O Senado aprovou nessa última quarta-feira (22), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, rejeitando o retorno das coligações nas eleições proporcionais (deputados e verea

Ontem foi dia 19 de abril, Dia do Índio. Até aqui, o Piauí já vacinou proporcionalmente mais índios que os demais grupos da população. São mais de 21,7% de vacinados com pelo menos a primeira dose de imunizante entre os indígenas contra 11,06

A paridade de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil pode e deve ser aplicada nas eleições de 2021, sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade. É o que afirma Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitor

A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a

“É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil não seja apenas não racista: é imprescindível que seja também antirracista! É necessário que a entidade tenha posturas permanentes, vigilantes e altivas de combate à todas as diferentes

O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

O projeto, já aprovado na Comissão de D

Exposição organizada pelo MPDFT na sede das Promotorias de Justiça de Brasília, foi palco de evento promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com MPDFT, para celebrar a posse (no dia 12 de julho) da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Ca

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria 1716/2019, de 31 de maio, nomeando o candidato Enderson Danilo Santos de Vasconcelos para o cargo de Juiz

Acontece entre os dias 19 e 24 de maio de 2019, a realização da terceira etapa do concurso para Promotor de Justiça. Foi publicada na última terça-feira(14), a convocação dos candidatos aprovados, de acordo com o edital nº 11/2019. Essa etapa, consiste na entrega da documentaç&at

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo a ADPF 581 contra o decreto 9.785/19, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Entre outras disposiç&o

O pacote "anticrime" (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processua

O ministro da Justiça e Seguran&cced

A candidata da Rede, Marina Silva, declarou ne

O ex-deputado federal Jesus Rodrigues receb