O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Subseção da Justiça Federal em Corrente, a condenação da Faculdade Evangélica Cristo Rei - FECR e sua respectiva mantenedora a  Congregação da Igreja de Cristo ao

O Ministério Público do Piauí, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ações civis públicas para exigir a prestação de contas das seguintes fundações de apoio sediadas na capital: FURPA (Funda

O Diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) Clériston Oliveira esteve acompanhando a realização de perícias no Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) da cidade de Oeiras.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José James Gomes Pereira, deu posse à Juíza de Direito, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, como Juíza Substituta na Corte  Eleitoral piauiense, na categoria de Juiz de D

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Foi realizado o lançamento oficial da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Piauí. A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), que tem dado irrestrito apoio à iniciativa, foi representada pela juíza Keylla Ranyere Procóp

A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22

A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

Com esse entendimento, a 3&

Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.

Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso

O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.

As ADPFs 706 e 713 foram a

A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), acionaram a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1ª Região (COJEF), em Brasília e a Vi

No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

O procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, reuniu-se com representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transpor

Em Despacho da Desembargadora Ângela Catão, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o TRF1 decidiu que a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal permaneça no estado do Piauí até que o Supremo Tribunal Feder

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período r