Eulália Pinheiro deu adeus ao Tribunal de Justiça do Piauí nesta terça-feira, 07. A agora ex-desembargadora completa 75 anos no próximo dia 26, portanto, foi aposentada compulsoriamente. A magistratura é quem definirá o substituto ou substituta. 

Disparidade de gênero

Com a aposentadoria de Eulália o TJ-PI perde sua única desembargadora, fato que evidencia a disparidade (histórica) de gênero na Corte. São 20 cadeiras, e apenas uma mulher como desembargadora. 

Cenário nacional

O cenário é o mesmo na maioria dos tribunais de Justiça do Brasil, é o que atesta levantamento feito pelo Migalhas, portal brasileiro de notícias voltado ao mundo jurídico. 

“Apenas 1%. Este ínfimo número foi o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça estaduais entre 2020 e 2023. Três anos atrás, o total de pessoas do sexo feminino representava 20%, agora são 21%, deixando evidente que ainda há uma notável disparidade de gênero no Judiciário brasileiro”. 

Os dados foram divulgados em janeiro deste ano, ou seja, a situação pode ter piorado mais. O portal destacou, no mês em que tornou público o levantamento, o seguinte: “Três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo 322 mulheres. Agora, o total de magistrados é 1.659, com 349 pessoas do sexo feminino”.