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FLÁVIO NOGUEIRA DESTACA PROJETOS PARA FORTALECER COMBATE À COVID-19

EM SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARLAMENTAR PIAUIENSE FALOU SOBRE TRÊS PROJETOS DE LEI DELE RELACIONADOS À CRISE DE SAÚDE

09/04/2020 08:47 - Atualizado em 09/04/2020 09:06

Em pronunciamento na Câmara Federal na quarta-feira (8) por meio de videoconferência, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), médico e membro da Frente Parlamentar Mista da Saúde, destacou suas proposições para fortalecer o combate à pandemia do novo coronavírus.

Uma das propostas visa a entrega em domicílio de medicamentos a portadores de doenças imunológicas pela rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A medida se aplicará a pacientes diagnosticados com Covid-19, câncer, HIV, tuberculose, lúpus, artrite e quaisquer outras enfermidades imunitárias que requeiram tratamento, desde que tenham programado a aquisição do remédio antes ou durante a decretação do estado de emergência em saúde pública devido à crise novo coronavírus.

Nogueira frisou ainda a importância do PL 818/20, que estabelece internação hospitalar em âmbito nacional de pessoas com mais de 79 anos infectadas com a covid-19. 

"Não pode essas pessoas nessa idade não receberem o tratamento especial. É uma pessoa especialíssima, que deve ter as atenções devidas. Portanto, esse projeto obriga não só as redes de hospitais do SUS, públicas e filantrópicas, mas também as redes de hospitais privados, quando estes doentes procurarem atendimento”, disse o parlamentar.

Outra proposta anunciada pelo deputado federal em seu pronunciamento - PL 1424/20 -  prevê a proibição da rescisão de contratos dos planos de saúde nas modalidades individuais e coletiva durante epidemias ou pandemias de grandes proporções no Brasil.

As matérias vão passar pela Presidência e serão distribuídas diretamente para análise do Plenário sem passar por discussão nas comissões técnicas devido à situação de urgência.

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