Eulália Pinheiro deu adeus ao Tribunal de Justiça do Piauí nesta terça-feira, 07. A agora ex-desembargadora completa 75 anos no próximo dia 26, portanto, foi aposentada compulsoriamente. A magistratura é quem definirá o substituto ou substituta

Foram anunciados os principais superintendentes da Secretaria de Educação do Piauí a partir de 2013. Em alinhamento com o governador eleito Rafael Fonteles (PT), o futuro secretário estadual de Educa&am

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve reunido com o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Des. Marcelo Buhatem . Na ocasião, o Chefe do Poder Judiciário Estadual foi nomeado Diretor Regional da entidade para o estado do Piau&

Restrita a convidados por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí terá mais do que a transmissão ao vivo pelo Youtube (no canal do TJPI) como uma novidade. Será presidente da Corte pela primeira vez o desembargador

O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (05), sendo a primeira na história do Tribunal realizada por meio digital.

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Com a confirmação da indicação do nome do Desembargador Federal do Piauí, Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos Tribunais do Piauí e Associações se manifestaram divulgando nota pública de apoio e parabe

A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José James Gomes Pereira, deu posse à Juíza de Direito, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, como Juíza Substituta na Corte  Eleitoral piauiense, na categoria de Juiz de D

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamen

Por meio da campanha Amapi Solidária, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) distribuíram mais de 48 toneladas de alimentos e itens de higiene para famílias carentes atingidas pela pa

O ministro Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25/6), o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade e foi feita no início da sessão de julgamento plenária por videoconferência. A ministra Rosa Weber foi eleita vice

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, juiz Leonardo Brasileiro, iniciou, nessa quarta-feira (24), a entrega das cestas básicas da campanha Amapi Solidária, iniciativa da Amapi com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi

A Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi) realizará Live no dia 24 de junho, que terá como expositor o magistrado Thiago Brandão de Almeida e como debatedores, o Procurador do Estado Alex Galvão e o professor da Escola da Magistratura, Antônio Augusto Brand&atil

A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &