Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
O INUSITADO CASO DO JUIZ DA PROPAGANDA

COLUNA DO GUSTAVO ALMEIDA: NAS ELEIÇÕES DE 2002, JUIZ DO TRE-PI ERA FILIADO A PARTIDO E FOI AFASTADO APÓS CASO REPERCUTIR NA IMPRENSA

11/10/2019 19:00 - Atualizado em 11/10/2019 19:20

Imprensa revelou filiação de juiz a partido (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica)

Setembro de 2002. Quando a disputa eleitoral entre o então governador Hugo Napoleão (PFL) e Wellington Dias (PT) vivia seu momento mais acirrado, uma descoberta pouco comum chamou atenção. Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) era filiado a um dos partidos da coligação de Hugo. A chapa de Wellington fez zoada em cima do episódio.

No dia 6 de setembro daquele ano, uma matéria escrita pelo jornalista e hoje deputado estadual Fábio Novo, no jornal O Dia, trouxe a seguinte manchete: "Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é filiado ao PPB". A notícia apresentava uma certidão que comprovava a filiação do magistrado Anésio Aguiar ao partido que integrava a coligação governista.

Abordado pela reportagem na saída do TRE, o juiz declarou: "Não vejo impedimento algum". No entanto, a reportagem de Fábio Novo, que na época era um jovem jornalista, dizia que a Constituição Federal proibia expressamente a filiação de juízes a partidos políticos. Anésio integrava a Comissão de Fiscalização da propaganda do TRE-PI nas eleições daquele ano.

Membros da coligação de Wellington Dias reclamavam que eram prejudicados por decisões proferidas pelo magistrado. A Comissão de Propaganda era composta por três juízes. Após a revelação do fato, muitos cobraram que decisões tomadas fossem revistas. Anésio Aguiar era juiz auxiliar do TRE e foi designado para integrar a Comissão em março de 2002.

Um dia depois, magistrado foi afastado (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

No dia seguinte à publicação da matéria, o magistrado foi afastado da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Na ocasião, o então presidente do TRE-PI, desembargador João Batista Machado, propôs o afastamento, pedido que foi acatado por unanimidade na Corte. Exatamente um mês depois, o petista Wellington Dias vencia Hugo Napoleão no primeiro turno e chegava pela primeira vez ao Governo do Piauí.

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