A Fundação Municipal de Saúde realizou hoje (18) o quarto mutirão de consultas e exames do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. A ação, que teve como objetivo reduzir as filas de espera do SUS, ofertou consultas nas áreas de cardiologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia, além de exames como raio x e eletrocardiograma.

O mutirão é destinado aos pacientes que estão na fila de regulação para alguma das especialidades contempladas. “Os pacientes foram contatados por telefone e também pelos agentes de saúde de cada área, e ontem abrimos agendamento nas Unidades Básicas de Saúde para duas especialidades”, comenta Roberta Berté, diretora de Atenção Especializada da FMS.

O presidente da FMS, Ítalo Costa, visitou o mutirão e ressaltou a grande movimentação do local. “Este é nosso mutirão recorde, e com esta quantidade de pacientes sendo atendidos com certeza estamos dando grande vazão às filas. Este é mais um trabalho entregue à sociedade pela FMS e vamos seguir cumprindo esta missão”, disse o gestor.

Helena Nascimento é uma dona de casa que veio para atendimento de ortopedia no mutirão. Ela comenta que ficou satisfeita com a agilidade do serviço, que a encaminhou diretamente do consultório para a sala de raio x.

A meta é realizar um total de cinco edições, sempre nas manhãs de sábado. O presidente da FMS pontuou ainda que, dependendo da demanda pra certas especialidades, mais mutirões podem ser realizados.

Fonte: Ascom PMT

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), voltou a mexer no primeiro escalão do seu governo visando novas acomodações políticas em busca da disputa de sua reeleição. Dessa vez a mudança é na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da zona Leste, que conforme publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (7), o superintendente James Guerra (Republicanos) foi exonerado do cargo e para o seu lugar assumirá o ex-vereador Gustavo Gayoso (Solidariedade).  

Gayoso é o 1º suplente da coligação do Solidariedade, que nas eleições de 2020 elegeu para Câmara apenas a vereadora Fernanda Gomes, filha do presidente do partido e deputado estadual Evaldo Gomes. No último pleito, Gustavo obteve 5.240 votos, mas mesmo com uma votação expressiva não conquistou uma cadeira no legislativo.  

Apesar de ser amigo do atual presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), a indicação de Gustavo para SAAD LESTE não partiu de Enzo. Em entrevista ao Política Dinâmica, Enzo negou qualquer indicação na gestão de Doutor Pessoa. “Não, ele é meu amigo, mas não fui eu que indiquei o Gayoso”, explicou Enzo.  

O que o próprio prefeito já destacou foi que a mudança foi uma indicação do deputado Federal, Jadyel da Jupi (PV) que agora firma uma aliança política e administrativa com a gestão de Doutor Pessoa. 

A chegada de Gayoso é a segunda mudança no primeiro escalão da “Gestão Doutor Pessoa” neste mês de fevereiro.  Nessa última segunda-feira (6), o agora ex-secretário de Governo, André Lopes, que é genro de Doutor Pessoa, pediu exoneração do cargo e o advogado Michel Saldanha assumiu, interinamente, a função.

Outras mudanças devem ocorrer nos próximos dias, dentre essas estaria a chegada do deputado estadual Jeová ALencar (Republicanos) para o comando da SAAD SUL e a saída do Superintendente da Strans, Bruno Pessoa, do cargo. Para a vaga na Strans está sendo especulando o nome do, agora, ex-superintendente da SAAD Leste, o delegado James Guerra (Republicanos). Vale lembrar que James chegou à Prefeitura por indicação do deputado estadual João Mádison (MDB), mas o MDB já desembarcou da gestão de Doutor Pessoa.

Deputados que compõe o grupo de oposição ao Governo do Piauí reuniram a imprensa na manhã desta segunda-feira (11/07) para apresentar o relatório feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que aponta irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja). Segundo os deputados, o relatório do TCE divulgado na última sexta-feira (08/07) apontou que existe mais de 1000 pessoas já mortas e mais de cinco mil servidores públicos que estariam sendo “beneficiados” com recursos do programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Governo do Piauí.

Sem força para pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades no Proaja na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados disseram que apenas vão encaminhar o relatório do TCE para o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Relatório esse que já é de domínio público. 

(veja o relatório do TCE na íntegra!)

Apesar dos fortes indícios de irregularidades constatada pelo próprio TCE, pouco foi ouvido sobre o fato na Alepi. Apenas quatro dos seis deputados oposição se reuniram num dos gabinetes do prédio para falar do relatório com a imprensa, que já tinha conhecimento de tal documento. Os outros 25 parlamentares, que são alinhados e tem cargos no atual Governo do Estado, se quer tocaram no assunto na casa legislativa, omitindo-se e deixando de lado o dever constitucional de um deputado estadual que além de legislar pela população, tem importante papel de fiscalizar a atuação do Governo do Estado.

"OMISSÃO" NA ALEPI

“Não temos como aprovar uma CPI nesta casa. Somos apenas cinco membros da oposição, a base do governo tem maioria (25 deputados) e seriam necessárias no mínimo 10 parlamentares para aprovamos a CPI. A única que podemos fazer é acompanhar a investigação do TCE e enviar esse relatório ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que já investigam essas denúncias”, afirmou o deputado Gustavo Neiva (PSB), durante o encontro que aconteceu em seu gabinete na Alepi.

Ainda segundo o deputado, o Proaja tem empenhado (a serem pagos) R$ 214.109.57,00 (mais de duzentos e quatorze milhões de reais) em favor de 33 instituições e entidades privadas contratadas pelo Governo para realizarem o Programa. Sendo que desse valor, já oi pago R$ 58.807.732,38 (mais de cinquenta e oito milhões) com recursos dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

FALECIDOS SENDO AFABETIZADOS

“É uma denúncia gravíssima. É pago cerca de R$ 1.310 por aluno, se temos nesse relatório que mais de 1 mil pessoas estão inscritas e são falecidas, quer dizer que 1.310 x 1000 pessoas, são aí mais de R$ 1,3 milhão de recursos sendo desviados. Além disso, são mais de 5 mil servidores públicos que estão indevidamente no programa”, afirmou Gustavo Neiva.

Para o parlamentar, apesar do Governo do Piauí alegar que a Fundação Getúlio Vargas que é responsável por essa lista de matriculados, o governo falhou na fiscalização. “Nessa lista de mais de 30 associações e empresas responsáveis em dar as aulas de alfabetização, o relatório mostra que a maioria nem sede possuí.  Na visita in loco do Tribunal, foi constatada a falta de capacidade técnica dessas empresas. Muitas têm que alfabetizar 25 mil alunos e sequer tem 1 funcionário. Em alguns casos foi constatada que não tinha merenda aos alunos e os que tinham era de péssima qualidade”, revelou o deputado.

Segundo os deputados, há um esquema de corrupção instalado nesse programa. “O Tribunal atestou isso, os auditores pedem a suspensão da continuidade desses pagamentos. É um programa eleitoreiro, todas essas instituições responsáveis pelas aulas de alfabetização têm estreita ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Os dirigentes dessas associações foram ou são comissionados do Governo do PT”, denunciou Gustavo Neiva.

TCE QUER SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS

Ao fim do relatório o TCE concluiu pelas irregularidades dos credenciamentos e contratos decorrentes do Edital Nº 29/2021 (Proaja) em razão de diversas irregularidades apresentadas, colocando em risco o erário, além de potencializar a ocorrência de graves danos à Administração Pública, com violação dos princípios da economicidade e eficiência.

Segundo o relatório, é demonstrada a ocorrência de irregularidades nos credenciamentos e contratações, violações às normas de regência, risco de inexecução contratual em razão da falta de capacidade técnica e operacional das entidades. evidenciou-se ainda o elevado risco de superfaturamento quantitativo em razão da falta de controle dos aptidão dos matriculados para participar do programa, identificando-se dentre os matriculados servidores públicos e pessoas falecidas.

Por conta disso, para resguardar o erário de possível dano decorrente de oneração indevida da contratação, faz-se necessária a concessão de medida cautelar para que a SEDUC abstenha-se de pagar todos os valores pendentes referentes aos contratos de prestação de serviços educacionais consubstanciados na alfabetização, devidamente comprovada por meio de teste diagnóstico, de estudantes beneficiários das bolsas de estudos cuja concessão foi autorizada pela Lei Estadual 7.497, de 20 de abril de 2021, firmados com as entidades credenciadas a partir do Edital nº 29/2021, até que a SEDUC e as entidades credenciadas demonstrem cabalmente a necessidade da contratação de instituições privadas, a experiência e capacidade técnica e operacional para a prestação dos serviços, a verificação acerca da condição dos matriculados, com a exclusão daqueles inaptos a participar do programa e a consequente adequação do quantitativo do objeto contratual.

MPF CONDENA USO DE RECURSOS PARA O PROAJA

Para o Ministério Público Federal (MPF) já existe na Lei de Diretrizes e base de educação nacional um programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) que atende a população que quer se alfabetizar. Ainda segundo o MPF, o Governo não apresentou qualquer justificativa para lançar novo programa de alfabetizar e utilizar recursos do FUNDEF para custeio de mais um programa de alfabetizar.

Por conta disso, O MPF reiterou no dia 08/06/0222 o pedido para que a Justiça Federal determine ao Estado do Piauí a suspenção imediatamente a execução financeira do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Pro Aja), vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), e, consequentemente, todos os pagamentos destinados às entidades privadas contratadas para a prestação dos serviços de alfabetização.

O MPF considera o fato de que o Estado do Piauí, contrariando a Constituição Federal de 1988 (EC nº 114/2021 e a Lei nº 14.325/2022), pretende desembolsar mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) apenas com o Programa de Alfabetização.

O MPF defende e alerta, mais uma vez, que o custeio do Pro Aja não pode ser suportado por recursos dos precatórios do Fundef, considerando que o fundo só pode financiar despesas consideradas de manutenção e de desenvolvimento da educação básica. O Pro Aja, ressalta o MPF, não é modalidade de educação básica, conforme o art. 71 da Lei nº 9.394/1996, vez que se destina a público já potencialmente alcançado pela Educação de Jovens e Adultos (EJA). (Veja decisão do MPF!)

O PROAJA

O Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA) é uma ação do PRO Piauí Educação e tem o objetivo de alfabetizar 200 mil jovens e adultos do Piauí nos anos de 2021 e 2022. O programa foi criado pela SEDUC e é desenvolvimento pelo Governo do Piauí através de lei criada ainda em 2021, para LEI Nº 7.497 – que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Estado do Piauí e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam às condições que estabelece.

O QUE DIZ A SEDUC

O secretário da Estado da Educação, Ellen Gera, afirmou nesta segunda-feira (11) que está tranquilo com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que traz questionamentos sobre a execução do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja).  O gestor ressaltou que a equipe da Seduc está analisando o documento e que irá contestar ponto a ponto as indagações feitas pelo órgão. 

SOBRES OS FALECIDOS NO PROGRAMA – “Acreditamos que os dados que aparecem no relatório do TCE são de pessoas inscritas e não as que estão matriculadas de fato, após passar pela triagem e testes que fazem parte do programa. O relatório do Tribunal não traz os nomes e CPFs dessas pessoas e vamos fazer essa solicitação ao órgão para que possamos fazer essa verificação. A Seduc está muito segura em relação às regras e execução do programa. Refirmo que cada pagamento, tanto para entidades quanto para estudantes, só é realizado depois dos fiscais realizarem o teste correto e comprovarem que as aulas estão acontecendo e que as pessoas estão sendo alfabetizadas”, diz o secretário. 

PROGRAMA APROVADO -  “O programa tem uma modelagem financeira aprovada pelo Tribunal de Contas da União, que atestou que essa modelagem financeira é eficiente e que pode, sim, utilizar recursos do precatório do Fundef. É suportado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, que traz de forma muito transparente o edital de credenciamento das entidades, portarias regulamentando todo o rito que deve ser cumprido pelas entidades na hora de executar o programa”.

MAIS RIGOROSO QUE O EJA - “Esse programa prima pela eficiência porque ele realmente exige que a entidade cumpra com aquilo para que foi contratada. Esse é o único programa de alfabetização que já existiu no Brasil que paga ao aluno no fim da alfabetização comprovada”,

REPASSE À ENTIDADES – “As entidades têm direito a quatro repasses financeiros. O último repasse, por exemplo, que corresponde a 40% do valor, só é pago se o estudante for alfabetizado. A entidade é responsável pela busca ativa de pessoas analfabetas, esses inscritos passam por uma triagem eletrônica feita pela Fundação Getúlio Vargas. Em seguida, são submetidos a um teste inicial censitário, também aplicado pela FGV. Todo estudante sentado no banco de sala de aula do PROAJA passa por essa testagem. Depois temos um teste para verificar se a frequência que está sendo informada pela entidade está correta e no final ainda temos um teste para saber se esse cidadão, de fato, foi alfabetizado”.

O PSDB tem 4 vereadores em Teresina. É a maior bancada da Câmara Municipal. Os quatro vereadores assinaram o requerimento para a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar do Transporte Público, mas nenhum deles quis participar oficialmente dos trabalhos.

O partido do ex-prefeito Firmino Filho -- que completa hoje um mês de falecido -- tinha uma vaga garantida na composição, mas os vereadores preferiram acompanhar os trabalhos do vereador Dudu do PT de longe. O petista é o presidente da CPI. O espaço que seria do PSDB ficou com o Progressistas, representado pelo vereador Aluísio Sampaio. 

Veja abaixo o vídeo do momento constrangedor em que os vereadores tucanos ficam jogando batata quente entre eles. 

Nos bastidores, comenta-se que o objetivo da comissão é forçar a quebra de contrato entre a Prefeitura Municipal de Teresina e as empresas vencedoras da licitação de 2014. Essas empresas, representadas pelo SETUT, têm contratos até o ano de 2030 e a gestão de Doutor Pessoa (MDB) já reconheceu uma dívida de mais de R$ 20 milhões de reais que a PMT possui junto a elas, uma bola de neve que vem desde a gestão tucana.

Há indícios de que a gestão de Doutor Pessoa estaria retendo os pagamentos para forçar a falência das empresas em um acordo preestabelecido com outros empresários para que se faça uma nova licitação. A CPI seria um instrumento para jogar a culpa do colapso do sistema de transporte público no colo do SETUT e tentar construir um relatório que possa ser usado para negar indenizações.

Até aqui, não se sabe se a postura do vereadores Venâncio Cardoso, Gustavo de Carvalho, Paulo Lopes e Edson Melo se dá por conivência com esta suposta manobra da gestão de Pessoa, ou por medo da exposição. Com microfones desligados, dois deles contaram a mesma história de que a CPI vai terminar em pizza, por isso preferem não participar.

Mas o presidente estadual do PSDB, Luciano Nunes, já pode ter uma certeza: se depender desses 4 vereadores, o PSDB não encosta nunca mais no Palácio da Cidade. De fato, pelo menos três deles já estariam buscando filiação em outros partidos, que já fazem parte da base do Doutor Pessoa na Câmara Municipal. 

Roeram a corda.

Muita água ainda vai passar pode debaixo da ponte daqui até 2022. Mas a esta altura do campeonato, os líderes de oposição já deveriam ser mais numerosos. O senador Ciro Nogueira reuniu ontem (14) deputados federais e estaduais para tratar exatamente da oposição ao governador Wellington Dias (PT), mas deu pouca gente na foto.

O número de parlamentares destoa bastante do número de prefeitos eleitos que atendem a um chamado de Ciro. Dentre as lideranças municipais, o senador é um projeto incontestável para 2022. Já entre os deputados dentro de seu próprio partido...

Para organizar a tal oposição, Ciro reuniu os progressistas B.Sá, Júlio Arcoverde, Lucy Soares, Átila Lira e Iracema Portella, além de Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB). A deputada estadual Tereza Britto (PV) não foi. Reunião rápida, não chegou a demorar uma hora inteira. Falaram sobre as eleições municipais e sobre o saldo positivo delas para o grupo, descontando-se, claro, as derrotas em Teresina e Piripiri. Ciro falou mais que os convidados.

Os estaduais Firmino Paulo, Wilson Brandão e Hélio Isaías e a federal Margarete Coelho – todos filiados ao Progressistas – não deram as caras e continuam com suas indicações na gestão do PT, quase 5 meses depois do rompimento oficial de relações políticas entre Ciro e Wellington.

Veja nosso comentário:

Esse atraso na saída ou insistência na permanência (o que couber melhor em cada caso) já demonstra que alguma coisa está errada na oposição.

O primeiro problema é um sinal de que falta alguma firmeza de liderança do senador Ciro Nogueira. É possível estar com Ciro e Wellington ao mesmo tempo?

O segundo é o péssimo recado que se dá a quem não faz parte do governo: o de que candidatos proporcionais que estão a mais tempo na oposição vão ter que concorrer diretamente dentro de seu partido contra aqueles que passaram mais tempo se “abastecendo” dentro do governo.

Se Ciro não consegue unir o próprio partido, como unirá os demais em torno do projeto de 2022?

10 de outubro de 2016. Nessa data, eu começava minha trajetória no Política Dinâmica. Ainda era desconhecido, recém-formado em jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e vinha de uma experiência de dois anos como estagiário do G1 Piauí. 

No Política Dinâmica, passei a fazer jornalismo político, com foco também em gestão pública e judiciário. Comprei meu primeiro terno para cobrir o dia-a-dia dos bastidores do poder e transitar por Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Teresina, tribunais e palácios.

Aqui vivi as minhas melhores experiências nesses anos como profissional. Também houve falhas e erros, é necessário reconhecer, mas os acertos sem dúvida foram imensa maioria. Aos poucos, conquistei um espaço e consegui me fazer razoavelmente conhecido no meio.

Ainda preciso aprender muito, mas tenho absoluta certeza de que nesses quatro anos e dois meses de PD eu aprendi e evoluí bastante. Foram reportagens inesquecíveis, coberturas marcantes, tensões, correria, viagens e muita dedicação ao jornalismo e à sociedade.

Aqui fiz jornalismo de modo diverso: fui crítico, fiz perguntas que por vezes incomodaram, acordei de madrugada para coberturas de impacto, fiz reportagens com resgate de fatos históricos, mostrei curiosidades da política, escancarei descasos no interior do Piauí, etc.

Tudo com a seriedade e o rigor exigidos, mas sem abrir mão dos princípios basilares do jornalismo responsável. Neste 15 de dezembro de 2020, quatro anos, dois meses e cinco dias após minha chegada no PD, eu me despeço com o coração cheio de gratidão.

Gratidão aos queridos Viviane Menegazzo e Marcos Melo, pelas oportunidades dadas, pela liberdade garantida e pela confiança no potencial daquele jovem recém-formado que eles contrataram lá em outubro de 2016. Gratidão ao meu fiel escudeiro repórter fotográfico Jailson Soares, o melhor desse Estado, que esteve junto comigo em todas as empreitadas, na capital ou no interior. Essa dupla tem história! 

Por fim, também agradeço a todas as fontes e aos que acompanharam meu trabalho aqui. Aos que me cumprimentavam no supermercado, na farmácia, nos restaurantes, nas cidades do interior do Piauí. A cada um que dizia: “você é aquele menino do Política Dinâmica, né?” Continuo contando com o carinho de vocês daqui em diante.

Minha coluna no PD vai deixar de ser atualizada hoje e esse é o meu texto de despedida. Porém, tudo o que produzi segue aqui e você pode encontrar sempre que quiser. Agora sigo para um novo desafio profissional no jornalismo. Ao Política Dinâmica e aos colegas que ficam, só desejo sucesso e prosperidade. 

Grande abraço. Gustavo Almeida

O governador Wellington Dias (PT) apontou nesta segunda-feira (14) que a soltura de presos por causa da pandemia contribuiu para o agravamento da violência no Piauí. A fala ocorreu durante solenidade de anúncio de concurso público para a Polícia Militar no Palácio de Karnak.

“Nós temos um momento desafiador porque, na área da segurança, tivemos uma decisão do Judiciário em razão da Covid-19, de ter uma flexibilização na liberação de vários presos. Isso teve um efeito com a saúde, mas teve um efeito colateral na segurança. Então, todo o esforço nosso agora vai nessa linha”, falou.

Segundo Wellington, o Governo do Piauí está dialogando com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para que os juízes tenham um cuidado especial na hora de tomar decisões. A preocupação do governador com a flexibilização na soltura de presos é principalmente por conta da presença do crime organizado no Estado.

“O Piauí, a exemplo de outros estados brasileiros, tem uma presença do crime organizado e há a necessidade de todo um cuidado”, afirmou.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) informou que vai reunir os deputados do partido para articular a oposição para 2022. O encontro será às 17h desta segunda-feira (14) na casa dele.

Passadas as eleições municipais, o foco total agora está voltado para o pleito de 2022. Ciro quer solidificar uma forte base de oposição ao governador Wellington Dias (PT).

Por enquanto, o encontro vai reunir apenas os deputados. Posteriormente, a intenção do senador é organizar um grande encontro também com os prefeitos do partido. 

O ex-prefeito de São José do Piauí, Ademar Bezerra, morreu nesta segunda-feira (14) vítima da Covid-19. O político tinha 61 anos e estava internado em Teresina há algumas semanas. 

Ademar é pai do prefeito eleito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra (MDB). Ele usou as redes sociais para lembrar a história do pai e disse que vai continuar o seu legado.

"Ademar, um homem de luta! Um homem íntegro, sério, que lutou por São José todos esses anos, pois queria uma cidade melhor para todos! Ademar foi homem político, já foi vereador por 2 mandatos, vice-prefeito e prefeito por 2 mandatos, e já fez muito por nossa cidade. Ademar, meu pai, amigo, que o senhor vá em paz! Que Deus o tenha em um bom lugar! E pode ter certeza, que vou continuar seu legado na nossa amada cidade. Te amo!", escreveu.

Os casos de covid-19 voltaram a subir em São José do Piauí e a cidade está desde a semana passada em lockdown decretado pela prefeitura. O bloqueio deve durar até o dia 1º de janeiro.

Os trabalhos da equipe de transição do prefeito eleito Dr. Pessoa (MDB) já estão na fase final. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira (18) o relatório esteja finalizado.

A primeira reunião que deu início à transição aconteceu no dia 1º deste mês, dois dias após Dr. Pessoa ter sido eleito prefeito de Teresina.

Passadas duas semanas, os trabalhos chegam na fase final. A previsão de conclusão para o dia 18 foi dada por João Henrique Sousa, coordenador da equipe de transição.