Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
"CLÁUSULA PÉTREA É A VIDA"

AO DEFENDER PRORROGAÇÃO DE MANDATOS REJEITADA POR AMPLA MAIORIA NO SENADO, CIRO NOGUEIRA DIZ QUE MUDANÇA NÃO FERIA CLÁUSULAS PÉTREAS

24/06/2020 10:04 - Atualizado em 24/06/2020 10:32

Ciro queria prorrogação de mandatos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) se manifestou na sessão do Senado que aprovou, na terça-feira (23), a mudança das eleições deste ano para o mês de novembro. Ciro chegou a apresentar um destaque à proposta sugerindo que os atuais mandatos fossem prorrogados até 2022, ano em que se realizaria eleições unificadas em todo o país.

O destaque foi rejeitado por 53 votos a 16. O relator da PEC colocada em votação, senador Weverton (PDT-MA), se opôs ao destaque de Ciro e classificou como casuísmo a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos. 

Ao defender seu destaque, Ciro argumentou que a prorrogação de mandatos não fere cláusulas pétreas da Constituição Federal. Para ele, a cláusula mais pétrea que existe é a vida. Na opinião de Ciro, não há condições para se realizar eleição este ano. Ele afirmou que, se pode adiar por pouco tempo, também pode adiar por muito tempo.

“O grande objetivo desse destaque é respeitar a cláusula mais pétrea da nossa Constituição que é o respeito à vida. O respeito a vida humana, pois essa sim está sendo prejudicada por uma eleição esse ano. Se pode adiar por pouco tempo, pode adiar por muito tempo também”, falou.

CENTRÃO AINDA PODE AGIR
Conforme a votação no Senado, as eleições municipais vão acontecer em 15 de novembro [1º turno] e 29 de novembro [2º turno]. Prazos do calendário eleitoral também foram alterados. No entanto, a matéria ainda vai passar por votações na Câmara dos Deputados.

Lá, o Centrão, bloco liderado pelo Progressistas de Ciro Nogueira, pode tentar mudar a questão. Conforme publicou na terça (23) o site O Antagonista, partidos como DEM, PSD, Progressistas e Republicanos pretendem não deixar passar a PEC do adiamento das eleições para novembro.

O entendimento de alguns integrantes do bloco, inclusive Ciro Nogueira, é que se não for para adiar as eleições para 2022, que seja mantida a data original de 4 de outubro.

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