O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não contava, mas poderá sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados que deve votar num futuro próximo a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Impresso. A recusa a PEC seria possível através da uni&a

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Moraes Sousa, o Mão Santa (DEM) deve passar por vários exames nesta segunda-feira (28) após sofrer um acidente doméstico em sua casa de praia no Litoral do Piauí. Nas redes sociais, chegou a ser compartilhada a notícia que o pr

Em Assembleia Virtual a Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), aclamou na noite desta segunda-feira (10/05) sua nova Diretoria, que terá como presidente, o advogado Felipe Lira. A nova diretoria fica no cargo pelo biênio 2021-2023.

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A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

Crimes de fraudes em licitação de transporte escolar e aluguel de carros não são novidade no Piauí. Novidade mesmo é a Polícia Civil investigando isso. Na manhã desta quinta-feira (4) foi deflagrada a Operação Liderança,

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

Uma das eleições mais fáceis no Piauí em 2020 aconteceu em Parnaíba. Na segunda maior cidade do estado, o prefeito Mão Santa (DEM) foi para uma reeleição tranquila, chegando a 68,34% dos votos, bem mais do que o dobro do segundo colocado, candidato de W

A advogada Naiara Moraes, Diretora de Relações Institucionais da Ajuspi, concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o encaminhamento por parte do Conselho Federal da OAB, de uma ADPF para o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte autorize a co

O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na 

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Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

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Nesta quinta-feira (05/11) o Piauí mais uma vez alcançará o ápice da atuação jurídica com a posse do Desembargador Kássio Nunes Marques, filho da terra, como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia será estritamente

A cerimônia de posse do desembargador pi