O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), espera que o julgamento seja rápido, com duração de um dia.

O Plenário analisa o caso na quarta-feira (16). Enquanto isso, a formação e a instalação da comissão especial do impeachment estão suspensas na Câmara de Deputados.

“[Espero] que o julgamento comece e termine na própria quarta-feira porque entendo que, neste momento que vivencia o Brasil, é importante que se dê uma resposta rápida a fim de garantir a estabilidade e a segurança jurídica”, afirmou Fachin.

O ministro e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais no âmbito da Operação Lava Jato na primeira instância, estavam entre os homenageados de um jantar promovido pela Confraria de Cavalheiros da Boca Maldita, em Curitiba, no domingo (13).

Também estavam na lista de homenageados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Vasconcelos.

Fachin já havia mencionado que suspendeu o processo de impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

Segundo o ministro, é necessário analisar a lei de 1950 conforme a Constituição e outras leis posteriores para que seja definido o rito do processo de impeachment.

“O que está sendo questionado é, se no todo ou em parte, essa lei 1950 é coerente ou não com a Constituição de 88. Essas dúvidas surgiram e nos parece importante que o Supremo Tribunal Federal, sem adentrar ao espaço do legislador, sem editar normas, faça uma interpretação à luz da Constituição para responder a essas dúvidas pontuais que foram suscitadas”, explicou o ministro.

Fonte: Agência Brasil.