O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou no último dia 15 de julho 55 anos. A norma eleitoral é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros.

Dentre seus focos, o Código visa a a

A 2ª seção do STJ admitiu ser válido testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser al

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB, foi o convidado de ontem (02/07) do projeto Advocacia em Ação, conduzido por Chico Couto, advogado piauiense presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB

Os jornalistas Toni Rodrigues, Aquiles Nairó (também advogado) e Daniel Silva,  e o advogado Geofre Saraiva participam de live neste sábado (27/06), às 7h.

Em debate, a retomada do comércio, novo lockdown e adiamento das eleições.

Comente aqui

ATUALIZAÇÃO
Às 20h, um genro de Beth Cuscuz, identificado como pastor Edmesio, informou no perfil dela no Instagram que a live foi foi cancelada por conta da morte de uma pessoa próxima ao deputado estadual Themístocles Filho (M

O perfil da revista Globo Rural no Twitter voltou a fazer postagem provocativa ao bolsonarismo nesta quinta-feira

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB Nacional participou de live na noite desta quarta-feira (17/05) com o presidente da OAB-PI, Celso Barros.

A live, que teve como tema 'Advocacia agora - Honorários, prerrogativas, processo civil, democracia', f

Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O even

Enquan

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições

A Justiça do Trabalho determinou tutela de urgência antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da COMVAP Açúcar e Álcool LTDA. Na decisão, a juíza Thânia Mar

São mais de 1 milhão d

É na busca por maior representatividade da classe e um diálogo amplo e aberto com instituições e órgãos jurídicos e da sociedade civil que a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) inicia os trabalhos em 2020. De