HÁ 31 ANOS, CMT REAJUSTOU VENCIMENTOS DE VEREADORES EM 110%

Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am

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Lei sobre gratuidade de estacionamento em shopping é inconstitucional

A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22

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Prazo de recursos e reclamação em matéria criminal segue CPP e não CPC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo e a forma de contagem estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC) não são aplicáveis aos agravos regimentais em reclamações e recursos extraordinários que questionam atos produzidos em processos ou procediment

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O 17 PROIBIDO

Convite distribuído pelo governo fala em 16 (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

O governador Wellington Dias (

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Maristela Grüber no Balanço Geral: o encontro do erudito com o popular

A cantora lírica Maristela Grüber mostra a sua capacidade de dialogar com o popular na TV. Para não restar dúvidas, encarou o júri do programa Balanço Geral, capitaneado pelo comunicador Beto Rêgo, na TV Antena 10. Promovendo um concurso de calouros, traz cantores amadores dos mais variados est

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Borges defende benefícios para montadoras e nega propina

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes César Borges prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Ele foi chamado pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão.

Borges, quando era senador, foi relator da Med

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