O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, teve a "brilhante" ideia de elaborar um documento através do qual acha que vai conseguir guiar as ações dos comandados no Congresso.
POR TRÁS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A Justiça Federal o condenou Antônio José Medeiros por improbidade administrativa. Depois de 16 anos, restou comprovado o mau uso de recursos federais dentro da Secretaria de Educação. A den&a
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Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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30 ANOS DO ECA: Advogada diz que redução da maioridade penal é retrocesso jurídico
Nesta segunda-feira (13/07) o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de vigência. A norma é considerada um grande avanço na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes e na proteção dos Direitos Humanos.
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Especialistas apontam pontos polêmicos advindos com a Medida Provisória 905
Especialistas em Direito do Trabalho, os advogados Carlos Henrique e Cineas Nogueira estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia, todas às terças-feiras. Na ocasião os dois debateram sobre os principais pontos da Medida Provisória 905, que dentre as v&
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ELMANO DEFENDE PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA
O senador Elmano Férrer (Podemos) coment
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'Mesmo com ameaças, estaremos na defesa da sociedade', diz nova chefe do MPT-PI
É com uma missão árdua, em tempos de retrocesso em relação aos diritos trabalhistas que a Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo assume a chefia do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região.
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Senado altera projeto de lei que muda regras para eleições municipais
Nesta terça-feira, 17, o plenário do Senado aprovou substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Senadores retiraram diversos pontos da proposta e mantiveram apenas a garantia de que o Fundo Eleitoral terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante disponibilizado nas el
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SERTANEJAS ENROLADAS
Em 2016, o Progressistas
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'PL do abuso de poder coloca uma espada sobre nossas cabeças'
Ainda reverberam no meio jurídico as manifestações de autoridades do Judiciário, policiais e demais associações contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade.
O Procurador da República
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CLIMA AZEDO NO PT FAZ FRANZÉ DESISTIR
O deputado estadual Franz&eacut
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'PL do abuso de autoridade é um pacote do crime'
Em entrevista à Rádio Pioneira de Teresina nesta segunda-feira (19/08) o Major Diego Melo, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Piauí, manifestou sua indignação com a possível aprovação no Congress
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STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017
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OAB Piauí discute reforma da Previdência em audiência pública
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí realizou Audiência Pública, no Auditório da Sede “Ministro Reis Veloso”, para discutir pontos relativos à Reforma da Previdência Social, atualmente em discussão no Congresso Nacional. A abertura da Audiência cont
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VEREADOR PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
O vereador Enzo Samuel (PC do B
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