante esse período, irá reassumir o cargo de superintendente de Turismo, permanecendo na equipe. Na Assembleia Legislativa, o suplente Cícero Magalhães (PT) assume o mandato com a saída de Flávio. 

    Após três meses fora da pasta do Turismo, Flávio Júnior destacou que reassume o comando sem grandes surpresas, já que vinha acompanhando o trabalho de Carina Thomaz. 

    "Mesmo no nosso retorno à Assembleia, continuamos acompanhando o trabalho na Secretaria de Turismo. Acreditamos que o Turismo é um grande impulsionador de investimentos e desenvolvimento para nosso Estado e vamos continuar apostando nele para a geração de emprego, renda e divisas para o Piauí", falou.

    Flávio Júnior está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Ele já havia assumido a pasta em 2015 e ficou até abril de 2018. Reeleito deputado, ele reassumiu a pasta em pasta em 2019, onde permaneceu até setembro. O político garante que volta sem crises. 

    "Estamos retornando sem crises, no entendimento que já havíamos feito. A Carina estava a frente, desempenhando um grande e importante papel. Então, não tem dissolução de continuidade, até porque ela permanece na equipe", aponta o secretário.

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  • sexta, 06 de dezembro de 2019, às 11:36h

    O vice Lucídio (de azul) e o prefeito Marcos Henrique (Foto: Reprodução/Internet)

    O município de Morro do Chapéu do Piauí, na região Norte do estado, protagoniza uma situação bem peculiar na política. O prefeito Marcos Henrique (PSD) e o vice-prefeito Lucídio Rebelo (MDB) são irmãos, mas estão rompidos politicamente desde o começo do mandato.

    As rusgas começaram ainda na pré-campanha, quando cada um queria ser candidato a prefeito. Diante do impasse, a família interviu para que um aceitasse ser vice do outro, o que acabou acontecendo. No entanto, depois de eleitos, o estopim para o afastamento político foi a eleição que definiu o presidente da Câmara Municipal em 1º janeiro de 2017.

    O grupo dos irmãos havia feito maioria na Câmara, com cinco dos nove vereadores. Dos cinco, três eram ligados ao prefeito Marcos Henrique e dois ao vice Lucídio Rebelo. Na hora da escolha do nome para disputar a presidência, eles não se entenderam e Lucídio decidiu apoiar, junto com seus dois vereadores, um candidato da oposição, que acabou sendo eleito.

    Desde então, os dois irmãos seguem rompidos. O vice-prefeito faz oposição ferrenha à gestão de Marcos Henrique e articula o grupo para lançar um nome e tentar derrotar o irmão em 2020. Embora seja vice e principal líder da oposição, Lucídio está impedido de disputar a prefeitura por conta de ser irmão do prefeito. A alternativa é lançar um aliado contra ele.

    Se Marcos Henrique for reeleito, Lucídio também não poderá ser candidato a prefeito em 2024. Morro do Chapéu fica na região de Esperantina e está distante 192 km de Teresina.

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    Um caso inusitado na política do Piauí

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  • quinta, 05 de dezembro de 2019, às 14:07h

    Juiz Thiago Brandão foi à reunião na Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Thiago Brandão, falou nesta quinta-feira (5) sobre o regime de urgência aprovado pela base do governador Wellington Dias (PT) na tramitação da reforma da Previdência estadual. Segundo ele, a medida pode proibir que todos deputados analisem e proponham melhorias na proposta.

    "A Assembleia Legislativa do Piauí tem todo o direito de se debruçar sobre o texto para que melhore o projeto de lei que veio do Poder Executivo. Então, um regime de urgência pode proibir que os deputados possam devidamente contribuir para melhorar o texto", falou.

    Thiago Brandão lembrou que trata-se de uma matéria previdenciária bastante delicada e por isso precisa de debate. Ele mencionou que o Governo Federal levou mais de um ano debatendo a tema da Previdência [considerando a primeira tentativa] e disse que os deputados estaduais têm o mesmo direito com relação às reformas nos estados.

    A proposta de Wellington Dias chegou a Assembleia na terça-feira (4), na quarta-feira (5) a base do governo rejeitou um pedido de audiência pública para discutir o projeto e na mesma quarta-feira aprovou o regime de urgência. Com a urgência aprovada, a matéria pode ser votada no plenário na próxima segunda-feira (9), ou seja, tudo em apenas cinco dias.

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  • quinta, 05 de dezembro de 2019, às 13:30h

    Reunião terminou sem consenso na Assembleia (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Representantes de várias categorias e deputados da oposição foram até a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quinta-feira (5) cobrar a retirada da urgência na tramitação da proposta de reforma da Previdência estadual. Eles não aceitam que uma matéria tão complexa seja aprovada em menos de uma semana e sem nenhum debate.

    Com a aprovação da urgência na quarta-feira (4), a PEC da reforma da Previdência estadual pode ser levada ao plenário já na próxima segunda-feira (9). Oposição e entidades condenam a intenção do governador Wellington Dias (PT) de querer aprovar a matéria com tanta pressa, já que ela chegou a Assembleia Legislativa somente na terça-feira (3).

    Governo do Estado quer aprovar sem discutir (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O entendimento das categorias é de que a reforma de Wellington é bem mais danosa para os servidores do que a reforma do Governo Federal. Além disso, deputados desconfiam dos motivos que levaram o petista mandar o projeto às vésperas do recesso de fim de ano. O encontro terminou sem consenso e com ameaças de convocação de greve geral.

    "Nós queremos que seja retirado o regime de urgência dessa proposta de emenda constitucional e queremos que ela só seja tratada em fevereiro, fazendo os ajustes e propondo emendas. O que nós queremos é minimizar os prejuízos que os servidores vão ter com essa reforma da Previdência. Esse é um ponto que nós não abrimos mão: tirar o regime de urgência e votar só no próximo ano", explicou a deputada estadual Teresa Britto (PV).

    Limma foi enquadrado por membros de categorias (Foto:Jailson Soares/PoliticaDinamica)

    Presente na reunião, o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT) sinalizou que a gestão não aceita a proposta. "O regime de urgência já foi aprovado. Ele já está em vigência. Eu pedi aqui que eles formulem o pedido deles e a partir da formulação completa o núcleo da Assembleia e do governo analisa se tem viabilidade ou não, porque tem uma pressão maior que é o déficit da Previdência que passa de R$ 1 bilhão por ano", alegou.

    Membros de algumas categorias saíram falando em convocar greve geral para a segunda (9).

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  • quarta, 04 de dezembro de 2019, às 20:59h

    O governador do Piauí, Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O governador Wellington Dias (PT) mandou para a Assembleia Legislativa do Piauí a proposta de reforma da Previdência estadual. Não é uma proposta qualquer, afinal, ela altera a aposentadoria de professores, policiais militares e todos os servidores públicos estaduais.

    Wellington ordenou aos seus 26 deputados que a matéria tramitasse em regime de urgência. Obedientes, eles cuidaram logo de votar a aprovar a tal urgência. A delicadeza da matéria parece não importar muito. O governo quer que ela passe como um jato na Assembleia.

    Interessante lembrar que essa pressa tem virado praxe na gestão do petista. Quando envia pedidos de empréstimos, ele quer tramitação urgente. Quando mandou projeto para aumentar impostos dos combustíveis, fazendo a gasolina do Piauí ser uma das mais caras do país, o simpático governador também ordenou urgência na tramitação. Tudo é urgente.

    Qualquer cidadão piauiense não seria prejudicado se essas matérias enviadas por Wellington deixassem de tramitar em regime de urgência na Assembleia. Por outro lado, muita coisa que realmente deveria ser urgente no Piauí não é. Pelo contrário, anda a passos de tartaruga.

    Na Alepi, base do governo aprova todas as urgências (Foto:Jailson Soares/PoliticaDinamica)

    Quem vê deputados governistas brigando com a oposição para aprovar regimes de urgência, não os vê brigando para resolver com urgência o caos em alguns hospitais regionais do Piauí. Esse tipo de urgência que interessa diretamente ao povo parece não interessar ao governo.

    A mesma gestão que sempre pede urgência para aprovar empréstimos, não dá urgência para acabar com os paus de arara que carregam alunos no interior do Piauí. Essa urgência sim interessa a milhares de jovens que sofrem com o perigo, desconforto e poeira diariamente.

    Essa mesma urgência também faltou para viabilizar a viagem do paciente que precisava fazer o transplante de rim em Fortaleza. A famigerada urgência também não existe para fazer a rodovia Transcerrado e acabar com o descaso que atormenta os produtores daquela região.

    No Piauí onde as urgências do governo não interessam ao povo, o que realmente urge é a necessidade de resolver atrasos históricos e deixar o fim da fila do desenvolvimento. O que precisa ser urgente nesse estado é a eficiência administrativa e o fim da inoperância.

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  • quarta, 04 de dezembro de 2019, às 15:13h

    Hugo lançou livro sobre relação com JK (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Ao chegar na Assembleia Legislativa do Piauí para lançar seu livro intitulado 'Eu fui advogado de JK', o ex-governador Hugo Napoleão afirmou que o país está carente de figuras públicas visionárias como Juscelino Kubitschek e que é difícil aparecer outro como ele. Hugo citou que Getúlio Vargas foi um grande presidente, mas ressaltou que ele também foi ditador.

    "Como JK é difícil aparecer outro. Getúlio Vargas foi um grande homem, grande presidente e também teve seu momento. Mas foi ditador igualmente. Teve um período de democracia e um período de ditadura. Já com Juscelino não, foram cinco anos de democracia", falou.

    O livro 'Eu fui advogado de JK', prefaciado por Maria Estela Kubitschek Lopes, a filha adotiva de Juscelino e Sarah Kubitschek, narra a convivência pessoal e profissional entre Hugo e Juscelino. A ligação entre as famílias Napoleão e Kubitschek começou em 1935. O pai de Hugo, Aluízio Napoleão, foi chefe do cerimonial da Presidência da República na gestão de JK.

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