Comente aqui

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

Em breve, muitos estudantes que moram em novos residenciais de Teresina não precisarão mais se deslocar para estudar em outros bairros. A Prefeitura de Teresina está construindo 16 unidades de ensino com previsão de entrega para o ano de 2020. São Centros Municipais de Educaç

Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.

Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç

O presidente do Supremo Tribunal Federal (ST

O prazo prescricional de execução fiscal por infração ambiental é de cinco anos, contado a partir do término do processo administrativo, decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em primeira instânc

Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) não acolheu pedido da Petrobras, condenada subsidi&a

O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta

A Prefeitura de Teresina lançou a nova versão do Portal da Transparência, que foi adequada e melhorada para tornar o acesso mais completo, com a disponibilização de um conjunto maior de informações. Com um visual mais acessível, o novo Portal traz para o

Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universaliza&cc

Começou a tramitar no Senado Federal o

Comente aqui

Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Comente aqui