A maioria dos vereadores de Teresina não parecem gostar muito quando o assunto é discussões sobre gênero. Acontece que, depois de barrarem em 2015 a inclusão, no plano municipal de educação as discussõe

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), espera que o julgamento seja rápido, com duração de um dia.

O Plenário analisa o caso na quarta

No decorrer dessa semana, fomos surpreendidos pela mídia local com matérias em que um grupo de profissionais, na sua maioria mulheres, entre elas delegadas, representante do Ministério Público e Defensoria Pública, bem como magistrado e integrantes da Coordenadoria Estadual de Políticas para mulher

O tema em abordagem se encontra hoje na pauta do Supremo Tribunal Federal para análise e posterior julgamento. Trata-se do art. 28 da Lei Antidrogas, de 2006, que apesar de estabelecer que o usuário de drogas não poderá ir para a cadeia, impõe sanções alternativas, tais como prestaç&

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (13) um julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.

A ação visa a derrubar um artigo da Lei Antidrogas que define como crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (13) um julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.

A ação visa a derrubar um artigo da Lei Antidrogas que define como crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou