Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
SÓ BALELA

EM DIREITO DE RESPOSTA ENVIADO AO POLÍTICA DINÂMICA, OAB-PI DIZ QUE NÃO AUMENTOU ANUIDADE, SÓ “CORRIGIU” O VALOR PELA INFLAÇÃO

07/02/2020 16:38 - Atualizado em 07/02/2020 16:46

Celso Barros, cadê o julgamento das contas de Chico Lucas?  (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

Publicamos esta semana que a anuidade da OAB-PI é a mais cara do Nordeste. A informação veio na esteira da decisão do TRF-3 que permite a advogados que não pagam a Ordem os mesmo direitos de exercício da atividade profissional.

A OAB-PI nos enviou um documento intitulado “Direito de Resposta” dizendo que concede aos advogados piauienses muitos descontos. Um esforço para tapar o sol com uma peneira.

Fato 1: A anuidade em 2019 era de R$ 933,00 e este ano é de R$ 957,00, um favor maior que o anterior.

Fato 2: A anuidade é a mais cara do Nordeste. Veja a tabela abaixo!

Fato 3: O desconto de 30% que era dado aos advogados para pagamentos no mês de janeiro caiu para 20%.

Fato 4: As contas da gestão anterior ainda não foram julgadas. Um rombo milionário que, ao que parece, vai terminar em pizza. Se confirmada nos capítulos a seguir a aprovação das contas de Chico Lucas, estará mais do que comprovada a falta de zelo pelo dinheiro dessas anuidades.

O longo direito de resposta vai segue abaixo, mais uma vez, assinado por ninguém.

Prezado jornalista Marcos Melo,

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí, em relação à matéria veiculada no site Política Dinâmica com o título: “A mais cara do Nordeste”, esclarece que, primeiramente, a atual gestão não aumentou a anuidade, somente aplicou a recomposição do valor pela inflação, o que significa 2,6%, por determinação do artigo 2°, inciso VII, do Provimento 185/2018, do Conselho Federal da OAB.

A anuidade 2020 está fixada pelo valor de R$ 957,65 e, pelos descontos e benefícios fornecidos pela entidade, o valor torna-se abaixo dos demais referente às anuidades dos outros Estados do Nordeste, qual seja, R$ 766,12. Desse modo, o desconto de 20% fornecido no mês de janeiro foi o maior do país. Somente cinco (5) Seccionais (PI, PB, AP, PA e RR) ofertam o desconto de 20% no valor integral da anuidade.

Apenas a Seccional Piauí, no Nordeste, possibilita desconto para os advogados e advogadas idosos, a partir de 60 anos. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto.

Além disso, para a Jovem Advocacia, a OAB Piauí também manteve condições especiais para pagamentos em dia. O(a) Jovem advogado(a) tem desconto progressivo e, de acordo com o ano da inscrição, pode chegar a 50% do valor integral. Dessa forma, a jovem advocacia e os advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com os descontos dos meses de janeiro, fevereiro e março.

É importante ressaltar ainda que foi mantido o desconto dos três primeiros meses do ano dividindo o valor em até 3 vezes com desconto. É a primeira vez que a Seccional possibilita o parcelamento com o desconto.

Em seus 87 anos de história, a OAB Piauí chegou a um patamar de excelência, com a construção da maior estrutura do Nordeste para servir à advocacia e para ser a porta voz da sociedade piauiense.

Vale destacar que o valor da anuidade é referente a realidade de cada Seccional, levando em consideração sua estrutura e serviços ofertados (em sua maioria gratuitos).

Ao todo, são 174 Salas da OAB na capital e no interior do Estado, com computadores, salas de atendimento, materiais de escritório, tudo para o livre acesso aos advogados e advogadas usufruírem com conforto e comodidade. Além disso, a entidade mantém ainda 60 cabines de estudo, no prédio da OAB Piauí, funcionando de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, até meia noite.

Outra estrutura de referência e relevância para a classe é o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), com escritórios individuais, com a finalidade de auxiliar e planejar a carreira jurídica dos advogados e advogadas disponibilizando meios para possibilitar sua atenção profissional e inserção no mercado de trabalho. Ao todo, são 10 salas de atendimento, com serviço de recepção com secretária e sala dos clientes, computadores, internet WI-FI e impressora.

A OAB Piauí conta ainda com relevantes serviços também voltados para os advogados e advogadas e, sobretudo, para a sociedade. Trata-se da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA), intitulada “Justiça Cidadã”, localizada na Sede da Seccional. O espaço atende o clamor da sociedade piauiense por uma Justiça mais célere, eficiente, eficaz e economicamente mais viável para as pessoas físicas e jurídicas que desejam dirimir seus conflitos.

Além disso, a OAB Piauí conta com dois amplos Clubes, em Teresina e Picos, voltados para o lazer e prática esportiva pra os juristas e seus familiares sem nenhum custo. Há ainda os benefícios ofertados pela CAAPI, com inúmeros serviços voltados especialmente para a advocacia.

Destaca-se que a classe pode e deve acompanhar a utilização dos valores recolhidos, pois a atual gestão acredita na transparência, por isso, a OAB Piauí implantou em seu site institucional em 2019, de forma pioneira, o Portal da Transparência, que permite o acesso integral às informações da instituição, incluindo as prestações de contas da entidade.

Por fim, a OAB Piauí afirma que poderia ter aumentado o valor da anuidade, que não foi instituído nesta gestão, mas se compromete a manter o valor até 2021.  O trabalho desta Seccional é ciente de suas responsabilidades, comprometido com a honestidade e confiante que, mesmo tendo recebido a Ordem com um déficit de mais de dois milhões, não medirá esforços para tornar a Seccional superavitária dentro do sistema OAB e com benefícios garantidos para todos os advogados e advogadas do Estado.


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