Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
JUSTIÇA MANDA PREFEITO TIRAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL DAS REDES SOCIAIS

EM AÇÃO MOVIDA POR PARTIDO POLÍTICO, MAGISTRADO DE 1º GRAU ENTENDEU QUE INTENÇÃO DO PREFEITO FOI PROMOVER SUA IMAGEM PESSOAL

21/09/2020 20:50 - Atualizado em 21/09/2020 21:53

O prefeito João Luiz Carvalho, do PSD (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

O juiz Silvio Valois Cruz Júnior determinou nesta segunda-feira (21) que o prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz (PSD), retire das redes sociais da prefeitura propaganda institucional publicada em período proibido pela legislação eleitoral. O gestor terá 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi movida pelo Podemos, partido do pré-candidato de oposição Paulo Roberto da Iluminação. O partido alega que no dia 13 de agosto foi publicada nas redes sociais da prefeitura proposta de urbanização e revitalização da entrada de Monsenhor Gil. 

Na avaliação dos representantes do Podemos, a propaganda gerou repercussão na cidade e teve intenção de desequilibrar o pleito eleitoral em favor de João Luiz.

Na decisão liminar, o juiz reconheceu a ilegalidade. “De fato, observa-se, em uma análise perfunctória, que a postagem colacionada objetiva a publicidade de atos realizados pela prefeitura durante a gestão do requerido [prefeito João Luiz], com claro potencial de influenciar a população em prol do nome do atual gestor”, assinalou o magistrado.

A mesma postagem também foi publicada nas redes sociais pessoais do prefeito João Luiz, fato que, segundo o magistrado, reforça a ideia de que o intuito era a promoção pessoal do gestor. O prefeito disputa a reeleição. 

Confira a decisão AQUI.

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