PROJETO
CIRO QUER ACABAR COM SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS

SENADOR PIAUIENSE ARGUMENTA QUE O BENEFÍCIO NÃO ATINGE SEU OBJETIVO PRINCIPAL, QUE É A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

09/02/2018 08:08 - Atualizado em 09/02/2018 08:27

Senador quer acabar com regalia de presos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado 31/2018, que extingue as saídas temporárias de presos, também conhecidas como "saidões". Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com o objetivo de estimular a ressocialização dos presos, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que condenados que cumprem pena em regime semiaberto possam ser beneficiados com a saída temporária, isto é, o direito de deixar a prisão em até cinco ocasiões a cada ano, por até sete dias de cada vez. Para isso, são observados alguns requisitos, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, entre outros.

A autorização para a saída é prerrogativa do juiz de execução. Em geral, a liberação ocorre em datas festivas como Natal, Dia das Mães e Páscoa.

O projeto de Ciro Nogueira revoga os artigos e outros dispositivos da Lei de Execução Penal que tratam desse assunto, extinguindo, assim, a possibilidade da saída temporária. Na opinião do senador, o benefício da saída temporária não atinge seu objetivo, que é a ressocialização do preso.

"A sociedade assiste estarrecida a esses indivíduos, que receberam o decreto condenatório do Estado, voltarem a cometer graves crimes, voltarem a matar, roubar e estuprar; o que retira a credibilidade da Justiça e reforça a sensação de impunidade", justifica no projeto.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Comentários (13)

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    edilson -piripiri em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    em piripiri a violencia e grande este discurso somente na hora da eleição não acredito prefiro outro senador para me defender cansei de mentiras destes politicos atuais

    Rildo-altos-pi em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    na cidade de altos-pi vejo que o governo do piaui tem um bom secretario qual a lei que fez as pessoas vitimas não voto nenhum destes atuais o unico que vejo que trabalha e o secretario de segurança e o firmino e o presidente do time do altos-pi

    fernando-teresina em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou pastor fernando da 1 igreja evangelica sião, não sei em quem votar observo que o senador estar certo tem que criar leis que defenda o cidadão qual a lei que voçe fez ao cidadão pastores e pregadores e missionarios forão vitimas de assaltos só quem trabalha e o Roni estes policiais são herois não confio muito nas palavras de politico bom somente e Deus. a paz de cristo

    geremiais-pi em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou evangelico moro na cidade de buriti dos lopes-pi não sei em quem votar gosto do beto rego ja votei nele uma vez a deputado e um jornalista serio e deveria ser testato acho que o ciro sabe que e epoca de eleição e o projeto dele e bom mais porque durante 8 anos não fez um projeto que defenda o cidadão de bem eleitor indeciso

    francisco-piripiri em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    trabalho na construção civil moro em jose de freitas-pi e vejo que para gente votar e dificil trabalho na construtora econometrica do empresario rafaelfontelles apesar de pagar atrassado gera emprego voto no lula e no welligton a deputado e senador e dificil-eleitor de jose de freitas indeciso

    adao-alto-longar em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    moro em alto-longar-pi sou pedreiro e voto no pt o lula gerou emprego cresceu a economia acho que estes politicos tem que criar leis que defenda o cidadão de bem o ciro e forte tem prestigio em brasilia e tem que criar leis que defenda o cidadão de bem não voto no silas freire ele mentiu ao dizer que criaria lei que defenda o cidadão de bem não voto em advogado ja fui vitima de assalto e quem ja sofreu assalto não vota em quem defende bandido voto no secretario de segurança do piaui e no pt

    carlos-teresina em 09 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou o pastor carlos da igreja assembleia de Deus madureira voto no psdb em teresina o psdb e forte, e acho que o ciro e bom nome ao senado tem trazido projetos a teresina apesar de saber em quem não votar bom mesmo somente Deus a paz de cristo pastor carlos-teresina

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    isbelio-t em 09 de fevereiro de 2018 às 19:02

    moro em teresina sou professor e vejo que o pstu tem sempre seu espaços voto sempre no pstu parabens ao jornalista marcos melo pela liberdade expressão teresina o eleitorado e diferente e lideranças ajuda muito o ciro acho que ele ganha tem estrutura apesar de votar no pstu parabens pela liberdade de expressão

    Reginaldo-pi em 10 de fevereiro de 2018 às 17:02

    observo que estas eleições sera dificil o senado tem 2 bons nomes de oposição o wilson martins forte em algumas cidades do sul do estado moro na cidade de floriano-pi e vejo o rubens martins o nome bom a estadual estas eleições e complicado o ciro sabe que teresina o eleitorado e diferente pesquisas mostrão wilsão em 1 e trasendo robert rios as oposição estão fortes e uma eleição dificil onde todos tem chance

    gilberto-pi em 10 de fevereiro de 2018 às 18:02

    sou evangelico moro em brasileira do piaui sou portador de visão sub-normal não sou cego apenas tenho dificuldades de ler escrever e estudar sou universitario observo que nestas eleições o piaui escolherá os seus novos eleitores gostaria que olhasse aos portadores de visão-sub normal não recebo um beneficio apesar de ter trabalhado 8 anos em construtoras apenas o auxilio doenças me derão 3 meses nesta eleição voto no maden meneses o prefeito de piripiri tem dado assistenciais aos que necessita de apoio aos deficientes fisicos e aos portadores de visão sub normalpelo menos dando o passe livre ao governo senado indeciso a paz de cristo

    almir-pi em 13 de fevereiro de 2018 às 09:02

    este portal e bom só que precisa renovar a 4 diais esta a mesma noticiais tem que por noticiais novas exemplo do gp1- do josenildomelo.com e do viagora e um portal bom só precisa renovar voçes do politica dinamica ou sejas criar noticiais nova parabens pela liberdade de expressão jose almir igreja assembleia de Deus-teresina a paz de cristo

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