Como parte estratégica das Diretrizes a serem adotadas pela nova gestão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou na última segunda-feira (18/01), a primeira reunião com foco no objetivo de enfrentamento à violência doméstica e familiar
Projeto obriga condomínios a denunciar violência contra a mulher, diz advogado
O advogado Felipe Lira concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina sobre o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que, em resumo, obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes.
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"Ampliar conceito de violência doméstica é aumentar proteção à mulher"
Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar
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"Lei Maria da Penha contribui para tirar mulheres vítimas da invisibilidade"
A ConectJus (Empresa Júnior de Direito) está promovendo o evento "Estudos Avançados sobre a Lei Maria da Penha: promovendo debates e resgatando a evolução da temática", de 26 a 28 de agosto, no canal do YouTube. O encontro online está com inscri&
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SINAL VERMELHO: Piauí lança oficialmente campanha contra violência doméstica
Foi realizado o lançamento oficial da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Piauí. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), que tem dado irrestrito apoio à iniciativa, foi representada pela juíza Keylla Ranyere Procóp
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"Relacionamento abusivo em tempos de pandemia pode resultar em feminicídio"
O Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015, ocupa a quinta posição do mundo de países que mais matam mulheres. O mais assustador, segundo o levantamento, é que 50,3% dos crimes são cometidos por familiares e 33, 2% por companheiros e ex-companheiros.
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Mulheres negras e de periferia são maiores alvos da violência doméstica
Nesta quarta-feira (10.06), o advogado criminalista Lucas Ribeiro e a Delegada Anamelka Cadena realizaram uma Live no aplicativo Instagram para debater sobre Violência Doméstica e Familiar.
A proposta da Live foi informar a respeito da violência doméstica e fami
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Piauí registra 14 denúncias de violência doméstica e familiar por dia
Um dado alarmante e que coloca em alerta as instituições do Piauí foi apresentado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira. A informação chega em meio à realização da XVI Se
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Ação no Supremo pretende impedir abate de animais apreendidos
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em queque tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinaç&ati
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Projeto isenta vítima de violência doméstica de pagar IPI ao comprar carro
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.355/19, que concede isenção de IPI para carro comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como MEI - Microempreendedora Individual.
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Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho
Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, em qualquer relação íntima de afeto, independen
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Em decisão inédita, juiz decreta busca e apreensão de animal maltratado
Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requeriment
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Lei garante que mulheres vítimas matriculem filhos perto de casa
Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).
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Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matér
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Aplicativo permite mulheres em perigo pedir socorro pelo celular
O aplicativo Juntas – PLP 2.0, mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expo
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