No último dia 18 de dezembro, a Justiça determinou que fossem suspensos todos os pagamentos para M. Abreu & Oliveira LTDA pela Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. Essa é a razão

Quando em março deste ano Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro ganhou R$ 100,00 na Nota Piauiense, certamente não imaginou que terminaria o ano de 2020 exonerado do Tribunal de Justiça do P

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos (a 315 km de Teresina). A solenidade aconteceu em formato híbr

O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.

Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild

O advogado Gilberto Holanda, Conselheiro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) concedeu entrevista à Rádio Universitária da UFPI.

Na oportunidade, ele falou sobre como funciona um Tribunal de Justi&cce

O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (05), sendo a primeira na história do Tribunal realizada por meio digital.

Jos&ea

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José James Gomes Pereira, deu posse à Juíza de Direito, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, como Juíza Substituta na Corte  Eleitoral piauiense, na categoria de Juiz de D

Integrantes do Comitê de Saúde do Piauí (Cosepi) realizaram reunião virtual para avaliar o andamento das ações implementadas pelo Poder Público no enfrentamento e combate ao novo coronavírus, especialmente em face do iminente retorno das atividades econ&

No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cassou a liminar concedida pela Vara Núcleo do Plantão Judiciário que autorizava a abertura de supermercados e da Nova Ceasa neste final de Semana. 

Em c

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período r

O desembargad

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí apresentou ação civil pública contra o prefeito do Município de Pedro Laurentino, Léo Leite, por improbidade administrativa. De acordo com representação registrada