As primeiras denúncias foram publicadas pelo perfil O Piauiense no Instagram há uma semana. Os resultados de editais bancados com recursos federais dentro da Secretaria de Cultura estariam contemplando empresas fora do setor
É MUITO SEM NOÇÃO
O deputad
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Justiça obriga adequação do funcionamento do Hospital Natan Portela em 72 horas
O juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina julgou procedente ação do Ministério Público do Estado do Piauí que pleiteia a estruturação do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), confirmando l
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Justiça Federal condena faculdade por expedir diplomas sem autorização do MEC
O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Subseção da Justiça Federal em Corrente, a condenação da Faculdade Evangélica Cristo Rei - FECR e sua respectiva mantenedora a Congregação da Igreja de Cristo ao
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Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia
A juíza de Direito Aline Koentopp, de Mandaguaçu/PR, concedeu liminar determinando a remarcação de passagens aéreas sem custo após os voos terem sido cancelados em razão da pandemia da covid-19.
Os autores comparam dezesseis pa
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Juiz concede liminar e obriga rádio a veicular programa eleitoral em Morro do Chapéu
O Juiz da 41ª Zona Eleitoral da cidade de Esperantina Arilton Rosal Falcão Júnior concedeu liminar determinando que a Rádio Comunitária Boa Vista FM, do município de Morro do Chapéu, se abstenha de impor obstáculos à veiculaç&ati
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ALUNOS ACUSAM UNINASSAU DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL
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JUSTIÇA MANDA PREFEITO TIRAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS
O juiz Si
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PESQUISA LIBERADA EM ALTOS
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DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
Contas aprovadas de um ex-gestor em Campo Maior podem ser julgadas pelos vereadores às vésperas das eleições. Mas a 74 km dali, em Barras, contas reprovadas de outro ex-gestor não podem. <
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JÔVE TERÁ QUE APAGAR POSTAGENS CONTRA MARDEN
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JUIZ NEGA PEDIDO DE PREFEITA QUE TEVE CADELA BATIZADA COM SEU NOME
O juiz elei
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Ministro Celso de Mello concede HC a homem privado de audiência de custódia
Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.
Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso
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Universidades acionam STF e questionam desconto linear em mensalidades
O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.
As ADPFs 706 e 713 foram a
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STF SOFRE PARA NOTIFICAR IRACEMA PORTELLA
Reportagem publicada na tarde da quinta-feira (16) pe
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