A Câmara de Teresina jogou água no chopp do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), mais uma vez. O chefe do executivo municipal tinha o interesse de formalizar a atuação de vendedores informais nas calçadas da cidade, projeto de lei apelidado de &ldq

É só olhar para o vereador Evandro Hidd (PDT) para saber que, na Câmara Municipal, o prefeito Doutor Pessoa (MDB) não tem oposição. 

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza na próxima quarta-feira (27) uma eleição para escolher os novos membros da mesa diretora. As vagas surgiram após a saída de três deputados. No último dia 21/10 foi publicado o Ato da mesa que abriu as ins

O Senado aprovou nessa última quarta-feira (22), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, rejeitando o retorno das coligações nas eleições proporcionais (deputados e verea

O dia da eleição para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) teve reviravolta e chateação entre os deputados que compõe a base do governador Wellington Dias (PT). Ao final, por 17 votos a 12 e um voto em branco, a deputada Flora Isabel

O deputado estadual Franzé Silva é o candidato do governador Wellington Dias para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Se a escolha fosse direta, nem haveria disputa, já estaria nomeado pelo governador. Mas a escolha é da Assembleia Legislativa e Franzé não

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a se manifestar sobre as eleições de 2020, desta vez em entrevista à Rádio Banda B, nesta quinta-feira (22), o presidente disse que não vai admitir que a apuração da eleição seja feita em sala

Durante a campanha que fez dele o novo prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB) prometeu de tudo. De transposição do rio Parnaíba até parques parecidos com os da Disneylândia. Mas o que se viu até aqui foi coisa bem diferente. Na semana em que Pessoa completa 100 dias de ges

A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.

Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar n&atil

É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situaçã

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução