O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,
TCE-PI envia lista atualizada de gestores inelegíveis ao TRE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 05/11/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pe
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Advogado destaca desafios da proteção ao direito de imagem na era digital
O advogado Alex Noronha Monte, Conselheiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina abordando o conceito de direito de imagem, enquanto direito da personalidade irrenunciável e intransferível.
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MORTE DE ULYSSES GUIMARÃES COMPLETA 28 ANOS
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Direito à licença paternidade pode ser ampliado para 20 dias, afirma advogado
O advogado Luís Felipe Cavalcante, Diretor Financeiro da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina e falou sobre o direito à licença paternidade tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos com filhos rec&
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"CLÁUSULA PÉTREA É A VIDA"
O senad
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SENADO APROVA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES
O plenário do Senado aprovou e
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DATA MARCADA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (ST
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"HOJE É FESTA NA QUEBRADA"
O líder do PSL no Senado, senador Ma
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
A Assembleia Legislativa do Piau&iacut
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PEC DE MARGARETE PREVÊ PERMUTA DE JUÍZES
A deputada federal p
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24 VEZES CONTRA O GOVERNO NO STF
Em três meses e meio de presid&ecir
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DEPUTADO FEDERAL DEFENDE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) defende qu
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NO PI, EYMAEL FALA QUE PRESIDENTE PRECISA TER OBSESSÃO
O pré-candidato a presidente d
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