“O único sentimento enquanto amigo, parceiro, companheiro de partido da deputada Bárbara, é o sentimento que eu tenho agora, o sentimento de decepção”, afirmou o deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas) após saber que a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) agora é aliada do Palácio de Karnak.

Era presumível

Os agora ex-aliados de Bárbara de podem até manifestar insatisfação com o novo destino político escolhido pela deputada, mas não dizer que não foram avisados. Havia sinais e aos montes. 

A cronologia

Em abril, quando ainda nem propagava, de forma intensa, interesse em disputar a Prefeitura de Teresina, Bárbara do Firmino chegou a falar, em entrevista à imprensa, na possibilidade da oposição se juntar ao PT para tomar o controle do Palácio da Cidade. Teve quem classificasse o posicionamento de mero rompante de ingenuidade. 

Ingênua? Que nada…

Aos poucos a deputada foi provando aos colegas de grupo que de ingênua não tinha nada. As mostras de astúcia foram ficando mais evidentes ao ponto em que se sentia escanteada em detrimento de Silvio Mendes (União Brasil), tido como o preferido da oposição para brigar pela sucessão do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos). 

Gastar tempo e dinheiro com pré-campanha de cabeça de chapa para depois ocupar a vice não fazia sentido. Bárbara começou a adotar estratégias bem arrojadas na busca por deixar evidente sua insatisfação com o tratamento que vinha recebendo internamente, que o diga a reunião, em junho, com o médico Paulo Márcio (MDB), convencido pelo vice-governador Themístocles Filho (MDB) a pleitear a Prefeitura de Teresina (ainda não deu certo).

Foi apenas a primeira reunião com um potencial inimigo. Depois Bárbara do Firmino bateu papo com o hoje aliado Fábio Novo, pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT. Aconteceu em agosto e o petista não fez questão de esconder. Aliás, ele disse, em entrevista à imprensa, que aproveitou a conversa para convidar a parlamentar para ser a vice na chapa petista.

Dama de vermelho

Ah… Também teve o recado simbólico. Bárbara do Firmino apareceu trajada de vermelho em reunião interna do próprio grupo; o evento foi realizado no mesmo mês do bate-papo com Novo.

Reunião, em Teresina, na casa do senador Ciro Nogueira (Progressistas). Presentes alguns dos principais líderes da oposição no estado… Muitos vestindo camisa azul (cor do Progressistas…), outros de preto; teve quem preferiu a cor branca, foi o caso de Ciro. 

A dama de vermelho

Quem destoou e muito foi a deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), chegou de vermelho. Há quem diga que a atitude soou como um desacato. 

Aliás, dizem também, nos bastidores, que a indumentária da parlamentar foi motivo de “brincadeira” por parte de Ciro, que teria proferido o seguinte questionamento: “Deputada, você tem certeza de que veio à reunião certa?”. A reunião aconteceu no último sábado; foi destinada principalmente ao debate em torno da próxima disputa pela Prefeitura de Teresina.

O preferido

Silvio Mendes (União Brasil) é tido como o preferido para sair como cabeça de chapa representando o grupo oposicionista. Bárbara do Firmino também quer tentar o cargo, mas… 

O fato é que poucos da coalizão liderada por Ciro Nogueira acreditam que ela esteja preparada, o plano A é o ex-prefeito de Teresina. E outra: acham que o papel da deputada deveria ser fazer a campanha do Silvio sem indicar nada, torcer para o ex-gestor ganhar e trazê-la para a prefeitura. Aí sim Bárbara poderia construir uma estrutura administrativa suficiente para ser candidata em 2028.

O Governo do Piauí enviou nesta quinta-feira (1º/09) um ofício para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) solicitando alterações no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limita os gastos do governo no ano de 2023 ao prevê perdas de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. Segundo a governadora Regina Sousa (PT) haverão cortes de orçamentos em várias pastas do Executivo e as reduções também devem chegar aos outros poderes Legislativo e Judiciário.

Até agora, a governadora não especificou em quais áreas deverão acontecer o corte de orçamento previsto para 2023, mas a realidade econômica atual do Estado já teria sido relatada para todas as secretarias que terão que readequar ao novo orçamento reduzido.

Em entrevista ao Política Dinâmica, a governadora Regina Sousa, confirmou que enfrenta dificuldades para fechar a folha orçamentária do Estado a cada mês. Segundo ela, tudo por conta da arrecadação de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços) que reduziu após a Lei Complementar 194, de 2022, o teto máximo de 17% para cobrança do imposto sobre os combustíveis pelos governos estaduais.

“A gente a cada mês com sua agonia. Agora (no mês de agosto) nós empatamos, o que a gente perdeu conseguiu recuperar pela decisão judicial. Mas, tem mês que não vai dar quando a nossa dívida que tem altos e baixos, porque depende do período que ela foi contratada da taxa de juros que foi feito. A gente já sabe que em setembro a taxa de juros é grande, porque a nossa dívida é o mês que ela é menor R$ 38 milhões e a nossa perda é em torno de R$ 100 a 120 (milhões)”, explicou a governadora.

DECISÃO DO CALOTE

A decisão a qual Regina se refere é a proferida em julho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a aprovação da lei que determinou aos estados a redução de ICMS. No total quatro estados Piauí, Alagoas, Maranhão e São Paulo, entraram com ação no STF pedindo a suspensão de forma imediata do pagamento das dívidas desses Estado com a União e de contrato que têm a União como fiadora. O Supremo foi favorável a ação dos estados e acatou preliminarmente a suspensão. Com isso, o Governo do Piauí deixou de pagar os empréstimos feitos durante o governo Wellington Dias (PT), com grande intervenção do então secretário da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), com vários bancos.

SETEMBRO VAI TER MAIS DÉFICIT

Além da perca de arrecadação de ICMS sobre a gasolina, os Estados, também, sofrerão com outros cortes de impostos a partir deste mês de setembro. “Vai entrar agora (setembro) a telecomunicação que é a transmissão e distribuição de dados, vai entrar mais esse efeito. Vamos ter que queimar os miolos e descobrir como cobrimos esse déficit. Claro, a prioridade vai ser sempre a folha”, afirmou a governadora Regina Sousa.

CORTE NOS TRÊS PODERES

O Governo do Piauí ainda não divulgou, mas já se sabe o corte no orçamento de 2023 vai afetar os recursos que serão destinados para o funcionamento do poder legislativo (Alepi) e para o judiciário (Tribunais de Justiça estaduais).

Em novembro de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram um orçamento para o ano de 2022 com despesas em R$ 18,1 bilhões e as receitas correntes líquidas em R$ 14,6 bilhões após deduções legais. Na ocasião, a Lei Orçamentária recebeu 23 emendas. Na aprovação da LDO, também foi dito que ficou acertado para 2022 um aumento linear de 10,18% nos repasses orçamentários dos Poderes do Estado. O Tribunal de Justiça do Estado ficou com R$ 667 milhões, o Ministério Público R$ 250,8 milhões e a Defensoria Pública com R$ 104,3 milhões; já a Alepi deveria receber R$ 426,8 milhões.

O prefeito de Amarante, Diego Teixeira (Progressistas), é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). A casa do gestor foi alvo de buscas. 

Batizada de 'Operação Cartão Vermelho', a ação realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e as polícias Civil e Militar cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Foram quatro mandados em Amarante, sete em Teresina, um em Valença e um em Campo Maior.

Não houve mandados de prisão. De acordo com o Gaeco, a investigação apura um esquema de desvios de recursos públicos das áreas de educação e infraestrutura.

Além da casa do prefeito de Amarante, também foi cumprido mandado de busca na casa do secretário de Finanças do município e em uma construtora na cidade. Em Teresina foram alvos um escritório de advocacia e empresas de dedetização e de operação de cartão de crédito.

A assessoria do prefeito Diego Teixeira informou por meio de nota que o gestor recebeu a operação com surpresa e afirmou que ele está totalmente disposto a colaborar com as investigações que, conforme o prefeito, "mostrarão que as denúncias são inconsistentes".

Contas aprovadas de um ex-gestor em Campo Maior podem ser julgadas pelos vereadores às vésperas das eleições. Mas a 74 km dali, em Barras, contas reprovadas de outro ex-gestor não podem. “E a decisão é do mesmo desembargador!”, exclama, indignado, um técnico do Tribunal de Contas do Estado ao contar da estranheza da decisão ao Política Dinâmica.

Edilson Sérvulo de Sousa, mais conhecido como Edílson Capote caminha para ser candidato a prefeito de Barras por meio de uma liminar concedida pelo desembargador José James Gomes Pereira. A decisão -- que deixa a raposa tomar conta do galinheiro -- não preocupa apenas a população daquele município, mas também os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que preferem manter o anonimato.  

Eles observaram com receio que em 5 de junho de 2020, o desembargador entendeu que a Câmara Municipal de Barras deveria desconsiderar o julgamento do TCE-PI que reprovou as contas de Capote, por irregularidades que iam desde uma verdadeira farra sem licitação até descumprimentos de limites de gastos constitucionais com pessoal, passando por divergência em informações de prestações de contas oficiais e gastos realizados.

A reprovação das contas foi unânime. Todos – técnicos, Ministério Público de Contas e conselheiros – viram naqueles números e relatórios provas de má gestão e motivos suficientes para a reprovação.

Mesmo assim, o desembargador José James está impedindo que a Câmara Municipal de Barras finalize esse procedimento. E ainda está determinando novo julgamento lá no TCE-PI. “No final das contas, ter sido comprovadamente um mal gestor dos recursos públicos não está impedindo o ex-prefeito, quem sabe, de repetir a dose. Afinal, vai poder se candidatar”, lamenta outro auditor do TCE-PI.

É um precedente perigoso. “A gente teme que, a partir daí, todos aqueles que tiveram suas contas reprovadas aqui no TCE, mesmo após o trânsito em julgado, poderão ir na Justiça e requerer novo julgamento, mesmo que isso afronte provas e ponha em risco, novamente, os recursos públicos”, alerta, em seguida, o mesmo servidor.

A situação de Barras causou apreensão em vários departamentos do TCE-PI depois que técnicos de lá se depararam com a notícia de outra decisão do desembargador.

Dois meses depois de impedir a Câmara de Barras de julgar as contas de Capote, no último dia 3 de agosto de 2020, o mesmo desembargador José James Gomes Pereira decidiu que a Câmara Municipal de Campo Maior poderia julgar as contas do ex-prefeito Joãozinho Félix. Detalhe: as contas são de 2006 e foram aprovadas por unanimidade pelo TCE-PI. A Câmara Municipal de Campo Maior, por um placar de 10 a 3, reprovou as contas de Joãozinho

Foi realizado o lançamento oficial da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Piauí. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), que tem dado irrestrito apoio à iniciativa, foi representada pela juíza Keylla Ranyere Procópio. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal no youtube da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a vice-presidente da Amapi, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio destacou que a Sinal Vermelho, além de um alerta, é uma campanha de solidariedade e amor às mulheres. “A Sinal Vermelho transformou-se em um grande movimento nacional. Quem sabe, num futuro breve, quando vivermos num mundo mais igual e mais humano, não sejam mais necessárias ações como esta. Enquanto este mundo ideal não chega, sejamos solidários com quem sofre e precisa de ajuda”.

A Sinal Vermelho contra a violência doméstica é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca incentivar denúncias de agressão. Ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. Mais de 80 farmácias no Piauí participam da campanha.

“A Sinal Vermelho já é uma iniciativa de toda a sociedade brasileira. Infelizmente, o Brasil é o quinto país do mundo com maiores índices de violência contra a mulher. A campanha, que é bem simples, busca ser mais um apoio para que a essa realidade seja mudada. O fortalecimento da rede de proteção à mulher é urgente e estamos dando a nossa contribuição para a sociedade”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, durante o lançamento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a conscientização provocada pela campanha no sentido de mudar a cultura machista e patriarcal ainda enraizada na sociedade. “A Sinal Vermelho tem um importante papel educacional, de mostrar que a mulher não deve viver em situação de violência. Quando assumi a gestão do TJ-PI, uma das principais metas foi fortalecer a rede de proteção à mulher e hoje contamos com a Coordenadoria da Mulher, muito atuante e importante para essa causa”, afirmou.

Durante o lançamento, o desembargador José James Gomes Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ-PI, e a secretária executiva Leina Mônica elencaram as ações da coordenadoria em apoio à campanha Sinal Vermelho. “Essa é uma campanha que compreende a ação de muitas entidades e, aqui no Piauí, acionamos esses principais atores, como Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Sindicato e Conselho de Farmácia, para que também apoiassem essa importante iniciativa”, explicou.

O lançamento virtual da campanha Sinal Vermelho no Piauí foi organizado pela deputada estadual Rejane Dias, com o apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara Federal, e contou com a presença de diversas autoridades: Renata Gil, presidente da AMB; Keylla Ranyere, vice-presidente da Amapi; juíza Eunice Prado, da Coordenadoria da Mulher da AMB; desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJPI; desembargador José James, da Coordenadoria da Mulher do TJPI; governador do Piauí, Wellington Dias; deputadas federais Iracema Portela, Marina Santos e Érika Kokay; Domitila Prado Manssur, representante do CNJ; juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Carmelina Moura, Procuradora Geral de Justiça do Piauí; Erisvaldo Marques, Defensor Público Geral do Estado do Piauí; Celso Barros, presidente da OAB-PI; Rodrigo Gonçalves, do Conselho Regional de Farmácia do Piauí; deputado federal Fábio Abreu; coronel Rubens Pereira, secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí; coronel Lindomar Castilho, comandante da Polícia Militar do Piauí; delegadas Eugênia Vila e Vilma Alves; Zenaide Lustosa, coordenadora de Estado de Políticas para Mulheres do Piauí; Macilane Gomes, secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Teresina; promotoras de Justiça Luana Azeredo e Flávia Gomes; e Joseana Soares, presidente da Comissão de Ensino do Conselho Regional de Farmácia do Piauí.

Para ter mais informações sobre a Campanha Sinal Vermelho, basta acessar o site www.amb.com.br/sinalvermelho.

FONTE: Com informações da Assessoria

As mulheres vítimas de violência doméstica agora podem buscar ajuda em farmácias do Piauí. Trata-se da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de estimular as denúncias de agressão, que aumentaram durante o isolamento social.

No Piauí, a campanha nacional também conta com o apoio da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). “Muitas vezes, a mulher que sofre violência tem medo e dificuldade de denunciar, e essa campanha busca romper com o ciclo de silêncio. Assim, as farmácias são grandes parceiras da iniciativa, pois são locais de fácil acesso e acolhedores para mulheres que sofrem violência e querem denunciar os abusos por meio do desenho de um 'X' na palma da mão”, frisa o presidente da Amapi, juiz Leonardo Brasileiro.

A ideia da campanha Sinal Vermelho é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. A ação permitirá que a ajuda seja feita de maneira silenciosa e discreta pelo profissional da farmácia, que acionará a polícia para atendimento da mulher.

O presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro, explica que balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar. “O papel do atendente será apenas de comunicar a polícia. Durante a pandemia, mesmo com as medidas de isolamento, as farmácias são locais que continuam a funcionar. Como o isolamento exige um tempo maior de convivência, muitas mulheres acabam tendo uma dificuldade de denunciar o agressor ou de buscar ajuda. Por meio da campanha, queremos estimular que essa mulher se sinta segura para pedir ajuda”, completa Brasileiro.

No Piauí, farmácias das redes Pague Menos, Globo e Drogasil já confirmaram participação na campanha Sinal Vermelho. Nas farmácias Pague Menos de Teresina, por exemplo, já foram colados cartazes para a divulgação da iniciativa.

Para saber mais sobre a campanha Sinal vermelho, basta acessar o site www.amb.com.br/sinalvermelho. No endereço eletrônico está disponibilizada a cartilha de orientação sobre a campanha para as mulheres e farmácias; a relação de farmácias que estão participando da iniciativa; e o termo de adesão à campanha.

FONTE: Com informações da Assessoria

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas), não quis fazer feio na recepção da ministra Damares Alves em seu município nesta quinta-feira (14). Ele colocou um extenso tapete da calçada até a porta da Prefeitura para fazer honras à chegada da ministra.

E o tapete colocado por Joel não foi cor de rosa e nem azul. Ele, que é aliado do PT no Piauí, colocou um pomposo tapete vermelho para receber Damares.

Só depois de dar os primeiros passos em direção à sede da prefeitura é que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos percebeu que caminhava sobre um tapete. Achou engraçado a atitude do prefeito e, sorrindo, brincou: “Tinha que ser cor de rosa, prefeito”.

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O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, ingressou com ação civil pública contra o município de Morro do Chapéu para garantir o serviço de iluminação pública na comunidade Barro Vermelho, zona Rural da cidade. O promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos requer uma decisão judicial determinando que o município instale luminárias e lâmpadas nos postes de Barro Vermelho, além da colocação de novos postes nos logradouros onde não houver número suficiente ao previsto em normas técnicas de distribuição em redes rurais.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o membro do Ministério Público solicita a imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) aos consumidores de Barro Vermelho, bem como a fixação de multa diária no valor de 5 mil reais. Por último, Adriano Fontenele requer que a Equatorial não interrompa o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento da COSIP e aceite o pagamento das faturas de energia elétrica com o abatimento da contribuição.

Na ação civil pública, o representante do MPPI explica que os moradores de Barro Vermelho informaram à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina que o município não fornece iluminação pública a todos os moradores da região, embora o valor da contribuição seja cobrado mensalmente na fatura dos consumidores.

O prefeitura de Morro do Chapéu informou que já tinha providenciado material para resolver o problema, porém, os residentes da localidade afirmaram o contrário. Na terceira inspeção realizada, por representantes da 2ª PJ de Esperantina, no local foi constada a continuidade da situação precária dos poste de iluminação.

FONTE: Com informações da Assessoria

Desde a Segurança Pública até a Saúde, que é sua área de trabalho, o Dr. Pessoa não poupou críticas durante a campanha de 2018 ao atacar a gestão de Wellington Dias (PT). Mas a política, como se sabe, é dinâmica. Às vezes, no Piauí, bem mais que em outros lugares. Assim, já é possível ver o Dr. Pessoa caracterizado de petista, afinal, a campanha agora é outra: a de prefeito em 2020.

Levado pelo deputado estadual Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa, e acompanhado pelo vereador Jeová Alencar (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Teresina, Dr. Pessoa foi tomar café com Wellington na manhã desta terça-feira (16) na residência oficial.

Pode até ter sido coincidência: vestir uma camisa vermelho PT para ir até a casa do governador petista. Mas pareceu bem oportuno, isso pareceu.

Aliás, Wellington Dias confirmou: a visita de Pessoa o agradou muito.

O que eles conversaram?

 Veja no vídeo!