Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am
STF vai discutir se jornada de servidor com filho deficiente pode ser reduzida
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, que teve repercuss&
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Lei sobre gratuidade de estacionamento em shopping é inconstitucional
A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22
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FLÁVIO NOGUEIRA DESTACA PROJETOS PARA FORTALECER COMBATE À COVID-19
Em pronunciamento na Câmara Federal na quarta-feira (8) por meio de videoconferência, o deputado federal Flávio Nogueira (PD
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NA SEGUNDA-FEIRA NÃO VOTA
Na última quinta-feira (5), repre
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O PIAUÍ DAS URGÊNCIAS QUE NÃO URGEM
O governador Wellington Dias (PT) mandou para a As
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12 PROPOSIÇÕES EM 10 MESES DE MANDATO
O depu
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QUARTETO APRESENTOU MAIS DE 600 MATÉRIAS NA ASSEMBLEIA
Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais
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O INUSITADO CASO DO JUIZ DA PROPAGANDA
Setembro de 2002. Quando a disputa eleito
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Prazo de recursos e reclamação em matéria criminal segue CPP e não CPC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo e a forma de contagem estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC) não são aplicáveis aos agravos regimentais em reclamações e recursos extraordinários que questionam atos produzidos em processos ou procediment
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O 17 PROIBIDO
O governador Wellington Dias (
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GOVERNO VACILA E É DERROTADO NA CCJ
Os deputados estaduais do governo
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Maristela Grüber no Balanço Geral: o encontro do erudito com o popular
A cantora lírica Maristela Grüber mostra a sua capacidade de dialogar com o popular na TV. Para não restar dúvidas, encarou o júri do programa Balanço Geral, capitaneado pelo comunicador Beto Rêgo, na TV Antena 10. Promovendo um concurso de calouros, traz cantores amadores dos mais variados est
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Borges defende benefícios para montadoras e nega propina
O ex-senador e ex-ministro dos Transportes César Borges prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Ele foi chamado pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão.
Borges, quando era senador, foi relator da Med
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