O cenário pandêmico tem causado diversas mudanças na rotina dos consumidores e atingindo abruptamente as relações consumeristas. Neste cenário, em que as compras pela internet tiveram significativo aumento, todos são consumidores por excelência, de modo q
Promotor denuncia prefeito de João Costa por improbidade e nepotismo
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de João Costa e mais nove pessoas por nepotismo. A aç&a
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UMA FAMÍLIA MUITO UNIDA NA PREFEITURA
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MP-PI denuncia prefeito no Piauí por improbidade administrativa
A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí apresentou ação civil pública contra o prefeito do Município de Pedro Laurentino, Léo Leite, por improbidade administrativa. De acordo com representação registrada
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“REFIS DA IMPUNIDADE” É APROVADO NA ALEPI
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MPF pede disponibilização da cloroquina no setor de saúde do Piauí
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, avaliou como positiva o resultado duas audiências de identificação de posições promovida pela Justiça Fe
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Justiça condena ex-prefeito de Brasileira e mais 5 por fraude em licitação
Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Brasileira (PI), Francisco de Assis Amado Costa, e mais cinco pessoas, todas integrantes da Comissão Permanente de Licitaç&atild
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ARTIGO: Da boa fé e do dever de renegociar contratos de locação em tempos de pandemia
Por Filipe Mendes
É incontestável que nem o ordenamento jurí
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JUÍZA NÃO ACEITA RELATÓRIO E QUER EXAMES DE BOLSONARO
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Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A principal modificação foi a supress&
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PRORROGAÇÃO DO IPVA NÃO BENEFICIA OS POBRES
Com a crise provocada pelo novo coron
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VÍRUS DA IMPUNIDADE
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual
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EMENDA DE FLÁVIO NOGUEIRA SOBRE 13º DO BOLSA FAMÍLIA É APROVADA
A emenda do deputado federal Fl&
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SÓ BALELA
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Primeira parcela do Fundo Rotativo é repassado para as Escolas da Prefeitura
A Prefeitura de Teresina repassou o valor de R$ 1.872.007,00 para as escolas da Rede Municipal, referente à primeira parcela do Fundo Rotativo. O dinheiro repassado às escolas são oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios), que podem ser utilizados em pequenas despesas e serviço
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