Coluna Justiça Dinâmica Política Dinâmica
Piauí registra 14 denúncias de violência doméstica e familiar por dia

SEGUNDO ADVOGADA KARLA OLIVEIRA, MULHERES NEGRAS E POBRES SÃO AS MAIS VIOLENTADAS

12/03/2020 08:33 - Atualizado em 12/03/2020 08:32

Um dado alarmante e que coloca em alerta as instituições do Piauí foi apresentado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira. A informação chega em meio à realização da XVI Semana da Justiça Pela Paz em Casa, esforço concentrado dos Tribunais de Justiça do país para acelerar os julgamentos de processos de violência contra a mulher.

Segundo Karla Oliveira, os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e revelam outros fatores ligados aos crimes de violência em razão do gênero, como por exemplo, que a maioria das mulheres vítimas são negras e pobres.

"Neste contexto as marcas sociais classe e raça foram identificadas no diagnóstico como obstáculos ao enfrentamento deste tipo de violência o que requer cada vez mais ações integradas. Mas temos evoluído e este aumento de denúncias mostra que as mulheres têm se encorajado e saído da invisibilidade, procurando ajuda e denunciando as agressões", destaca Karla Oliveira.

Registros de 2019 indicam também que é no interior do estado onde mais ocorrem agressões às mulheres em razão do gênero. Foram 27 em todo o Piauí, sendo 23 nas cidades interioranas e 4 na capital Teresina.

"Isso se deve a uma cultura patriarcalista de muitos homens do campo, machismo e sentimento de posse de muitos agressores. Temos trabalhado com diversas instituições para que estas ações educativas cheguem ao máximo de homens do interior. Não estamos falando de preconceito em relação ao homem do interior, mas tão somente comentando sobre dados estatísticos e sobre uma cultura machista que ainda permeia nossa sociedade", afirmou a presidente Karla Oliveira.

Embora a violência física seja a que provoque maior repulsa da sociedade em razão da violência, Karla Oliveira menciona que a violência psicológica é a que pode causar maiores danos para a vítima, principalmente psíquicos e que existe uma Proposta de Lei para ser aprovada no Congresso Nacional para a configuração da violência doméstica em crime. Ela pontua, ainda, que algumas pesquisadoras acham que em crime de lesão corporal se configura também violência psicológica.

"Ademais, existe a violência patrimonial, psicológica, moral e sexual que ocorrem em grande quantidade não só no Piauí, mas em todo o país. Para termos uma ideia o Brasil ocupa uma posição extremamente preocupante para a nossa sociedade, pois está em 5º lugar no mundo como país que registram mais casos de violência familiar", analisa a advogada.

CRIME DE ESTADO
Karla Oliveira cita estudos da pesquisadora e antropóloga mexicana Rita Segato que, ao avaliar crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes, que foram violentadas, torturadas, massacradas e mortas e depois jogadas em regiões desertas da cidade Juarez, no México, diagnosticou que estes crimes eram crimes de Estado, porque o Estado estava sendo omisso em controlar e tentar fazer justiça em relação a essas mulheres.

"Trata-se de um estudo importante para o conhecimento do feminicídio e da violência contra a mulher e veio confirmar os estudos iniciais de Marcela Lagarde, que apontou tais crimes como crimes de Estado, pela debilidade ou inexistência do Estado em atuar nestes caso, que lesam a humanidade e os direitos humanos", complementa Karla Oliveira, acrescentando que os estudos de Lagarde e Segato revelaram que estes crimes tinham como objetivação a dominação sobre a mulher.

A SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A XVI Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorre até amanhã, sexta-feira (13/03) em Teresina e diversas cidade. Toda a programação da Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI em parceria com órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

Serão realizadas audiências em Teresina e em 15 comarcas do interior. A estimativa é de 500 audiências para o período, sendo 165 sessões na Capital e 193 em Parnaíba; as demais acontecerão nas comarcas de Água Branca, Avelino Lopes, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Caracol, Elesbão Veloso, Guadalupe, Paulistana, Picos, Piripiri, São João, São Miguel do Tapuio e Simões.

"A expectativa é que se consiga reduzir a quantidade de processos que tramitam na 5ª Vara Criminal, que julga estes crimes de feminicídio. A unidade judiciária conta com mais de 11 mil processos e dois juízes, José Olindo e Ana Lúcia Terto, que durante a Semana recebem auxílio de outros quatro magistrados do interior", comenta Karla Oliveira.

Na Semana são realizadas audiências de instrução, julgamento e sentenciamento. Conta também com ações educativas junto a órgãos e à sociedade em geral como forma de minimizar essa triste realidade.

"Neste viés educativo temos ações socioeducativas para a população de modo a encorajá-la a denunciar, bem como orientando onde procurar ajudar", acrescenta a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI.

Dentre as ações educativas destaque para o projeto Mais Vale Prevenir do que Remediar, a campanha “Não Te Dei Liberdade”, a realização de Roda de Conversa, e o projeto Tecer a Rede, que visa à capacitação dos atores que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Notícias relacionadas
Telejornal 'Band Cidade Piauí' comemora dois anos no ar
Em e-book, OAB-PI elenca ações realizadas no enfrentamento à COVID-19
Em e-book, OAB-PI elenca ações realizadas no enfrentamento à COVID-19
Reclamações sobre compras na internet aumentam quase 100% no Piauí
Reclamações sobre compras na internet aumentam quase 100% no Piauí
Advogado fala sobre violência contra a mulher e assédio sexual em escolas
Advogado fala sobre violência contra a mulher e assédio sexual em escolas