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UMA FAMÍLIA MUITO UNIDA NA PREFEITURA

PREFEITO DO INTERIOR DO PIAUÍ REVEZA PARENTES EM CARGOS NA GESTÃO MUNICIPAL, QUASE TODOS SEM A MENOR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

24/06/2020 11:08 - Atualizado em 24/06/2020 11:35

Prefeito Gilson Castro é alvo de ação do MP-PI (Foto: Reprodução/Facebook/Gilson Castro)

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de João Costa, Gilson Castro (PSD), e mais nove pessoas. Eles são acusados de nepotismo. A ação foi protocolada na tarde da terça-feira (23) pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Segundo o promotor, o prefeito Gilson Castro, após assumir a chefia do poder executivo municipal, ainda em janeiro de 2013, nomeou nove parentes para cargos na gestão sem comprovar que se eles tinham capacidade técnica. Ele foi reeleito em 2016.

Ao longo desse período, o gestor fez sucessivas nomeações e exonerações, revezando os mesmos parentes em cargos diferentes. Ele nomeou a esposa, o pai, duas irmãs, duas cunhadas, dois tios e um primo para chefiar várias secretarias municipais e a direção de postos de saúde. 

Todas as trocas nos comandos das secretarias foram feitas apenas entre esses nove parentes. A esposa, por exemplo, iniciou a gestão do marido como secretária de Assistência Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administração e Planejamento. O pai começou como secretário de Transportes e posteriormente assumiu a Secretaria de Administração e Planejamento, mas foi exonerado. 

O promotor de São João do Piauí classifica essas mudanças como verdadeira “dança das cadeiras”. Na ação, ele apresenta todas as portarias de nomeação e exoneração dos parentes do prefeitos. Além disso, explica que o grau de parentesco foi confirmado através de buscas feitas no Banco de Dados Integrados (BID), ferramenta desenvolvida pelo MP-PI. 

RESPOSTA DO PREFEITO NÃO CONVENCEU

O representante do Ministério Público solicitou ao prefeito Gilson Castro documentos que pudessem comprovar a qualificação técnica de seus parentes para os cargos. 

A gestão informou que apenas a mulher do prefeito tem formação no ensino superior e os demais possuem instrução de ensino médio. O município não encaminhou a documentação solicitada pelo MP-PI e justificou que não há exigência legal para que os secretários municipais tenham formação técnica.

PROMOTOR DISCORDA

Apesar da justificativa do prefeito, o promotor Jorge Pessoa explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a qualificação técnica serve para verificar se esse tipo de nomeação, como a feita em João Costa, não fere a Súmula Vinculante nº 13 da Corte e o princípio da moralidade administrativa.

O promotor pede ao Poder Judiciário a concessão de liminar determinando ao prefeito a imediata exoneração de todos os seus parentes que ocupam atualmente cargos em comissão na gestão. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí requer também que o gestor seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as sanções previstas no artigo 12, III, Lei n° 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.

Entre as sanções estão ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.

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