Projeto de lei apresentado na C&aci

O deputado federal Fl&

O ex-governador do Piauí Pe

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da "liberdade econômica”.

Com a decisão, o ministro manteve a vers&at

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.

Na tard

Para avançar no julgamento dos processos a Justiça Eleitoral inicia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais. Dentre os benefícios propiciados pelo PJe destaca-se o fim do processo físico.

O juiz Auxiliar da Correge

Na última quarta-feira (26/06) o Senado Federal o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de campanha e da compra de votos, o aumento de pena para a prática de corrup&ccedi

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a tramitação da reforma da Previdência enquanto o governo Bolsonaro não apresentar dados do impacto das mudanças no sistema.

Em sua decisão, o ministro afirmou que

O líder do governo na Alepi, deputad

Na manhã de

O pedido que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez para que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de a

Com a desconfiança cada vez maior do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez

Por Ananda Oliveira e Marcos Melo&

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