A Câmara de Vereadores de Teresina realizou nesta quarta-feira (8) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A sessão contou com a presença das vereadoras e servidoras da Casa Legislativa

O registro de uma suspeita de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”) num bovino no estado do Pará, no último dia 20/02, e a confirmação do caso já nessa última quarta-feira (22/02), pelo Ministério da Agricultura e P

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), deve apresentar no próximo dia 28 de fevereiro, por determinaçã

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí iniciou, nesta quarta-feira (10/02), as inscrições para a escolha da lista tríplice dos representantes titulares e suplentes para a composição do Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Piauí, conf

A Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião, expediu recomendação eleitoral aos partidos político

O juiz Federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª vara da SJ/DF, negou pedido de advogado que pretendia usar a ferramenta Google Ads como meio de formação da sua carteira de clientes. O magistrado verificou que o TED da OAB/DF já havia se manifestado pela proibição de qualqu

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE cumpriu a decisão favorável ao Piauí na Ação Cível Originária 652, iniciada em 2002 através da Procuradoria Geral do Estado. Trata-se de um litígio envolvendo os Estados do P

A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur

A Prefeitura de Oeiras se posicionou s

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus.

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), instaurou o Procedimento Administrativo Integrado nº 09/2020, junto às 24ª, 32ª, 48ª e 56ª Pr

Nem só de crimes tratou a lei apelidada pelo governo de “pacote anticrime”. Sancionada na quarta-feira (25/12), a Lei 13.964/2019 também mexeu na Lei de Improbidade Administrativa para criar o “acordo de não persecução cível” em a&

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação d