PROJETO
CIRO QUER ACABAR COM SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS

SENADOR PIAUIENSE ARGUMENTA QUE O BENEFÍCIO NÃO ATINGE SEU OBJETIVO PRINCIPAL, QUE É A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

09/02/2018 08:08 - Atualizado em 09/02/2018 08:27

Senador quer acabar com regalia de presos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado 31/2018, que extingue as saídas temporárias de presos, também conhecidas como "saidões". Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com o objetivo de estimular a ressocialização dos presos, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que condenados que cumprem pena em regime semiaberto possam ser beneficiados com a saída temporária, isto é, o direito de deixar a prisão em até cinco ocasiões a cada ano, por até sete dias de cada vez. Para isso, são observados alguns requisitos, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, entre outros.

A autorização para a saída é prerrogativa do juiz de execução. Em geral, a liberação ocorre em datas festivas como Natal, Dia das Mães e Páscoa.

O projeto de Ciro Nogueira revoga os artigos e outros dispositivos da Lei de Execução Penal que tratam desse assunto, extinguindo, assim, a possibilidade da saída temporária. Na opinião do senador, o benefício da saída temporária não atinge seu objetivo, que é a ressocialização do preso.

"A sociedade assiste estarrecida a esses indivíduos, que receberam o decreto condenatório do Estado, voltarem a cometer graves crimes, voltarem a matar, roubar e estuprar; o que retira a credibilidade da Justiça e reforça a sensação de impunidade", justifica no projeto.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Comentários (13)

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem.


Nome:
mensagem:
    edilson -piripiri em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    em piripiri a violencia e grande este discurso somente na hora da eleição não acredito prefiro outro senador para me defender cansei de mentiras destes politicos atuais

    Rildo-altos-pi em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    na cidade de altos-pi vejo que o governo do piaui tem um bom secretario qual a lei que fez as pessoas vitimas não voto nenhum destes atuais o unico que vejo que trabalha e o secretario de segurança e o firmino e o presidente do time do altos-pi

    fernando-teresina em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou pastor fernando da 1 igreja evangelica sião, não sei em quem votar observo que o senador estar certo tem que criar leis que defenda o cidadão qual a lei que voçe fez ao cidadão pastores e pregadores e missionarios forão vitimas de assaltos só quem trabalha e o Roni estes policiais são herois não confio muito nas palavras de politico bom somente e Deus. a paz de cristo

    geremiais-pi em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou evangelico moro na cidade de buriti dos lopes-pi não sei em quem votar gosto do beto rego ja votei nele uma vez a deputado e um jornalista serio e deveria ser testato acho que o ciro sabe que e epoca de eleição e o projeto dele e bom mais porque durante 8 anos não fez um projeto que defenda o cidadão de bem eleitor indeciso

    francisco-piripiri em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    trabalho na construção civil moro em jose de freitas-pi e vejo que para gente votar e dificil trabalho na construtora econometrica do empresario rafaelfontelles apesar de pagar atrassado gera emprego voto no lula e no welligton a deputado e senador e dificil-eleitor de jose de freitas indeciso

    adao-alto-longar em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    moro em alto-longar-pi sou pedreiro e voto no pt o lula gerou emprego cresceu a economia acho que estes politicos tem que criar leis que defenda o cidadão de bem o ciro e forte tem prestigio em brasilia e tem que criar leis que defenda o cidadão de bem não voto no silas freire ele mentiu ao dizer que criaria lei que defenda o cidadão de bem não voto em advogado ja fui vitima de assalto e quem ja sofreu assalto não vota em quem defende bandido voto no secretario de segurança do piaui e no pt

    carlos-teresina em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou o pastor carlos da igreja assembleia de Deus madureira voto no psdb em teresina o psdb e forte, e acho que o ciro e bom nome ao senado tem trazido projetos a teresina apesar de saber em quem não votar bom mesmo somente Deus a paz de cristo pastor carlos-teresina

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    Reginaldo-pi em 10 de fevereiro de 2018 às 17:02

    observo que estas eleições sera dificil o senado tem 2 bons nomes de oposição o wilson martins forte em algumas cidades do sul do estado moro na cidade de floriano-pi e vejo o rubens martins o nome bom a estadual estas eleições e complicado o ciro sabe que teresina o eleitorado e diferente pesquisas mostrão wilsão em 1 e trasendo robert rios as oposição estão fortes e uma eleição dificil onde todos tem chance

    gilberto-pi em 10 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou evangelico moro em brasileira do piaui sou portador de visão sub-normal não sou cego apenas tenho dificuldades de ler escrever e estudar sou universitario observo que nestas eleições o piaui escolherá os seus novos eleitores gostaria que olhasse aos portadores de visão-sub normal não recebo um beneficio apesar de ter trabalhado 8 anos em construtoras apenas o auxilio doenças me derão 3 meses nesta eleição voto no maden meneses o prefeito de piripiri tem dado assistenciais aos que necessita de apoio aos deficientes fisicos e aos portadores de visão sub normalpelo menos dando o passe livre ao governo senado indeciso a paz de cristo

    almir-pi em 13 de fevereiro de 2018 às 09:02

    este portal e bom só que precisa renovar a 4 diais esta a mesma noticiais tem que por noticiais novas exemplo do gp1- do josenildomelo.com e do viagora e um portal bom só precisa renovar voçes do politica dinamica ou sejas criar noticiais nova parabens pela liberdade de expressão jose almir igreja assembleia de Deus-teresina a paz de cristo

Notícias relacionadas
ELEIÇÕES 2018
“QUEM TRABALHA TEM PROBLEMAS”
“QUEM TRABALHA TEM PROBLEMAS”
PROCURADORES
LAVA JATO QUER PROIBIR QUE CELA DE LULA SEJA COMITÊ DE CAMPANHA
LAVA JATO QUER PROIBIR QUE CELA DE LULA SEJA COMITÊ DE CAMPANHA
NÃO PASSOU
2ª TURMA DO STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA CIRO
2ª TURMA DO STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA CIRO
CONGRESSO EM FOCO
SENADORA REGINA SOUSA É PREMIADA EM BRASÍLIA
SENADORA REGINA SOUSA É PREMIADA EM BRASÍLIA