Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PIAUÍ: ELEIÇÃO DECIDIDA POR 8 VOTOS VAI PARAR NA JUSTIÇA

COLIGAÇÃO APONTA IRREGULARIDADE EM SEÇÃO ELEITORAL QUE FOI DECISIVA PARA VITÓRIA DE ADVERSÁRIO POR APENAS OITO VOTOS DE MAIORIA

17/11/2020 21:00 - Atualizado em 17/11/2020 21:14

Margareth alega irregularidade em seção eleitoral (Foto: Reprodução/Facebook)

A candidata Margareth do Zito (Republicanos), que perdeu a eleição para prefeita de Água Branca por apenas oito votos, recorreu à Justiça nesta terça-feira (17). Ela pede a impugnação de uma seção do município com base em uma certidão da própria Justiça Eleitoral. A seção com a suposta irregularidade é justamente a que garantiu a virada do candidato Júnior Ribeiro (PSD). Margareth também solicita a realização de uma auditoria na urna da seção.

A coligação dela se vale de uma certidão emitida pela 52ª Zona Eleitoral, que abrange Água Branca. O documento atesta que as vias obrigatórias do boletim de urna da seção 108 não constam dentre os materiais obrigatórios enviados pelo presidente da seção à Junta Apuradora dos votos no domingo (15). Conforme o documento, também não foram enviados os mapas e boletins, cuja apresentação é considerada indispensável para a validade dos votos da seção.

Certidão emitida pela Justiça Eleitoral aponta pendências na seção de nº 108 em Água Branca

Margarete aponta que o Código Eleitoral estipula como obrigatória a expedição do boletim contendo o resultado da respectiva seção, no qual são consignados o número de votantes, a votação individual de cada candidato, os votos de legenda partidária, os votos nulos e os brancos. Na ação, ela cita o artigo 313 do Código Eleitoral, que prevê punição para o caso da não expedição dos boletins, e o artigo 221, que prevê anulação da votação.

Ainda conforme a certidão em que Margareth se baseia, também não foram apresentados os boletins de identificação dos mesários que atuaram na seção, o que também é obrigatório. Os boletins de justificativa de voto também não foram enviados para a Zona Eleitoral.

Boletins de urna da seção nº 108 não foram enviados para a Justiça Eleitoral

Diante dos fatos, Margareth do Zito quer que seja determinada auditoria na urna da seção 108, através de perícia que verifique a existência de irregularidades. Ela também pede a recontagem dos votos da urna através do Registro Digital do Voto (RDV), bem como a comparação do resultado do RDV com o resultado divulgado pela Justiça Eleitoral.

Por fim, a candidata pede que sejam anulados os votos da seção nº 108, com a consequente recontagem dos votos gerais do município. Com o pedido de Margarete, a Polícia Federal poderá ser acionada para saber porque não existem os boletins de urna da seção ou qual paradeiro eles tomaram para que não tenham sido recebidos pela Justiça Eleitoral.

O resultado da eleição no município de Água Branca foi o mais apertado do Piauí. Margarete vencia a disputa eleitoral até o fim da apuração e simpatizantes até comemoravam a vitória, mas Júnior Ribeiro, candidato apoiado pelo atual prefeito Jonas Moura (PSD), virou o jogo na última urna. O placar ficou 6.104 votos para Júnior e 6.096 votos para Margareth.

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