É muita contradição. O executivo teresinense alega estar com as finanças em frangalhos, no entanto, tenta inchar mais a estrutura organizacional. Só não deu cer

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a estapafúrdia e imoral tese da legítima defesa da honra não poderá mais ser usada para livrar acusados de feminicídio. Demoraram muito! 

Antes de deixar o comando da gestão estadual do Piauí, a governadora Regina Sousa (PT) enviou para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um

Foi lançado na manhã desta sexta-feira (29/07) o movimento "Mais Democracia", que é organizado por um grupo de professores e cidadãos piauienses em defesa da Constituição Federal e da democracia no Brasil. S

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbri

A Câmara Municipal de Teresina aprovou um reajuste salarial de 16% para os professores da rede pública de ensino da capital. Mas pensar que os professores ficaram contentes com a situação é um

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,

A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador Geral  da República Augusto Aras, emitiu parecer pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu

O deputado estadual Pablo Santos (MDB) é um dos investigados da Operação Onzena, que apura fraudes em licitações, superfaturamento em compras, associação criminosa e desvio de recursos públicos. Porém, existe possibilidade de a opera&cced

Janeiro de 1990. O Brasil ainda vivia os tempos do descontrole da inflação e os vereadores de Teresina iniciaram o ano com os próprios vencimentos reajustados em 110%. Na época, segundo matéria do Jornal do Brasil, o aumento desrespeitou o Regimento Interno da pr&am