A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou no último dia 15 de julho 55 anos. A norma eleitoral é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros.

Dentre seus focos, o Código visa a a

O cenário eleitoral de 2020 foi completamente alterado em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, trazendo inúmeras consequências, como por exemplo, o adiamento das eleições e as datas do calendário eleitoral.

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Com a promulgação da PEC 107/2020, que alterou a data das eleições, muitas mudanças ocorreram no processo eleitoral em curso e, como consequência, muitas dúvidas surgiram naqueles que fazem parte do ambiente eleitoral, sejam pré-candid

Em meio a um cenário de crise econômica os pré-candidatos já podem usar mais uma forma para arrecadar recursos para suas campanhas, já bastante alteradas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A nova alternativa &

Na última terça-feira (23/06) o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29).

Para o advogado eleitoralista Tarcísio Barros

Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega

A advogada eleitoralista Geórgia Nunes alerta que um eventual adiamento na data de realização das eleições exigiria modificações no calendário eleitoral, pois reflete no período de registro, propaganda e prestação de con

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na semana passada a realização das convenções partidárias por meio virtual. A medida considera o atual cenário em que passa o país devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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Tem repercutido no meio político e jurídico a Proposta de Emenda à Constituição do senador piauiense Elmano Férrer (Podemos), que prevê o adiamento das eleições de outubro próximo para 2022, culminando, portanto, com a unifica&c

Dentre todas as Resoluções que tratam sobre as eleições 2020 uma das mais importantes é a que versa sobre o calendário eleitoral. A norma define os marcos temporais para cada conduta dos candidatos que vão para reeleição, muitos deles detento

O advogado Edson Araújo, Co-fundador da Ajuspi foi nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele ocupará a vaga outrora ocupada pelo também advogado José Carneiro, que encerrou seu se

Em entrevista ao Justiça Dinâmica o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Thiago Férrer afirmou que a decisão de implantar, no âmbito da Corte Eleitoral, a "Audiência Virtual", se deu para atender demand

O Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Piauí, Charlles Max, tomará posse no cargo de juiz Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta sexta-feira (29). A solenidade acontecerá às 08 horas, no Plenário Desembargador Heli Ferrei

Em sessão plenária ontem (17/0) o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação de seis vereadores da cidade de Valença do Piauí, acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias (laranjas) de mulheres, que não chegaram sequer a fazer campanha.

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