O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

O projeto, já aprovado na Comissão de D

As mulheres vítimas de violência doméstica agora podem buscar ajuda em farmácias do Piauí. Trata-se da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associa&cced

Nesta quarta-feira (10.06), o advogado criminalista Lucas Ribeiro e a Delegada Anamelka Cadena realizaram uma Live no aplicativo Instagram para debater sobre Violência Doméstica e Familiar.

A proposta da Live foi informar a respeito da violência doméstica e fami

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros pretende incentivar que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem nas farmácias as agressões sofridas. Em todo o país cerca de 10 mi

O advogado Antônio Cantuária, presidente da Anacrim-PI e membro da Ajuspi concedeu entrevista à rádio Pioneira de Teresina.

O advogado falou sobre os constantes casos de violência contra a mulher e violência familiar, assunto que ganhou dest

Um dado alarmante e que coloca em alerta as instituições do Piauí foi apresentado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira. A informação chega em meio à realização da XVI Se

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Pol&iacut

A advogada Karla Oliveira e a professora Marcela Castro estiveram no programa Palavra Aberta Ajuspi na TV Assembleia. Em debate, aspectos jurídicos e sociais relacionados à violência contra a mulher e o crime de feminicídio, que a cada dia aumentam os registros em todo o país.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.355/19, que concede isenção de IPI para carro comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como MEI - Microempreendedora Individual.

O pro

Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, em qualquer relação íntima de afeto, independen

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município.

A Lei Municipal dispõe que essas mulheres v&iacut

O desembargador José James Pereira, coordenador Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), as delegadas Eugênia Villa e Thais Paz para tratar sobre avaliação de risco para mulheres v&iac

Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

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A Guarda Civil Municipal (GCM) divulgou ontem, sexta-feira (6), o relatório das áreas monitoradas na zona Sul de Teresina através do programa Ação Zonal, lançado pela PMT no último dia 6 de agosto. O programa tem como finalidade reforç

O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matér